02/09/2025 11:01

Autos preparados para expedição
05/08/2025 14:53

Prazo em Curso
05/08/2025 14:53

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 14:53

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 12:20

Prazo em Curso
01/08/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 12:20

Juntada de Informações
01/08/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 18:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2025 18:17

Determinada localização de endereço (convênios)
04/07/2025 17:03

Conclusos para decisão
13/05/2025 13:56

Recebidos os autos da Defensoria Pública
13/05/2025 13:55

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
30/04/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:49

Autos entregues em carga ao Defensor
23/04/2025 16:44

Juntada de NULL
09/04/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 01:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/03/2025 11:50

Prazo em Curso
06/03/2025 17:54

Prazo em Curso
06/03/2025 16:57

Expedição de Mandado.
06/03/2025 15:29

Expedição em análise para assinatura
10/02/2025 06:45

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 18:14

Autos preparados para expedição
24/01/2025 16:22

Recebidos os autos da Defensoria Pública
24/01/2025 16:22

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
19/12/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:51

Autos entregues em carga ao Defensor
19/12/2024 14:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2024.
27/11/2024 15:29

Juntada de Mandado
27/11/2024 15:29

Juntada de NULL
27/11/2024 15:29

Juntada de NULL
05/11/2024 07:34

Informação do Sistema
05/11/2024 07:34

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/09/2024 13:47

Recebidos os autos do NAT
20/09/2024 13:37

Juntada de NULL
17/09/2024 14:23

Documento Digitalizado
16/09/2024 15:01

Prazo em Curso
16/09/2024 14:57

Documento Digitalizado
16/09/2024 14:43

Documento Digitalizado
16/09/2024 13:55

Expedição de Ofício.
16/09/2024 13:55

Expedição de Ofício.
13/09/2024 17:55

Expedição em análise para assinatura
03/09/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 15:56

Juntada de NULL
26/08/2024 09:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2024 13:25

Prazo em Curso
13/08/2024 06:36

Prazo em Curso
06/08/2024 14:42

Juntada de NULL
06/08/2024 14:42

Juntada de Mandado
06/08/2024 14:42

Juntada de NULL
05/08/2024 10:31

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
05/08/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2024 00:15

Expedição de Certidão.
03/08/2024 00:15

Expedição de Certidão.
03/08/2024 00:09

Expedição de Certidão.
30/07/2024 18:31

Prazo em Curso
30/07/2024 16:26

Expedição de Mandado.
30/07/2024 16:26

Expedição de Mandado.
30/07/2024 16:26

Expedição de Mandado.
30/07/2024 16:26

Expedição de Mandado.
30/07/2024 16:26

Expedição de Mandado.
30/07/2024 16:26

Expedição de Carta.
30/07/2024 14:40

Expedição em análise para assinatura
24/07/2024 08:46

Autos preparados para expedição
24/07/2024 08:44

Expedição de Certidão.
24/07/2024 08:44

Expedição de Certidão.
24/07/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 07:03

Expedição de Certidão.
24/07/2024 07:02

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 07:02

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/07/2024 07:32

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0817152-78.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Zenilda Rocha de Oliveira - Ré: Angelina Fernandes, Atamaril Messa do Amaral -

Vistos...

I.

Defiro, sem prejuízo de posterior reexame, os benefícios da justiça gratuita.

II.

Cite-se a parte ré para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente defesa, devendo constar do respectivo expediente as advertências legais de estilo e o início da contagem do prazo, nos termos do art. 231 do Código de Rito.

III.

Citem-se, ainda, os indicados confinantes do imóvel e seus respectivos cônjuges, se casados forem, bem como eventuais possuidores e cônjuges, com prazo de 15 (quinze) dias para manifestação.

IV.

Via postal, intimem-se os representantes das Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar eventual interesse no feito.

V.

Após, dê-se vista ao Ministério Público e, oportunamente, voltem conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
09/07/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2024 15:28

Autos preparados para expedição
08/07/2024 15:27

Emissão da Relação
22/05/2024 15:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/05/2024 15:53

Recebida petição inicial
26/03/2024 07:17

Conclusos para despacho
15/03/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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