23/07/2025 11:54

Remetidos os Autos para destino.
23/07/2025 11:54

Expedição de tipo de documento.
23/07/2025 11:54

Remetidos os Autos para destino.
09/07/2025 13:38

Juntada de Petição de tipo
05/07/2025 17:25

Recebidos os autos
05/07/2025 17:25

Decisão ou Despacho
08/05/2025 18:25

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 00:37

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 17:47

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 16:59

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 07:14

Realizado cálculo de custas
11/02/2025 13:58

Realizado cálculo de custas
31/01/2025 06:56

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Rafael Lopez Farias (OAB 160233/RJ) Processo 0802313-91.2024.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jessica Estela Benites da Silva, Mário Henrique Barreto da Silva - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos inicial para condenar a requerida ao pagamento de uma indenização pelos danos materiais no valor de 8.345,44 (oito mil, trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), a ser corrigido monetariamente com base no IGPM/FGV à partir do seu efetivo desembolso, acrescido de juros de 1% ao mês à partir da citação, e em mesmo passo para também condená-la pelos danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para cada um dos requerentes a título de danos morais, e que deverá ser corrigido monetariamente pelo IGPM/FGV e acrescido de juros de 1% ao mês a partir da sentença.

Consequentemente, declaro extinto o feito, com resolução de mérito, em conformidade com o art. 487, I do Código de Processo Civil.*****Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e efeitos legais."
29/01/2025 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 14:29

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 14:29

Homologada a Transação
14/01/2025 14:29

Recebidos os autos
14/01/2025 14:29

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 11:59

Conclusos para tipo de conclusão.
12/01/2025 20:53

Remetidos os Autos para destino.
03/12/2024 00:29

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:36

Remetidos os Autos para destino.
29/10/2024 16:22

Remetidos os Autos para destino.
20/10/2024 10:10

Recebidos os autos
20/10/2024 10:10

Decisão ou Despacho
16/10/2024 15:07

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2024 16:48

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 11:27

de Instrução e Julgamento
24/09/2024 18:05

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 11:22

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 11:22

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 19:45

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:40

Juntada de tipo de documento
29/08/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 17:45

de Conciliação
29/08/2024 17:35

de Instrução e Julgamento
26/08/2024 08:17

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:44

Juntada de tipo de documento
05/07/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Lopez Farias (OAB 160233/RJ) Processo 0802313-91.2024.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jessica Estela Benites da Silva, Mário Henrique Barreto da Silva - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
04/07/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 09:59

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:05

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 16:05

de Instrução e Julgamento
16/05/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 11:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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