03/06/2025 14:15

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 14:15

Remetidos os Autos para destino.
03/06/2025 14:15

Remetidos os Autos para destino.
03/06/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 09:35

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 05:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jesus de Oliveira Sobrinho (OAB 5157/MS), Octávio Augusto de Oliveira Costa (OAB 419009/SP) Processo 0801123-10.2022.8.12.0037 - Liquidação por Arbitramento - Autor: Antonio Franco da Rocha Júnior - Réu: Lucas Stefanello Facco, Tereza Stefanello Facco - Intimação da parte autora para, querendo, no prazo de 15 dias juntar contrarrazões.
08/05/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 17:05

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 06:33

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 05:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jesus de Oliveira Sobrinho (OAB 5157/MS), Octávio Augusto de Oliveira Costa (OAB 419009/SP), Rafael Menegon Goncalves (OAB 18777/PA) Processo 0801123-10.2022.8.12.0037 - Liquidação por Arbitramento - Autor: Antonio Franco da Rocha Júnior - Réu: Lucas Stefanello Facco, Tereza Stefanello Facco - DISPOSITIVO Em face do exposto, julgo procedente a pretensão contida na inicial para determinar que o percentual de honorários advocatícios de sucumbência fixado nos autos nº 0000831-49.2008.8.12.0037 (15%) incida sobre o valor da causa atribuído na inicial da referida demanda, que deverá ser devidamente atualizado pelo IPCA.

Desse montante, o autor faz jus ao percentual de 67% sobre o valor encontrado.

Condeno a parte requerida ao pagamento das despesas processuais e de honorários de sucumbência, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação (art. 85, §2º, do CPC).

Declaro o mérito resolvido nos termos do art. 487, I, do CPC.
02/04/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:46

Recebidos os autos
24/03/2025 14:46

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 18:51

Julgado procedente o pedido
19/03/2025 08:49

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2025 19:20

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 06:45

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jesus de Oliveira Sobrinho (OAB 5157/MS), Octávio Augusto de Oliveira Costa (OAB 419009/SP) Processo 0801123-10.2022.8.12.0037 - Liquidação por Arbitramento - Autor: Antonio Franco da Rocha Júnior - Prazo de 15 dias para que o autor se manifeste, caso queira, sobre a petição de fls. 404/407.

Após, conclusos na fila de sentenças.
28/02/2025 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 17:02

Recebidos os autos
24/02/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 11:48

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 16:20

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:51

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jesus de Oliveira Sobrinho (OAB 5157/MS), Octávio Augusto de Oliveira Costa (OAB 419009/SP), Rafael Menegon Goncalves (OAB 18777/PA) Processo 0801123-10.2022.8.12.0037 - Liquidação por Arbitramento - Autor: Antonio Franco da Rocha Júnior - Réu: Lucas Stefanello Facco - "intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, digam se pretendem a produção de outras provas, justificando a necessidade e a pertinência, sob pena de preclusão e/ou indeferimento." Conforme item 4 do despacho de f.. 190.
27/01/2025 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 18:35

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 14:40

Juntada de tipo de documento
18/12/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Jesus de Oliveira Sobrinho (OAB 5157/MS), Octávio Augusto de Oliveira Costa (OAB 419009/SP) Processo 0801123-10.2022.8.12.0037 - Liquidação por Arbitramento - Autor: Antonio Franco da Rocha Júnior - Intima-se a parte autora para manifestação acerca da contestação juntada.
09/12/2024 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 17:50

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 02:50

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jesus de Oliveira Sobrinho (OAB 5157/MS), Octávio Augusto de Oliveira Costa (OAB 419009/SP), Rafael Menegon Goncalves (OAB 18777/PA) Processo 0801123-10.2022.8.12.0037 - Liquidação por Arbitramento - Autor: Antonio Franco da Rocha Júnior - Réu: Lucas Stefanello Facco - Defiro a suspensão processual requerida pelas partes.

Findo o prazo de 30 (trinta) dias, iniciar-se-á o prazo para apresentação de contestação.

Intimem-se.

Cumpra-se.
17/10/2024 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 10:19

Recebidos os autos
16/10/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 11:31

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 14:15

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/10/2024 14:13

Audiência tipo de audiência situação.
08/10/2024 11:05

Juntada de tipo de documento
19/09/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:50

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jesus de Oliveira Sobrinho (OAB 5157/MS), Octávio Augusto de Oliveira Costa (OAB 419009/SP) Processo 0801123-10.2022.8.12.0037 - Liquidação por Arbitramento - Autor: Antonio Franco da Rocha Júnior - Fica a parte autora intimada para comprovar nos autos a distribuição de carta precatória de f. 306
22/07/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jesus de Oliveira Sobrinho (OAB 5157/MS) Processo 0801123-10.2022.8.12.0037 - Liquidação por Arbitramento - Autor: Antonio Franco da Rocha Júnior - Ficam as partes intimadas que foi designado Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 09/10/2024 Hora 14:00 Local: Sala Mediador/Conciliador, bem como para que o autor proceda a distribuição da carta precatória, prazo 10 dias.
18/07/2024 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 03:27

