10/09/2025 14:24

Conclusos para despacho
10/09/2025 14:21

Processo Reativado
09/09/2025 12:14

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/09/2025 12:14

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
25/06/2025 12:43

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 12:43

Remetidos os Autos para destino.
25/06/2025 12:42

Remetidos os Autos para destino.
25/06/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 09:18

Juntada de Petição de tipo
23/05/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 08:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Sérgio Gonini Benício (OAB 23431A/MS) Processo 0821938-68.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Silvio de Souza Brites - Reqda: Banco BMG SA - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões
22/05/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 10:33

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 09:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Sérgio Gonini Benício (OAB 23431A/MS) Processo 0821938-68.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Silvio de Souza Brites - Reqda: Banco BMG SA - Posto isso, de rigor apenas a homologação da apresentação dessa prova, nos termos do artigo 382, § 2º, do Código de Processo Civil.

Incabível a condenação em honorários, conforme o acima decidido.

Custas pela parte ré.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.
28/04/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 19:49

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 18:01

Recebidos os autos
07/04/2025 18:01

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 18:01

Julgado procedente o pedido
19/02/2025 16:58

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 04:19

Decorrido prazo de parte
13/01/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Sérgio Gonini Benício (OAB 23431A/MS) Processo 0821938-68.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Silvio de Souza Brites - Reqda: Banco BMG SA - Intimação da parte autora a, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar ante contestação e documentos juntados aos autos.

Decisão de p. 111-113: "recebo a inicial e determino a citação da parte ré para exibir os documentos, no prazo de cinco dias, propiciando seu exame pela parte autora, caso em que se esgotará a medida sem qualquer consequência.

Havendo inércia, sujeitar-se-á a parte ré à imposição de medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias para que o documento seja exibido (NCPC, art. 400, parágrafo único), sem prejuízo de outros efeitos materiais que possam advir .

Defiro os benefícios da justiça gratuita."
10/01/2025 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 13:50

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 16:31

Recebidos os autos
13/12/2024 16:31

Concedida a Medida Liminar
11/12/2024 08:36

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 15:29

Remetidos os Autos para destino.
10/12/2024 15:29

Remetidos os Autos para destino.
09/12/2024 13:36

Remetidos os Autos para destino.
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Sérgio Gonini Benício (OAB 23431A/MS) Processo 0821938-68.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Silvio de Souza Brites - Reqda: Banco BMG SA - Posto isso, tratando-se de incompetência absoluta, conhecível de ofício e em qualquer fase processual ou grau de jurisdição, e independentemente de exceção, declino desde logo da competência deste juízo, o que faço forte no art. 64, § 1.º, do Código de Processo Civil.

Encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor para encaminhamento, com nossas homenagens, a uma das Varas Cíveis de Competência Bancária desta Comarca.

Intimem-se.

Cumpra-se.
06/12/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 18:16

Recebidos os autos
04/12/2024 18:16

Decisão ou Despacho
03/12/2024 16:39

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 12:40

Recebidos os autos
02/12/2024 12:40

Recebidos os autos
14/10/2024 15:17

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 15:16

Remetidos os Autos para destino.
14/10/2024 15:16

Remetidos os Autos para destino.
14/10/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 18:03

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0821938-68.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Silvio de Souza Brites - Reqda: Banco BMG SA -

Vistos...

Mantenho, em juízo de retratação, por seus próprios fundamentos, a sentença terminativa atacada, haja vista que os argumentos trazidos em sede recursal não infirmaram o convencimento deste juízo acerca da questão posta (CPC, art. 485, § 7.º).

Cite-se o réu para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, responder o recurso (CPC,art. 331, § 1.º).

Após, independentemente de nova conclusão, encaminhem-se os autos à Superior Instância para reexame (CPC, art. 1010, § 3.º).

Intimem-se.

Cumpra-se.
17/09/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:50

Recebidos os autos
16/09/2024 15:50

Decisão ou Despacho
12/09/2024 15:07

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2024 15:34

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0821938-68.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Silvio de Souza Brites - Reqda: Banco BMG SA - Posto isso, e considerando tudo mais o que dos autos consta, INDEFIRO a petição inicial, nos termos dos arts. 321, parágrafo único, e 330, IV, do Código de Processo Civil.

Condeno o requerente ao pagamento das custas processuais, por força da materialização do fato gerador da taxa judiciária - distribuição da ação, restando indeferido o pedido de justiça gratuita, porquanto não juntou declaração de hipossuficiência, condição expressa na ordem de p. 41.

Não sendo voluntariamente pagas, inscreva-se em dívida ativa.

Sem honorários sucumbenciais, à míngua de contrariedade.

Eventual repropositura deve ser dirigida a este juízo (CPC, art. 286, II), com a sanação do vício apontado.

Se transitada em julgado nesses termos, intime-se o réu (CPC, art. 331, § 3.º).

Oportunamente, arquivem-se os autos.

P.R.I.C.
07/08/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:12

Recebidos os autos
05/08/2024 16:12

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:12

Indeferida a petição inicial
01/08/2024 14:11

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2024 15:40

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 07:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0821938-68.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Silvio de Souza Brites - Reqda: Banco BMG SA -

Vistos...

I.

Defiro ao autor, provisoriamente, sem prejuízo de posterior reanálise, as benesses da justiça gratuita, condicionada à exibição de declaração de hipossuficiência.

Sem prejuízo, defiro também o pedido de tramitação prioritária (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Tarjem-se os autos.

II.

No prazo de 15 (quinze) dias, para fins de demonstração do interesse processual, comprove a autora prévio requerimento administrativo válido, já que a notificação anexada está sem declaração de conteúdo e desacompanhada de documentos que demonstre o efetivo recebimento e leitura do e-mail respectivo.

III.

Oportunamente, tornem conclusos na fila de medidas urgentes.

Intimem-se.

Cumpra-se.
09/07/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 15:21

Recebidos os autos
29/05/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 07:06

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801745-30.2023.8.12.0013

Amarildo Luiz de Oliveira

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Helbert Basso Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/11/2024 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0800609-43.2021.8.12.0053

Municipio de Dois Irmaos de Buriti /Ms

Takashi Getsiri Moriyama - ME

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:38

Exibir Processo

Processo nº 0801745-30.2023.8.12.0013

Amarildo Luiz de Oliveira

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Helbert Basso Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/10/2023 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0800406-09.2024.8.12.0043

Castelini Servicos de Cobranca LTDA

Jessica Cardoso Ferreira

Advogado: Tallita Monteiro Balan

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/03/2024 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0824380-75.2022.8.12.0001

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Joel Felix Dias

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/06/2024 16:24

Exibir Processo