21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Jovani (OAB 11736/MS) Processo 0800326-14.2025.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcia Aparecida da Luz Dias Fonseca - Reqdo: Município de Rio Verde de Mato Grosso - Intime-se as partes a especificarem as provas que pretendam produzir, definindo os motivos de tal produção, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Ficam, ainda, as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicarem assistente técnico.

Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta.
19/05/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:04

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 12:57

Transitado em Julgado em "data"
22/04/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 06:20

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 00:01

Publicação
16/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800527-40.2024.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Gilson Gomes de Freitas Advogado: Paulo Henrique Amorim da Anunciação (OAB: 18992/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
15/04/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/04/2025 14:34

Não conhecido o recurso de parte
10/02/2025 16:48

Inclusão em pauta
29/01/2025 10:04

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 09:59

Decorrido prazo de "nome da parte".
08/01/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:01

Publicação
07/01/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/10/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 04:00

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
25/10/2024 04:00

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:01

Publicação
25/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800527-40.2024.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Gilson Gomes de Freitas Advogado: Paulo Henrique Amorim da Anunciação (OAB: 18992/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
24/10/2024 14:02

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 12:40

Expedição de "tipo de documento".
24/10/2024 12:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
24/10/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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