Decorrido prazo de parte
17/07/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:20

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 16:25

Remetidos os Autos para destino.
17/07/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:22

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/07/2024 16:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/07/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jesus de Oliveira Sobrinho (OAB 5157/MS), Octávio Augusto de Oliveira Costa (OAB 419009/SP), Rafael Menegon Goncalves (OAB 18777/PA) Processo 0801123-10.2022.8.12.0037 - Liquidação por Arbitramento - Autor: Antonio Franco da Rocha Júnior - Réu: Lucas Stefanello Facco - "Chamo o feito à ordem.

Assiste razão à parte autora no que tange ao aparente desinteresse dos demandados em relação à uma eventual composição amigável.

Contudo, o regramento do CPC deve ser observado a fim de se evitar nulidades.

Portanto, em relação ao requerido Espólio de Celestino Alécio Fuchina Facco, ante a manifestação de f. 289 e a procuração de fl. 290, dou por regularizada a citação nos termos do artigo 239, §1º, do CPC, ainda que não tenha havido confirmação, por parte do juízo deprecado, sobre o que prevê o artigo 254 do CPC.

Lado outro, observo que as citações por hora certa ocorreram no dia 2/4/2024 (fls. 286/287), sendo que a audiência de conciliação outrora designada fora realizada no dia 17/4/2024.

Evidente, portanto, que o intervalo mínimo previsto no art. 334 do CPC não fora respeitado.

Assim, a fim de evitar nulidades, paute-se nova audiência de conciliação para o mês de outubro.

Expeça-se, com urgência, carta precatória para citação tão somente da requerida TEREZA, devendo ser anotado expressamente que, em caso de nova citação por hora certa, o comando do artigo 254 do CPC deverá ser observado.

A distribuição fica a cargo da parte autora.

O requerido Espólio de Celestino Alécio Fuchina Facco deverá ser intimado na pessoa do causídico constituído."Int.
08/07/2024 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 13:41

Expedição de tipo de documento.
06/07/2024 13:41

de Instrução e Julgamento
05/07/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 14:45

Recebidos os autos
05/07/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 07:59

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2024 16:20

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
08/06/2024 07:41

Decorrido prazo de parte
29/05/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:26

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 09:36

Recebidos os autos
14/05/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 09:51

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2024 03:41

Decorrido prazo de parte
03/05/2024 18:35

Juntada de Petição de tipo
30/04/2024 15:12

Juntada de tipo de documento
30/04/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 18:01

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:04

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:05

Recebidos os autos
19/04/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 07:31

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2024 15:35

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 14:31

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/04/2024 14:31

de Conciliação
09/04/2024 09:57

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/04/2024 09:57

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/04/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
24/02/2024 08:35

Decorrido prazo de parte
20/02/2024 01:00

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:35

Juntada de Petição de tipo
02/02/2024 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 18:10

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 17:35

Remetidos os Autos para destino.
31/01/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 16:20

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 20:11

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 20:03

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 20:03

de Instrução e Julgamento
15/12/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/12/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 15:42

Recebidos os autos
11/12/2023 15:40

Decisão ou Despacho
07/12/2023 14:59

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2023 14:10

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/12/2023 14:10

de Conciliação
05/12/2023 10:39

Juntada de Petição de tipo
30/11/2023 17:50

Juntada de Petição de tipo
15/11/2023 02:43

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 11:05

Juntada de Petição de tipo
18/10/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:29

Remetidos os Autos para destino.
10/10/2023 15:27

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 15:24

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/10/2023 15:24

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/10/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 07:47

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 07:47

de Instrução e Julgamento
21/08/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 15:37

Recebidos os autos
03/08/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 18:43

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2023 18:42

Processo Desarquivado
28/07/2023 17:05

Juntada de Petição de tipo
20/01/2023 03:09

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 07:56

Arquivado Provisoriamente
30/11/2022 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2022 07:57

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 15:07

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 16:28

Recebidos os autos
09/11/2022 16:28

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 10:48

Conclusos para tipo de conclusão.
20/10/2022 10:20

Juntada de Petição de tipo
14/10/2022 06:57

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/10/2022 07:51

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 10:36

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 15:23

Recebidos os autos
28/09/2022 15:23

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2022 07:24

Realizado cálculo de custas
23/09/2022 17:05

Juntada de Petição de tipo
22/09/2022 23:38

Conclusos para tipo de conclusão.
22/09/2022 23:36

Retificação de Classe Processual
21/09/2022 17:08

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 17:08

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 16:45

Realizado cálculo de custas
21/09/2022 16:45

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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