10/09/2025 13:52

Conclusos para julgamento
10/09/2025 13:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/09/2025.
02/09/2025 07:37

Prazo em Curso
01/09/2025 08:04

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
01/09/2025 00:00

Intimação

Fica o autor intimado acerca da petição e documentos de fls. 263/265, devendo esclarecer sobre a satisfação de seu crédito/cumprimento da obrigação, sob pena de sua inércia implicar em presunção de concordância, no prazo de 05 (cinco) dias
29/08/2025 08:31

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 14:07

Emissão da Relação
15/08/2025 09:09

Prazo em Curso
15/08/2025 06:37

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
14/08/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 12:38

Emissão da Relação
13/08/2025 12:38

Transitado em Julgado em data
12/08/2025 10:54

Recebidos os autos da Turma Recursal
12/08/2025 10:54

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
18/09/2024 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/09/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/09/2024 13:24

Juntada de Petição de Contra-razões
06/09/2024 09:23

Prazo em Curso
05/09/2024 22:23

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.
05/09/2024 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2024 11:26

Emissão da Relação
16/08/2024 16:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/08/2024 16:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/08/2024 15:43

Conclusos para despacho
06/08/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luana Paiva de Sousa (OAB 26402B/MS), Ana Karoline Gonçalves Batista Bueno (OAB 28573/MS) Processo 0802823-25.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fernando Almeida de Jesus Neris - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Assim, antes de apreciar o pedido, intime-se o recorrente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos as 03 (três) últimas declarações de Imposto de Renda, cópia dos comprovantes de renda - holerite ou recibo de pagamento, de consumo de telefone e energia elétrica dos últimos três meses, a fim de que se possa analisar o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, sob pena de não o fazendo de forma satisfatória, ser indeferido o seu pedido.

Cumprida ou não a determinação, após o prazo, tornem conclusos.

Intime-se. ".
03/08/2024 05:14

Prazo em Curso
02/08/2024 22:09

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.
02/08/2024 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2024 09:18

Emissão da Relação
23/07/2024 15:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 13:19

Conclusos para despacho
23/07/2024 13:06

Expedição de Certidão.
23/07/2024 10:12

Juntada de Petição de recurso inominado
11/07/2024 16:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/07/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 14:37

Conclusos para despacho
10/07/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 09:10

Prazo em Curso
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Luana Paiva de Sousa (OAB 26402B/MS), Ana Karoline Gonçalves Batista Bueno (OAB 28573/MS) Processo 0802823-25.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fernando Almeida de Jesus Neris - Ré: Águas Guariroba S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por FERNANDO ALMEIDA DE JESUS NERIS em desfavor de ÁGUAS GUARIROBA S.A. para o fim de declarar a inexistência da multa no valor de R$ 98,47 (novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos), confirmando-se a tutela provisória concedida às fls. 19/20, tornando-a definitva.

Com relação ao valor depositado, deverá ser levantado pela parte ré, para fins de quitação da fatura com vencimento em 13/02/2024 (f. 15).

Transitada em julgado a sentença, intime-se a parte ré para informar os dados bancários.

No mais, julgo IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais, conforme argumentos alhures.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase procesual.

Submeto o projeto de sentença à análise da Excelentísima Juíza Tog" "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se."
08/07/2024 22:01

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.
08/07/2024 08:56

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2024 08:54

Emissão da Relação
06/06/2024 21:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/06/2024 21:30

Expedição de Certidão.
06/06/2024 21:30

Registro de Sentença
06/06/2024 21:30

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
06/06/2024 21:29

Expedição de NULL.
23/05/2024 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/05/2024 15:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/05/2024 03:21:37, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
23/05/2024 09:23

Juntada de Petição de Réplica
20/05/2024 10:11

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 16:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/04/2024 16:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
16/04/2024 16:27

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 23/05/2024 03:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
08/04/2024 09:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/03/2024 19:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/03/2024 21:51

Publicado ato_publicado em 21/03/2024.
21/03/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2024 17:21

Emissão da Relação
15/03/2024 18:06

Expedição de Carta.
15/03/2024 18:00

Prazo em Curso
15/03/2024 17:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/02/2024 17:09

Autos preparados para expedição
27/02/2024 17:03

Expedição de Certidão.
27/02/2024 15:27

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/04/2024 04:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
23/02/2024 07:23

Autos preparados para expedição
22/02/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 15:24

Expedição de Ofício.
19/02/2024 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/02/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 18:13

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 15:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/02/2024 15:39

Tutela Provisória
09/02/2024 19:50

Conclusos para decisão
09/02/2024 17:23

Informação do Sistema
09/02/2024 17:23

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/02/2024 16:34

Juntada de Pedido de Substabelecimento
09/02/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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