25/02/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 12:51

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 11:29

Transitado em Julgado em "data"
03/02/2025 22:59

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 10:39

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
03/02/2025 02:56

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:01

Publicação
03/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0841767-74.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Gleise de Fátima Ramos da Silva de Melo Franco Advogado: Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho (OAB: 12353B/MS) Advogado: Thiago de Almeida Inácio (OAB: 11807/MS) Advogado: Felipe Gonçalves Calvoso (OAB: 24118/MS) Advogado: Andrei Meneses Lorenzetto (OAB: 10974/MS) Apelado: Argopar Empreendimentos e Participações Ltda Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS)

Vistos.

Trata-se de Recurso de Apelação interposto por Gleise de Fátima Ramos da Silva de Melo Franco, em face da sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Execução de Títulos Extrajudiciais, Embargos e Demais Incidentes da Comarca de Campo Grande, nestes autos movidos contra Argorpar Empreendimentos e Participações Ltda, que fora julgada nos seguintes temos : "Por estes motivos, rejeito os embargos, julgando improcedentes os pedidos e extinto os embargos à execução, nos termos do art. 487, I do CPC.

Condeno a embargante ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa".

Ressalto que a parte apelante fora intimada para comprovar sua hipossuficiência (f.718), manifestando-se à f.722/724, acostando documentos de f.725/727.

Observo que os documentos juntados (fatura de cartão de crédito, extrato bancário) não era suficientes para verificação de referida hipossuficiência, tanto que com a denegação do benefício, fora intimada para recolhimento do preparo (f.731/732) De referida intimação, permaneceu inerte (f.733), não havendo outra alternativa a considerar o recurso deserto.

Ante o exposto, face a deserção recursal, é o caso de não conhecimento do recurso.

Intimem-se as partes, dê-se baixa no recurso e encaminhem ao Juízo de origem para eventual providência que tenha.

Int.
31/01/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/01/2025 14:39

Negação de Seguimento
18/12/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:24

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:00

Deliberação em Sessão
22/11/2024 21:38

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 22:50

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:01

Publicação
19/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0841767-74.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Gleise de Fátima Ramos da Silva de Melo Franco Advogado: Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho (OAB: 12353B/MS) Advogado: Thiago de Almeida Inácio (OAB: 11807/MS) Advogado: Felipe Gonçalves Calvoso (OAB: 24118/MS) Advogado: Andrei Meneses Lorenzetto (OAB: 10974/MS) Apelado: Argopar Empreendimentos e Participações Ltda Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Assim, por não vislumbrar ser a Apelante hipossuficiente, ainda que dívidas sejam existentes, o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita deve ser indeferido.

Determino o recolhimento do preparo devido no prazo de 10 (dez) dais, sob pena de não recebimento do recurso interposto.

Decorrido o prazo, com ou sem recolhimento do preparo, à conclusão para julgamento ou Decisão.

Intime-se.
18/11/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/11/2024 10:54

Gratuidade da Justiça
13/11/2024 00:01

Publicação
11/11/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:18

Inclusão em Pauta
18/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 10:54

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 18:36

Juntada de tipo de documento
01/10/2024 18:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/10/2024 18:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/09/2024 17:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/09/2024 17:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/09/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 03:59

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 00:01

Publicação
13/09/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0841767-74.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Gleise de Fátima Ramos da Silva de Melo Franco Advogado: Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho (OAB: 12353B/MS) Advogado: Thiago de Almeida Inácio (OAB: 11807/MS) Advogado: Felipe Gonçalves Calvoso (OAB: 24118/MS) Advogado: Andrei Meneses Lorenzetto (OAB: 10974/MS) Apelado: Argopar Empreendimentos e Participações Ltda Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Vistos, etc.

Considerando o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária, determino, em atenção ao art. 99, §2º do Código de Processo Civil, a intimação do Apelante Gleise de Fátima Ramos da Silva de Melo Franco para, no prazo de quinze dias, apresentar documentos atualizados que evidenciem, com segurança, a condição de hipossuficiência alegada, tais como extrato do imposto de renda, holerites, carteira de trabalho, extratos bancários e outros comprovantes de bens e rendimentos que demonstrem, de algum modo, sua incapacidade financeira para arcar com o custo processual, sob pena de indeferimento do pedido.

Depois, à conclusão para exame de admissibilidade.

Intime-se.
12/09/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/09/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 01:59

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 01:59

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
12/09/2024 00:01

Publicação
12/09/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0841767-74.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Gleise de Fátima Ramos da Silva de Melo Franco Advogado: Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho (OAB: 12353B/MS) Advogado: Thiago de Almeida Inácio (OAB: 11807/MS) Advogado: Felipe Gonçalves Calvoso (OAB: 24118/MS) Advogado: Andrei Meneses Lorenzetto (OAB: 10974/MS) Apelado: Argopar Empreendimentos e Participações Ltda Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/09/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/09/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 12:46

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2024 12:46

Expedição de "tipo de documento".
11/09/2024 12:46

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
11/09/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 20:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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