04/11/2024 14:55

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:00

Transitado em Julgado em #{data}
29/10/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Matheus de Faria Del' Isola Caxeta (OAB 213333/MG) Processo 0802089-74.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Rhelton Gonçalves de Rezende - Réu: Gol Linhas Áereas S.A., 123 Viagens e Turismo Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Vistos, etc.

O executado satisfez a obrigação exequenda.

Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente processo.

Transitada em julgado, proceda-se a transferência eletrônica direta para a parte exequente (procuração de f. 15), conforme requerido à f. 247.

Oficiem-se aos órgãos de restrição ao crédito para proceder a baixa do nome do executado com relação a estes autos, caso o nome tenha sido incluído via Serasajud.

Caso não tenha havido negativação por ordem deste Juízo, a baixa de eventuais restrições compete ao credor.

P.R.I.

Por fim, arquivem-se com as anotações de estilo.".
28/10/2024 22:23

Publicado #{ato_publicado} em 28/10/2024.
28/10/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 17:40

Recebidos os autos
26/10/2024 17:40

Expedição de Certidão.
26/10/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/10/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 13:51

Conclusos para despacho
15/10/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 22:19

Publicado #{ato_publicado} em 24/09/2024.
24/09/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 17:23

Expedição de Certidão.
23/09/2024 17:23

INCONSISTENTE
23/09/2024 17:16

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
11/09/2024 23:57

Recebidos os autos
11/09/2024 23:57

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 17:47

Conclusos para despacho
29/07/2024 17:46

Processo Reativado
29/07/2024 14:58

Conclusos para despacho
27/07/2024 19:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
25/07/2024 08:11

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 07:00

Transitado em Julgado em #{data}
19/07/2024 18:28

Realizado cálculo de custas
10/07/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Matheus de Faria Del' Isola Caxeta (OAB 213333/MG) Processo 0802089-74.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rhelton Gonçalves de Rezende - Réu: Gol Linhas Áereas S.A., 123 Viagens e Turismo Ltda - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "

Ante ao exposto, com fulcro no art. 487, I do Código de Proceso Civil, resolvo o mérito e julgo procedentes o pedido formulado por Rhelton Gonçalves de Rezende em face de Gol Linhas Áereas S.A. e outro, condenando, solidariamente, as requeridas: (a) ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 4.757,0 (quatro mil, setecentos e cinquenta e sete reais), que deve ser corigido pelo IGPM/FGV com acréscimo de juros de 1% ao mês a partir do desembolso. (b) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.00,0 (cinco mil reais), corigidos pelo IGPM/FGV a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e juros a partir da citação.

Sem custas e honorários nesta fase procesual, conforme art. 5 da Lei 9.09/95.

Submeto a presente sentença para homologação da Juíza Togada." "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se."
08/07/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2024.
08/07/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 22:38

Recebidos os autos
06/06/2024 22:38

Expedição de Certidão.
06/06/2024 22:38

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 22:38

Homologada a Transação
06/06/2024 22:37

Expedição de Outros documentos.
05/05/2024 19:06

Expedição de Certidão.
03/05/2024 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2024 16:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
03/05/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 11:39

Juntada de Petição de Réplica
02/05/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/04/2024 15:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 03/05/2024 04:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
09/04/2024 17:40

Juntada de Petição de contestação
04/04/2024 19:50

Juntada de Petição de contestação
01/04/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 07:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/03/2024 07:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/03/2024 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 08:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/03/2024 19:58

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2024.
15/03/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 13:41

Expedição de Carta.
14/03/2024 13:41

Expedição de Carta.
13/03/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 00:17

Expedição de Certidão.
08/03/2024 21:55

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2024.
08/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 05:39

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 12:35

Expedição de Carta.
07/03/2024 07:53

Expedição de Certidão.
07/03/2024 06:24

Expedição de Carta.
07/03/2024 06:15

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:00

Expedição de Certidão.
21/02/2024 16:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/04/2024 03:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
19/02/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 21:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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