28/04/2025 17:00

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:56

Transitado em Julgado em data
17/04/2025 06:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Christiane de Fátima Müller (OAB 13362/MS), Alex Alves Garcez (OAB 18347/MS) Processo 0823382-37.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rozário e Guimarães Ltda Me - Intimação da r. sentneça da página 94:...Vistos, etc...Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência feito pela Exequente (p. 93), dos autos da presente ação de , em que são partes os acima nominados.

Por consequência, declaro extinto o processo, nos termos do art. 775, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.

Certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado desta sentença e, após, junte o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Ressalto que como trata-se de processo de cumprimento de sentença o exequente poderá ingressar com novo cumprimento de sentença em apenso, desde que não tenha ocorrido a prescrição do título, conforme art .105 da Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
16/04/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 07:59

Recebidos os autos
15/04/2025 07:59

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 07:59

Extinto o processo por desistência
14/04/2025 13:24

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2025 17:44

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 06:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Christiane de Fátima Müller (OAB 13362/MS), Alex Alves Garcez (OAB 18347/MS) Processo 0823382-37.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rozário e Guimarães Ltda Me - Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para que dê andamento ao feito, em dois dias, indicando bens à penhora, sob pena de extinção e arquivamento do feito, consoante disposição legal prevista no artigo 53, § 4º, da Lei 9.09/95, que prevê: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor".

Consigno, desde logo, que, em razão do tempo decorrido e das diligências efetuadas sem sucesso, novas dilações, buscas em sistemas judiciais e reiteração de pedidos em geral não serão deferidos, em observância aos critérios informadores dos Juizados Especiais.

Cumpra-se.
07/04/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:53

Recebidos os autos
25/03/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 18:54

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2025 16:59

Juntada de tipo de documento
22/02/2025 03:43

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:11

Juntada de tipo de documento
10/12/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 09:01

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 17:38

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 04:00

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Christiane de Fátima Müller (OAB 13362/MS), Alex Alves Garcez (OAB 18347/MS) Processo 0823382-37.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rozário e Guimarães Ltda Me - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do oficial de justiça, conforme juntada retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
25/11/2024 23:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:34

Juntada de tipo de documento
08/11/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:41

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 08:48

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
18/08/2024 11:06

Juntada de tipo de documento
18/08/2024 11:06

Juntada de tipo de documento
18/08/2024 11:06

Recebidos os autos
18/08/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 18:06

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2024 16:45

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 16:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/07/2024 17:40

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Christiane de Fátima Müller (OAB 13362/MS) Processo 0823382-37.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rozário e Guimarães Ltda Me - Intimação da parte autora da Decisão retro: "Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha".

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais."
05/07/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 04:25

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 04:24

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 04:24

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 20:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/05/2024 17:27

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2024 13:05

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 13:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/05/2024 17:40

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 11:38

Decorrido prazo de parte
02/04/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 08:09

Juntada de tipo de documento
13/03/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 09:49

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
03/03/2024 17:18

Recebidos os autos
03/03/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 08:12

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2024 08:10

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 08:09

Evolução da Classe Processual
21/02/2024 08:09

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 08:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/02/2024 07:35

Processo Reativado
20/02/2024 18:21

Juntada de Petição de tipo
06/02/2024 08:15

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 08:09

Transitado em Julgado em data
12/01/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 14:17

Recebidos os autos
20/12/2023 14:17

Expedição de tipo de documento.
20/12/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 14:17

Julgado procedente o pedido
21/11/2023 18:22

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 17:21

Conclusos para tipo de conclusão.
17/11/2023 17:20

de Conciliação
10/11/2023 13:15

Juntada de tipo de documento
10/11/2023 13:15

Juntada de tipo de documento
20/10/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 08:39

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 12:52

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 11:14

de Instrução e Julgamento
28/09/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 17:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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