16/09/2025 06:45

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
15/09/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2025 16:03

Emissão da Relação
12/09/2025 15:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/09/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 17:33

Conclusos para decisão
08/09/2025 16:06

Processo Reativado
08/09/2025 15:41

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
20/08/2025 14:41

Arquivado Definitivamente
16/08/2025 01:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/08/2025.
13/08/2025 13:37

Prazo em Curso
12/08/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 12:02

Prazo em Curso
06/08/2025 05:06

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2025 17:34

Expedição de Certidão.
04/08/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 17:27

Emissão da Relação
04/08/2025 17:26

Transitado em Julgado em data
31/07/2025 14:20

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/07/2025 14:20

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
05/06/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/06/2025 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/03/2025 09:37

Prazo em Curso
24/02/2025 14:10

Juntada de Petição de Contra-razões
04/02/2025 13:43

Prazo em Curso
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Teixeira Silva (OAB 19413/MS) Processo 0800767-19.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elizete Santos da Silva Gama - Réu: Município de Jardim - Intimação da parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias (art. 1.010, §1º, CPC).
03/02/2025 20:18

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
03/02/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2025 14:46

Emissão da Relação
31/01/2025 13:25

Juntada de Petição de Apelação
21/01/2025 00:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/01/2025 16:40

Prazo em Curso
08/01/2025 13:30

Prazo em Curso
27/11/2024 12:59

Prazo em Curso
26/11/2024 20:26

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.
26/11/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
25/11/2024 16:25

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:22

Emissão da Relação
25/11/2024 16:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/11/2024 16:11

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:11

Registro de Sentença
25/11/2024 16:11

Julgado procedente o pedido
18/10/2024 17:03

Conclusos para julgamento
18/10/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 17:13

Prazo em Curso
07/10/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 10:43

Prazo em Curso
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Teixeira Silva (OAB 19413/MS) Processo 0800767-19.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elizete Santos da Silva Gama - Réu: Município de Jardim - Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, observando obrigatoriamente os seguintes itens: a) Ainda que se tenha protestado de forma genérica, o pedido de provas deve ser novamente formulado nesta fase, sob pena de preclusão; b) Deve a parte requerida fundamentar quanto à necessidade de cada uma das provas requeridas (depoimento pessoal da parte contrária, oitiva de testemunhas, perícia, dentre outras), sob pena de indeferimento da produção da prova; c) No caso das testemunhas, já deverá a parte apresentar nesse prazo (10 dias) o respectivo rol que deverá estar acompanhado do nome completo da pessoa a ser ouvida, o seu endereço, bem como sobre qual fato ou ponto controvertido a testemunha tem conhecimento, sob pena de indeferimento da produção da prova.

Caso o rol já tenha sido apresentado com a petição inicial/contestação/impugnação, ele deverá ser ratificado, com a indicação do fato a ser provado, a fim de apurar a verdadeiramente necessidade de designação de audiência de instrução; d) Ainda no caso das testemunhas, é dever da parte proceder à sua intimação, na forma da lei processual (art. 455, caput do CPC).

Devem as partes indicar se procederão à intimação das testemunhas, se estas comparecerão independentemente de intimação, ou requerer, na forma da norma de processo, a sua intimação pelo Juízo (nas hipóteses do art. 455, § 4° do CPC).

Após, conclusos para decisão saneadora ou eventual julgamento antecipado. Às providências.
02/10/2024 20:27

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.
02/10/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
01/10/2024 17:12

Expedição de Certidão.
01/10/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:10

Emissão da Relação
30/09/2024 19:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/09/2024 19:53

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 13:15

Conclusos para decisão
01/08/2024 10:25

Juntada de Petição de Réplica
11/07/2024 12:41

Prazo em Curso
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Teixeira Silva (OAB 19413/MS) Processo 0800767-19.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elizete Santos da Silva Gama - Réu: Município de Jardim - Intimação da parte requerente para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre contestação juntada nos autos.
10/07/2024 20:22

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.
10/07/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2024 13:12

Emissão da Relação
09/07/2024 11:56

Juntada de Petição de contestação
07/06/2024 17:51

Prazo em Curso
30/05/2024 01:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2024.
22/05/2024 12:53

Prazo em Curso
21/05/2024 20:27

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.
21/05/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2024 16:40

Expedição de Certidão.
20/05/2024 15:10

Expedição de Carta.
20/05/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 15:06

Emissão da Relação
20/05/2024 14:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/05/2024 14:14

Recebida petição inicial
07/05/2024 15:27

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
07/05/2024 15:24

Expedição de Certidão.
07/05/2024 15:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/05/2024 12:01

Informação do Sistema
07/05/2024 12:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/05/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801659-30.2021.8.12.0013

Rosely Brum Ojeda

Municipio de Jardim

Advogado: Pedro Teixeira Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/10/2021 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0800767-19.2024.8.12.0013

Municipio de Jardim

Elizete Santos da Silva Gama

Advogado: Roberta Rocha

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/06/2025 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0801103-30.2024.8.12.0043

Marluci Andrade Corte

Apddap Acolher

Advogado: Douglas Ademar Lima Wommer

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/06/2024 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0822674-57.2022.8.12.0001

Vanilton Ulysses

Rosalina Alvarez Martinez

Advogado: Jessica Fernandes Santos Borges Leite

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/06/2022 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0800564-07.2022.8.12.0020

Municipio de Rio Brilhante

Roberto Carlos Rodrigues da Silva

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:35

Exibir Processo