20/08/2025 17:30

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 17:26

Transitado em Julgado em data
25/07/2025 06:48

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
23/07/2025 16:07

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:55

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2025 15:47

Emissão da Relação
07/06/2025 14:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/06/2025 14:15

Expedição de Certidão.
07/06/2025 14:15

Registro de Sentença
07/06/2025 14:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2025 12:52

Conclusos para julgamento
16/05/2025 12:52

Documento Digitalizado
29/01/2025 17:07

Prazo em Curso
23/01/2025 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/01/2025 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/01/2025 15:25

Documento Digitalizado
23/01/2025 15:25

Documento Digitalizado
22/01/2025 17:57

Expedição em análise para assinatura
22/01/2025 17:56

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:30

Prazo em Curso
29/11/2024 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 02:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0801630-31.2022.8.12.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ana Paula Antunes da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão das páginas 387/90, a fim de possibilitar a expedição do alvará.
19/11/2024 21:53

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.
19/11/2024 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
18/11/2024 18:52

Emissão da Relação
18/11/2024 18:51

Documento Digitalizado
18/11/2024 18:46

Expedição de Certidão.
02/10/2024 07:45

Prazo em Curso
26/09/2024 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/09/2024 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/09/2024 15:27

Documento Digitalizado
26/09/2024 07:48

Expedição em análise para assinatura
26/09/2024 07:27

Documento Digitalizado
26/09/2024 07:26

Expedição de Certidão.
18/09/2024 12:28

Autos preparados para expedição
16/09/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0801630-31.2022.8.12.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ana Paula Antunes da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar um comprovante atualizado da conta bancária, contendo os dados da agência e da conta corrente/investimento, e, em caso de divergência com os dados cadastrados no site do TJMS, corrigi-los.
09/09/2024 22:16

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.
09/09/2024 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
06/09/2024 15:34

Documento Digitalizado
06/09/2024 15:27

Emissão da Relação
06/09/2024 15:24

Expedição de Certidão.
04/09/2024 12:56

Prazo em Curso
03/09/2024 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2024 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2024 17:27

Documento Digitalizado
30/08/2024 15:58

Expedição em análise para assinatura
30/08/2024 15:58

Documento Digitalizado
30/08/2024 15:57

Expedição de Certidão.
30/08/2024 15:53

Expedição de Certidão.
22/08/2024 12:52

Autos preparados para expedição
21/08/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 22:10

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0801630-31.2022.8.12.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ana Paula Antunes da Silva - Intimação ao exequente acerca da certidão a seguir transcrita: " . . .que na conferência das guias de pagamentos, constatamos que há erro dos dados bancários da parte autora, vez que nos termos do Provimento nº 362/2016 deste TJMS, o levantamento de valores provenientes de Precatórios e ROPV's somente se dá mediante transferência bancária para conta do respectivo beneficiário.

A conta bancária da parte autora deverá ser cadastrada no site do Tribunal de Justiça, no módulo Cadastro de Dados Bancários do Precatório."
13/08/2024 16:46

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2024 16:43

Emissão da Relação
13/08/2024 16:42

Expedição de Certidão.
09/08/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 12:37

Expedição em análise para assinatura
09/08/2024 12:36

Documento Digitalizado
09/08/2024 12:35

Expedição de Certidão.
08/08/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0801630-31.2022.8.12.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ana Paula Antunes da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
01/08/2024 22:13

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.
01/08/2024 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2024 08:31

Autos preparados para expedição
31/07/2024 08:31

Emissão da Relação
31/07/2024 08:30

Documento Digitalizado
31/07/2024 08:29

Expedição de Certidão.
10/07/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0801630-31.2022.8.12.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ana Paula Antunes da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
04/07/2024 22:23

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.
04/07/2024 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2024 07:39

Emissão da Relação
04/07/2024 07:39

Expedição de Certidão.
01/07/2024 12:29

Autos preparados para expedição
21/06/2024 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 22:13

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.
12/06/2024 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2024 18:54

Emissão da Relação
11/06/2024 18:53

Documento Digitalizado
24/04/2024 10:09

Prazo em Curso
17/04/2024 17:38

Documento Digitalizado
12/04/2024 16:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/03/2024 08:52

Prazo em Curso
04/03/2024 08:49

Prazo em Curso
04/03/2024 08:48

Expedição de Carta.
28/02/2024 14:19

Documento Digitalizado
27/02/2024 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/02/2024 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/02/2024 18:49

Documento Digitalizado
16/02/2024 15:05

Expedição em análise para assinatura
16/02/2024 15:01

Expedição de Certidão.
05/02/2024 16:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2024.
13/01/2024 12:08

Prazo em Curso
13/01/2024 12:00

Expedição de Certidão.
13/01/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 21:37

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.
29/11/2023 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2023 06:39

Expedição de Certidão.
29/11/2023 06:39

Prazo em Curso
29/11/2023 06:39

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 06:38

Emissão da Relação
25/11/2023 10:24

Documento Digitalizado
25/11/2023 10:23

Expedição de Certidão.
23/08/2023 11:21

Autos preparados para expedição
22/08/2023 13:29

Autos preparados para expedição
21/08/2023 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 02:12

Expedição de Certidão.
12/07/2023 02:07

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 01:52

Evolução da Classe Processual
12/07/2023 01:51

Expedição de Certidão.
12/07/2023 01:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/06/2023 12:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/06/2023 12:14

Outras Decisões
21/06/2023 08:21

Conclusos para despacho
21/06/2023 07:09

Processo Reativado
20/06/2023 13:54

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
19/05/2023 13:27

Arquivado Definitivamente
19/05/2023 13:26

Prazo em Curso
19/05/2023 13:17

Transitado em Julgado em data
15/05/2023 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 13:12

Prazo em Curso
17/04/2023 21:52

Publicado ato_publicado em 17/04/2023.
14/04/2023 17:43

Expedição de Certidão.
14/04/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 16:56

Relação encaminhada ao D.J.
14/04/2023 16:55

Emissão da Relação
10/04/2023 11:18

Expedição de Certidão.
10/04/2023 11:17

Registro de Sentença
10/04/2023 11:17

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
10/04/2023 11:17

Expedição de NULL.
28/03/2023 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/03/2023 14:45

Juntada de Petição de Réplica
13/03/2023 13:20

Prazo em Curso
10/03/2023 21:59

Publicado ato_publicado em 10/03/2023.
10/03/2023 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
09/03/2023 12:30

Emissão da Relação
08/03/2023 15:30

Juntada de Petição de contestação
19/01/2023 16:01

Expedição de Certidão.
19/01/2023 12:02

Expedição de Carta.
19/01/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 21:25

Publicado ato_publicado em 27/10/2022.
27/10/2022 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
26/10/2022 16:59

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 16:51

Emissão da Relação
02/08/2022 10:54

Retificação de Classe Processual
29/07/2022 15:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2022 15:21

Outras Decisões
27/07/2022 09:01

Conclusos para despacho
21/07/2022 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2022 11:45

Autos preparados para expedição
20/07/2022 11:44

Retificação de Classe Processual
20/07/2022 11:43

Expedição de Certidão.
20/07/2022 11:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/07/2022 11:42

Expedição de Certidão.
20/07/2022 11:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/07/2022 09:21

Informação do Sistema
20/07/2022 09:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/07/2022 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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