10/07/2025 07:49

Arquivado Definitivamente
07/06/2025 06:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 05:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 18:36

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 18:13

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 17:42

Transitado em Julgado em data
04/06/2025 14:19

Recebidos os autos
04/06/2025 14:19

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 14:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2025 08:58

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2025 14:47

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 14:46

Expedição de tipo de documento.
31/05/2025 01:25

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 15:24

Remetidos os Autos para destino.
29/05/2025 14:12

Juntada de tipo de documento
29/05/2025 14:12

Juntada de tipo de documento
21/05/2025 15:04

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 15:02

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 11:22

Juntada de Petição de tipo
17/04/2025 05:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 16:59

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 16:59

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 16:44

Recebidos os autos
15/04/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 10:54

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2025 17:50

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 01:16

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 15:56

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 05:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: João Denami Junior (OAB 20495/MS) Processo 0804527-29.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sandra Regina Batista - Fica a parte autora devidamente intimada acerca da elaboração dos Ofícios Requisitórios retro, e para, querendo manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 7º, § 5º da Resolução 303/2019 do CNJ.
26/03/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:23

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 13:59

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 07:25

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 07:25

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 05:23

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 13:28

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 13:25

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 07:23

Evolução da Classe Processual
28/11/2024 00:30

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:19

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 06:25

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), João Denami Junior (OAB 20495/MS) Processo 0804527-29.2022.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sandra Regina Batista - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação quanto a decisão de fls. 186/187 (parte final): "...Ante o exposto, acolho a impugnação ofertada às fl. 184/185.

Sem custas e honorários, eis que incabíveis na espécie.

Preclusa a presente decisão, intime-se a parte Exequente para apresentar planilha de cálculo atualizada, observando os critérios ora fixados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na sequência, diga a parte executada em 15 (quinze) dias.

Havendo concordância, ou, decorrido o prazo sem manifestação, homologo-o desde já.

Expeça-se RPV ou Precatório, conforme o caso.

Com a disponibilização dos valores, expeça-se alvará, independentemente de nova conclusão.

Comprovado o pagamento do valor requisitado, venham conclusos para extinção.

Intime-se.

Cumpra-se."
18/11/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 18:02

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 18:01

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:56

Recebidos os autos
29/10/2024 15:56

Outras Decisões
05/08/2024 18:04

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:33

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 06:04

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), João Denami Junior (OAB 20495/MS) Processo 0804527-29.2022.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sandra Regina Batista - Fica a parte autora devidamente intimada a manifestar-se acerca dos cálculos apresentados às fls. 179/181.
10/07/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:31

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 01:37

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 17:41

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 17:40

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
21/04/2024 02:07

Expedição de tipo de documento.
21/04/2024 02:07

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 18:50

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 18:50

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 18:49

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:04

Transitado em Julgado em data
08/04/2024 09:09

Recebidos os autos
08/04/2024 09:09

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 09:09

Homologada a Transação
04/04/2024 07:30

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2024 16:25

Juntada de Petição de tipo
21/03/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 00:59

Decorrido prazo de parte
15/03/2024 00:59

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 20:26

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 12:07

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 12:06

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 07:30

Juntada de Petição de tipo
06/12/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 01:01

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 13:21

Expedição de tipo de documento.
25/08/2023 13:20

Expedição de tipo de documento.
25/08/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 13:14

Juntada de Petição de tipo
09/08/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 17:25

Expedição de tipo de documento.
28/07/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 16:37

Juntada de Petição de tipo
22/06/2023 03:44

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 06:12

Ato ordinatório praticado
11/06/2023 00:48

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 13:33

Juntada de Petição de tipo
01/06/2023 11:22

Expedição de tipo de documento.
01/06/2023 11:21

Expedição de tipo de documento.
24/05/2023 06:08

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 16:01

Recebidos os autos
18/05/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 07:31

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2023 12:00

Juntada de Petição de tipo
24/04/2023 06:14

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/04/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 00:44

Expedição de tipo de documento.
30/03/2023 12:46

Juntada de Petição de tipo
27/03/2023 10:33

Expedição de tipo de documento.
27/03/2023 09:28

Expedição de tipo de documento.
27/03/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 18:48

Juntada de tipo de documento
05/03/2023 01:57

Expedição de tipo de documento.
24/02/2023 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 16:46

Expedição de tipo de documento.
23/02/2023 16:41

Expedição de tipo de documento.
23/02/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 16:51

Recebidos os autos
15/02/2023 16:51

Decisão ou Despacho
13/02/2023 16:27

Conclusos para tipo de conclusão.
09/02/2023 07:30

Juntada de Petição de tipo
15/12/2022 13:28

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/12/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 16:36

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 03:58

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 10:57

Recebidos os autos
27/10/2022 10:57

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 21:03

Conclusos para tipo de conclusão.
19/10/2022 21:03

Expedição de tipo de documento.
19/10/2022 21:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/10/2022 10:02

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 10:02

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 09:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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