TJMS - 0800394-16.2023.8.12.0015
1ª instância - Miranda - 1ª Vara
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/02/2025 17:48
Arquivado Definitivamente
-
07/02/2025 17:21
Expedição de tipo de documento.
-
05/02/2025 15:48
Remetidos os Autos para destino.
-
05/02/2025 15:48
Remetidos os Autos para destino.
-
05/02/2025 15:48
Expedição de tipo de documento.
-
05/02/2025 14:10
Expedição de tipo de documento.
-
05/02/2025 13:23
Transitado em Julgado em data
-
04/02/2025 16:23
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 21:00
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 19:16
Recebidos os autos
-
03/02/2025 19:16
Expedição de tipo de documento.
-
03/02/2025 19:16
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 19:16
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
03/02/2025 14:02
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/02/2025 14:02
Processo Desarquivado
-
03/02/2025 14:01
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 14:01
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 11:56
Juntada de Petição de tipo
-
20/12/2024 14:46
Arquivado Provisoriamente
-
20/12/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 09:50
Decorrido prazo de parte
-
19/12/2024 01:50
Decorrido prazo de parte
-
09/12/2024 13:29
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 04:21
Expedição de tipo de documento.
-
29/11/2024 09:44
Juntada de Petição de tipo
-
26/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0800394-16.2023.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Adriana Aparecida Gonçalves - Intima-se na parte autora para manifestação, no prazo de cinco dias, acerca das informações inseridas nos requisitórios de fls. 196-199. -
25/11/2024 20:52
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/11/2024 07:42
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 17:57
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 17:52
Expedição de tipo de documento.
-
22/11/2024 17:51
Expedição de tipo de documento.
-
22/11/2024 17:49
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 17:49
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 17:49
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 09:30
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 21:48
Recebidos os autos
-
18/11/2024 21:48
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2024 15:10
Juntada de Petição de tipo
-
30/10/2024 13:05
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/10/2024 02:47
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 16:06
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0800394-16.2023.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Adriana Aparecida Gonçalves - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intime-se o Exequente para que, em 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da petição de fls. 189/190, observando o despacho de fls. 184. -
09/10/2024 20:29
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/10/2024 07:43
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 13:05
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 01:34
Expedição de tipo de documento.
-
24/09/2024 14:58
Juntada de Petição de tipo
-
18/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0800394-16.2023.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Adriana Aparecida Gonçalves - 1.
Recebo o cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública (f. 174-182), em razão das alterações legislativas advindas com a Lei 13.105/2015, e mantenho os benefícios da gratuidade da justiça já deferida à parte autora no curso do processo de conhecimento. 2.
Por oportuno, arbitro honorários sucumbenciais em 12% sobre o valor do débito apurado. 3.
Intime-se o executado para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535, do NCPC. 4.
Expirado o prazo para impugnação à execução, voltem os autos conclusos para as providências do art. 535, §3º, do NCPC. 5.
Caso contrário, apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 6.
Após, conclusos para decisão. Às providências.
Intime-se.
Cumpra-se. -
17/09/2024 20:25
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/09/2024 07:42
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 16:33
Expedição de tipo de documento.
-
16/09/2024 16:33
Expedição de tipo de documento.
-
16/09/2024 16:31
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 17:32
Evolução da Classe Processual
-
10/09/2024 13:09
Recebidos os autos
-
10/09/2024 13:09
Determinada Requisição de Informações
-
09/09/2024 13:51
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 13:26
Juntada de Petição de tipo
-
23/08/2024 00:40
Decorrido prazo de parte
-
23/08/2024 00:40
Expedição de tipo de documento.
-
14/08/2024 12:18
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0800394-16.2023.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Adriana Aparecida Gonçalves - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do ofício de fls. 153/167. -
13/08/2024 20:38
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/08/2024 07:46
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 07:28
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 07:25
Expedição de tipo de documento.
-
13/08/2024 07:25
Expedição de tipo de documento.
-
09/08/2024 11:13
Juntada de tipo de documento
-
08/08/2024 00:32
Expedição de tipo de documento.
-
29/07/2024 18:24
Expedição de tipo de documento.
