TJMS - 0801904-94.2024.8.12.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 07:37
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
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02/07/2025 22:09
Ato ordinatório praticado
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02/07/2025 05:18
Ato ordinatório praticado
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02/07/2025 00:01
Publicação
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02/07/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801904-94.2024.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Embargante: Silvio Pereira Sérgio Advogado: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB: 13008/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Mayara Bendô Lechuga Goulart (OAB: 14214/MS) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - VÍCIOS DO ARTIGO 1.022, DO CPC - INEXISTÊNCIA - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.
Não havendo os vícios contidos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, desacolhe-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas pela Corte e a levantar prequestionamento com o objetivo à interposição de recurso especial, o que é defeso em sede de embargos.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do relator.. -
01/07/2025 08:26
Ato ordinatório praticado
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30/06/2025 13:44
Ato ordinatório praticado
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30/06/2025 13:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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18/06/2025 04:29
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 00:01
Publicação
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17/06/2025 14:31
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 14:18
Inclusão em pauta
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17/06/2025 02:29
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 00:01
Publicação
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17/06/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801904-94.2024.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Embargante: Silvio Pereira Sérgio Advogado: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB: 13008/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Mayara Bendô Lechuga Goulart (OAB: 14214/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/06/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
16/06/2025 15:02
Ato ordinatório praticado
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16/06/2025 14:55
Conclusos para tipo de conclusão.
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16/06/2025 14:55
Expedição de "tipo de documento".
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16/06/2025 14:55
Ato ordinatório praticado
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28/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801904-94.2024.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Mayara Bendô Lechuga Goulart (OAB: 14214/MS) Apelado: Silvio Pereira Sérgio Advogado: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB: 13008/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
20/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801904-94.2024.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Mayara Bendô Lechuga Goulart (OAB: 14214/MS) Apelado: Silvio Pereira Sérgio Advogado: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB: 13008/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/05/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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