15/09/2025 08:42

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 17:52

Emissão da Relação
08/09/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:51

Autos entregues em carga ao Defensor
03/09/2025 19:05

Expedição de Certidão.
03/09/2025 19:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2025 19:05

Registro de Sentença
03/09/2025 19:05

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
28/03/2025 15:06

Conclusos para julgamento
27/03/2025 11:52

Recebidos os autos da Defensoria Pública
27/03/2025 11:52

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
14/03/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:07

Autos entregues em carga ao Defensor
26/02/2025 18:57

Recebidos os autos da Defensoria Pública
26/02/2025 18:57

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
18/02/2025 07:41

Prazo em Curso
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS) Processo 0838539-52.2024.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargdo: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - SICREDI Campo Grande MS, Cláudio Emilio Cassiano, Claudio Emilio Cassiano *05.***.*06-34 (Styllo 15) - Vistos, etc.

Digam as partes sobre as provas pretendidas, bem como, apresentem os pontos controvertidos da demanda, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, se o caso, tornem conclusos para decisão de saneamento do feito, ou para sentença, se for o caso de julgamento antecipado.

Intimem-se.

Cumpra-se.
17/02/2025 21:22

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
17/02/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
14/02/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:43

Autos entregues em carga ao Defensor
14/02/2025 18:41

Emissão da Relação
11/02/2025 15:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/02/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 03:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 21:05

Conclusos para despacho
01/10/2024 14:51

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
24/09/2024 19:37

Recebidos os autos da Defensoria Pública
09/09/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 10:54

Autos entregues em carga ao Defensor
09/09/2024 10:53

Expedição de Certidão.
09/09/2024 10:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/09/2024 17:06

Recebidos os autos da Defensoria Pública
06/09/2024 17:05

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
26/07/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 18:32

Autos entregues em carga ao Defensor
26/07/2024 16:28

Juntada de Petição de contestação
19/07/2024 18:36

Prazo em Curso
16/07/2024 17:39

Recebidos os autos da Defensoria Pública
16/07/2024 17:39

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS), Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0838539-52.2024.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Deusdete Lemes de Macedo - Embargdo: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - SICREDI Campo Grande MS - Decisão de fl. 14/15: (...) Vistos etc. 1) Defiro à parte embargante os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2) Cuidam os autos de embargos de terceiro opostos por Deusdete Lemes de Macedo em face de Cooperativa de Crédito Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande, Cláudio Emilio Cassiano (pessoa jurídica - Styllo 15) e Cláudio Emilio Cassiano pessoa física.

Inicialmente observo que a restrição via Renajud que recai sobre o bem defendido pelo embargante foi requerida pela parte exequente, razão pela qual os executados Cláudio Emilio Cassiano (pessoa jurídica - Styllo 15) e Cláudio Emilio Cassiano (pessoa física) são partes ilegítimas para figurarm no polo passivo dos presentes embargos de terceiro, a teor do disposto no art. 677, §4º do CPC. "Art. 677.

Na petição inicial, o embargante fará a prova sumária de sua posse ou de seu domínio e da qualidade de terceiro, oferecendo documentos e rol de testemunhas. [...] § 4º Será legitimado passivo o sujeito a quem o ato de constrição aproveita, assim como o será seu adversário no processo principal quando for sua a indicação do bem para a constrição judicial." Portanto, indefiro a petição inicial dos presentes embargos de terceiro em relação a Cláudio Emilio Cassiano (pessoa jurídica - Styllo 15) e Cláudio Emilio Cassiano (pessoa física).

Corrija-se, portanto, o cadastro de partes, devendo-se excluir do polo passivo os nomes de Cláudio Emilio Cassiano (pessoa jurídica - Styllo 15) e Cláudio Emilio Cassiano (pessoa física). 3) Intime-se o embargado, para que apresente resposta aos embargos em 15 dias (artigo 679 do CPC). 4) Com as respostas, intime-se a parte embargante para réplica.

Prazo: 15 dias. 5) Após, renove-se a conclusão.

Intime-se.
04/07/2024 21:18

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.
04/07/2024 08:33

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:24

Autos entregues em carga ao Defensor
03/07/2024 13:22

Emissão da Relação
03/07/2024 13:21

Expedição de Certidão.
03/07/2024 13:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/07/2024 16:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/07/2024 16:16

Proferida decisão interlocutória
01/07/2024 16:38

Conclusos para decisão
01/07/2024 15:51

Apensado ao processo numero do processo
01/07/2024 15:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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