-
29/07/2024 18:23
Expedição de tipo de documento.
-
26/07/2024 13:07
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 13:07
Transitado em Julgado em data
-
26/07/2024 10:53
Recebidos os autos
-
26/07/2024 10:53
Expedição de tipo de documento.
-
26/07/2024 10:53
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 10:53
Homologada a Transação
-
11/07/2024 15:02
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0800394-16.2023.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Adriana Aparecida Gonçalves - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca do teor de fls. 137/142 requerendo o que entender de direito. -
10/07/2024 20:26
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/07/2024 07:40
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 14:58
Juntada de Petição de tipo
-
09/07/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 20:55
Juntada de Petição de tipo
-
25/06/2024 17:49
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2024 00:39
Decorrido prazo de parte
-
22/06/2024 00:39
Expedição de tipo de documento.
-
20/06/2024 18:42
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 20:43
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/06/2024 07:40
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 14:05
Expedição de tipo de documento.
-
12/06/2024 14:04
Expedição de tipo de documento.
-
12/06/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 20:55
Juntada de Petição de tipo
-
28/02/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 16:36
Juntada de tipo de documento
-
28/02/2024 16:36
Juntada de tipo de documento
-
22/02/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2024 00:36
Expedição de tipo de documento.
-
05/02/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2024 14:38
Expedição de tipo de documento.
-
02/02/2024 20:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/02/2024 07:36
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 17:55
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 17:12
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 17:01
Expedição de tipo de documento.
-
01/02/2024 16:58
Expedição de tipo de documento.
-
08/01/2024 17:38
Ato ordinatório praticado
-
27/12/2023 08:55
Juntada de Petição de tipo
-
27/11/2023 16:34
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 16:34
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 16:35
Expedição de tipo de documento.
-
20/11/2023 16:22
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2023 03:36
Expedição de tipo de documento.
-
10/11/2023 20:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/11/2023 07:37
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 18:02
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 18:01
Expedição de tipo de documento.
-
09/11/2023 18:01
Expedição de tipo de documento.
-
09/11/2023 17:59
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 11:31
Recebidos os autos
-
03/10/2023 11:31
Decisão ou Despacho
-
11/09/2023 16:09
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/09/2023 01:50
Decorrido prazo de parte
-
02/08/2023 13:56
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 11:13
Juntada de Petição de tipo
-
21/07/2023 01:21
Expedição de tipo de documento.
-
20/07/2023 02:28
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 15:21
Expedição de tipo de documento.
-
11/07/2023 15:20
Expedição de tipo de documento.
-
05/07/2023 20:46
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/07/2023 07:41
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 14:19
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 14:18
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 08:57
Recebidos os autos
-
30/06/2023 08:57
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2023 15:25
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/06/2023 18:41
Juntada de Petição de tipo
-
05/06/2023 18:43
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 20:48
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/06/2023 07:41
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 06:41
Juntada de Petição de tipo
-
01/06/2023 00:29
Expedição de tipo de documento.
-
20/05/2023 15:15
Expedição de tipo de documento.
-
20/05/2023 15:14
Expedição de tipo de documento.
-
17/05/2023 20:28
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/05/2023 07:41
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 12:55
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 12:54
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 01:42
Expedição de tipo de documento.
-
02/05/2023 13:13
Recebidos os autos
-
02/05/2023 13:13
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2023 13:43
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/04/2023 11:56
Juntada de Petição de tipo
-
24/04/2023 17:06
Expedição de tipo de documento.
-
24/04/2023 16:04
Expedição de tipo de documento.
-
24/04/2023 16:03
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 15:20
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 20:35
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/04/2023 07:43
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 13:19
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 13:18
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 11:23
Recebidos os autos
-
12/04/2023 11:23
Determinada Requisição de Informações
-
11/04/2023 12:46
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/04/2023 12:46
Expedição de tipo de documento.
-
11/04/2023 12:46
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
11/04/2023 12:42
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 12:42
Apensado ao processo numero do processo
-
29/03/2023 16:27
Juntada de Petição de tipo
-
27/03/2023 18:04
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 18:03
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 17:25
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2023
Ultima Atualização
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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