28/08/2025 17:14

Evolução da Classe Processual
06/08/2025 18:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/08/2025 18:31

Recebida petição inicial
05/08/2025 17:01

Conclusos para despacho
31/07/2025 10:32

Processo Reativado
30/07/2025 15:28

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/03/2025 09:43

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
06/03/2025 09:43

Cobrança exaurida no GECOF
28/02/2025 12:44

Guia de Recolhimento Judicial Cancelada
28/02/2025 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 17:08

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 17:06

Juntada de Ofício
08/02/2025 03:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2025.
17/01/2025 10:22

Prazo em Curso
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP) Processo 0803456-21.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lenir Maria dos Santos Ferreira - Réu: Algar Telecom S/A. - Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes e, nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquive-se com as anotações e baixas necessárias.
20/12/2024 05:09

Publicado ato_publicado em 20/12/2024.
19/12/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
18/12/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 15:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
18/12/2024 14:00

Relação encaminhada ao D.J.
18/12/2024 13:33

Emissão da Relação
18/12/2024 13:32

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:32

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
18/12/2024 13:32

Transitado em Julgado em data
18/12/2024 12:26

Expedição em análise para assinatura
26/11/2024 13:36

Prazo em Curso
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP) Processo 0803456-21.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lenir Maria dos Santos Ferreira - Réu: Algar Telecom S/A. - Ante o exposto, hei por bem JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, para o fim de declarar inexistente a dívida indicada nas f. 17/18, convalidando a liminar de f. 22/26.

Ante a sucumbência, condeno cada parte ao pagamento de metade das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Suspendo a exigibilidade das verbas devidas pela autora, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Caso haja a interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para ofertar contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Havendo apelo adesivo (art. 1.010, § 2º, do CPC), intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.

Após, considerando que o art. 1.010, § 3º, do CPC preconiza que a competência para exercer o juízo de admissibilidade do recurso de apelação é do juízo ad quem, remetam-se os autos ao e.

TJMS para processamento do recurso.

Se a parte recorrida for a Fazenda Pública, Defensoria Pública ou Ministério Público, a serventia deverá observar que o prazo para contrarrazões deverá ser contado em dobro, nos termos dos art. 180, 183 e 186, todos do CPC.

Resolvo o mérito desta ação, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes e, nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquive-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
25/11/2024 21:17

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
22/11/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2024 08:58

Emissão da Relação
21/10/2024 15:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/10/2024 15:29

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:29

Registro de Sentença
21/10/2024 15:28

Julgado procedente o pedido
27/09/2024 10:08

Conclusos para julgamento
20/09/2024 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 08:19

Prazo em Curso
29/08/2024 20:45

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.
29/08/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2024 13:46

Emissão da Relação
03/08/2024 02:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/08/2024.
11/07/2024 10:39

Prazo em Curso
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS) Processo 0803456-21.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lenir Maria dos Santos Ferreira - Réu: Algar Telecom S/A. - Fica a parte autora intimada para, em 15 dias, impugnar a contestação apresentada nestes autos e documentos que a acompanham.
10/07/2024 20:42

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.
10/07/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2024 14:59

Emissão da Relação
26/06/2024 16:52

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/05/2024 09:03

Prazo em Curso
24/05/2024 21:27

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.
23/05/2024 08:59

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2024 08:14

Emissão da Relação
22/05/2024 08:04

Prazo em Curso
22/05/2024 08:03

Expedição de Carta.
21/05/2024 15:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/05/2024 15:39

Tutela Provisória
21/05/2024 11:02

Informação do Sistema
21/05/2024 11:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/05/2024 10:34

Conclusos para decisão
21/05/2024 10:34

Expedição de Certidão.
21/05/2024 10:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/05/2024 10:34

Expedição de Certidão.
21/05/2024 10:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/05/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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