16/05/2023 14:43

Arquivado Definitivamente
15/05/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 17:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/05/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 12:18

Transitado em Julgado em #{data}
17/04/2023 06:57

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 22:04

Publicado #{ato_publicado} em 14/04/2023.
14/04/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 18:51

Recebidos os autos
24/03/2023 18:51

Expedição de Certidão.
24/03/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 18:50

Julgado procedente o pedido
17/02/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 13:51

Conclusos para despacho
16/02/2023 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 05:38

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 22:22

Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2023.
14/02/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 17:06

Expedição de Certidão.
06/02/2023 17:06

INCONSISTENTE
06/02/2023 17:05

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
06/02/2023 17:04

Expedição de Certidão.
06/02/2023 10:09

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
19/01/2023 05:47

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcio Medeiros (OAB 11530/MS), Rodrigo Batista Medeiros (OAB 14493/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Rodrigo Giraldelli Peri (OAB 16264/MS) Processo 0818981-29.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Beatriz Gueno Pedroso - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença de fls. 81-84: Juiz Leigo: "(...) Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a postulação de Beatriz Gueno Pedroso em face de Azul Linhas Aéreas S/A, a fim de condenar a requerida a pagar à autora o valor de R$5.000,00 a título de indenização por danos morais, corrigidos monetariamente pelo índice IGPM-FGV a partir da prolação da homologação da sentença (Súmula 362/STJ), acrescida de juros legais de 1% ao mês, a contar da citação, nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase, nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

Submeto a presente decisão à apreciação da Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Nada mais.".

Juíza de Direito: "Vistos, etc.

Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se."
18/01/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2023.
18/01/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 09:14

Recebidos os autos
16/01/2023 09:14

Expedição de Certidão.
16/01/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 09:14

Homologada a Transação
16/01/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 13:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2022 13:38

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/11/2022 13:07

Juntada de Petição de Réplica
22/11/2022 10:54

Juntada de Petição de contestação
04/10/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 16:31

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/10/2022 16:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/11/2022 01:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
03/10/2022 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 08:49

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2022 03:16

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 07:01

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 18/08/2022.
17/08/2022 18:42

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 18:39

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 18:37

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 18:34

Expedição de Carta.
05/08/2022 14:58

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 14:41

Expedição de Certidão.
04/08/2022 13:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/10/2022 04:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
04/08/2022 13:15

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 22:43

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 17:44

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 17:44

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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