15/09/2025 12:35

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
12/09/2025 22:05

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
12/09/2025 01:24

Certidão de Publicação - DJE
12/09/2025 00:01

Publicação
12/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801123-10.2022.8.12.0037/50000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Antonio Franco da Rocha Junior Advogado: Jesus de Oliveira Sobrinho (OAB: 5157/MS) Advogado: Octávio Augusto de Oliveira Costa (OAB: 25889B/MS) Embargado: Lucas Stefanello Facco Advogado: Rafael Menegon Gonçalves (OAB: 18777/PA) Interessada: Tereza Stefanello Facco EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIO - ACÓRDÃO CLARA E SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO - MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO - NÃO CABIMENTO DOS ACLARATÓRIOS, AINDA QUE PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, julgaram improcedentes os embargos de declaração, nos termos do voto do relator, com acréscimos do 1º e do 2º vogais.
11/09/2025 14:46

Remessa à Imprensa Oficial
11/09/2025 14:31

Julgamento Virtual Finalizado
11/09/2025 14:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/09/2025 07:08

Incluído em pauta para 09/09/2025 07:08:19 local.
27/08/2025 15:06

Inclusão em Pauta
27/08/2025 12:28

Conclusos para decisão
25/08/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 17:16

Prazo em Curso
18/08/2025 01:58

Certidão de Publicação - DJE
18/08/2025 00:01

Publicação
18/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801123-10.2022.8.12.0037/50000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Antonio Franco da Rocha Junior Advogado: Jesus de Oliveira Sobrinho (OAB: 5157/MS) Advogado: Octávio Augusto de Oliveira Costa (OAB: 25889B/MS) Embargado: Lucas Stefanello Facco Advogado: Rafael Menegon Gonçalves (OAB: 18777/PA) Interessada: Tereza Stefanello Facco Vistos, etc.

Intime-se a parte Embargada, para contrarrazões, no prazo legal.

Após, conclusos.
15/08/2025 12:15

Remessa à Imprensa Oficial
15/08/2025 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/08/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 00:40

Certidão de Publicação - DJE
13/08/2025 00:01

Publicação
13/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801123-10.2022.8.12.0037/50000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Antonio Franco da Rocha Junior Advogado: Jesus de Oliveira Sobrinho (OAB: 5157/MS) Advogado: Octávio Augusto de Oliveira Costa (OAB: 25889B/MS) Embargado: Lucas Stefanello Facco Advogado: Rafael Menegon Gonçalves (OAB: 18777/PA) Interessada: Tereza Stefanello Facco Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/08/2025.
12/08/2025 15:46

Remessa à Imprensa Oficial
12/08/2025 15:44

Conclusos para decisão
12/08/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:44

Processo Dependente Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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