12/09/2025 07:24

Expedição de Certidão.
11/09/2025 18:03

Juntada de Petição de Apelação
04/09/2025 07:18

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, não os acolhendo quanto ao mérito.

Na eventualidade de interposição de recurso de apelação, independentemente de novo despacho - visto que não existe mais no CPC juízo de admissibilidade na Primeira Instância, intime-se a parte adversa para querendo, apresentar contrarrazões em 15 (quinze) dias úteis, encaminhando-se, em seguida, os autos ao E.

TJMS para análise do apelo.

PRIC.

Oportunamente, arquivem-se os autos. Às providências.
03/09/2025 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 11:41

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:22

Emissão da Relação
13/08/2025 17:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2025 17:10

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:10

Registro de Sentença
13/08/2025 17:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/06/2025 11:53

Conclusos para decisão
31/03/2025 02:14

Expedição de Certidão.
21/03/2025 07:17

Expedição de Certidão.
21/03/2025 07:16

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/01/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 02:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/10/2024 12:24

Conclusos para decisão
14/08/2024 14:19

Prazo em Curso
14/07/2024 01:38

Expedição de Certidão.
10/07/2024 18:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Nádia Cristina Hermann (OAB 10076/MS), Juliana Borges Gomes de Arruda (OAB 20379/MS) Processo 0800069-42.2023.8.12.0047 - Procedimento Comum Cível - Autor: Almir Regis Garcia Custódio - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, o que faço com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e, em consequência, condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor do valor atualizado da causa, ex vi do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, cuja exigibilidade fica suspensa por ser beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, § 3º, do CPC).

Na eventualidade de interposição de recurso de apelação, independentemente de novo despacho - visto que não existe mais no CPC juízo de admissibilidade na Primeira Instância, intime-se a parte adversa para querendo, apresentar contrarrazões em 15 (quinze) dias úteis, encaminhando-se, em seguida, os autos ao E.

TJMS para análise do apelo.

PRIC.

Oportunamente, arquivem-se os autos.
05/07/2024 21:32

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.
05/07/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2024 12:37

Emissão da Relação
04/07/2024 12:18

Expedição de Certidão.
04/07/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/05/2024 18:25

Expedição de Certidão.
27/05/2024 18:25

Registro de Sentença
27/05/2024 18:22

Julgado improcedente o pedido
12/03/2024 08:52

Conclusos para julgamento
12/03/2024 08:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2024.
22/01/2024 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 01:07

Expedição de Certidão.
10/01/2024 21:09

Publicado ato_publicado em 10/01/2024.
10/01/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2024 10:25

Expedição de Certidão.
09/01/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 10:16

Emissão da Relação
08/11/2023 16:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/11/2023 16:33

Despacho Saneador
13/09/2023 09:52

Conclusos para decisão
09/08/2023 17:18

Juntada de Petição de Réplica
02/08/2023 21:25

Publicado ato_publicado em 02/08/2023.
02/08/2023 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2023 13:16

Emissão da Relação
26/07/2023 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 21:17

Publicado ato_publicado em 20/07/2023.
20/07/2023 09:10

Relação encaminhada ao D.J.
20/07/2023 05:32

Emissão da Relação
07/07/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 05:51

Prazo em Curso
28/06/2023 14:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/06/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 07:23

Conclusos para decisão
23/06/2023 12:48

Juntada de Ofício
28/05/2023 01:44

Expedição de Certidão.
18/05/2023 12:02

Expedição de Certidão.
18/05/2023 10:51

Expedição de Carta.
18/05/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 09:28

Autos preparados para expedição
10/05/2023 21:42

Publicado ato_publicado em 10/05/2023.
10/05/2023 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
10/05/2023 07:09

Autos preparados para expedição
10/05/2023 07:08

Emissão da Relação
03/05/2023 14:58

Prazo em Curso
27/04/2023 17:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/04/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 16:39

Conclusos para decisão
27/04/2023 16:27

Documento Digitalizado
25/04/2023 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 17:38

Informação do Sistema
12/04/2023 22:44

Publicado ato_publicado em 12/04/2023.
11/04/2023 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2023 09:01

Emissão da Relação
03/04/2023 12:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/04/2023 12:01

Gratuidade da Justiça
17/03/2023 09:35

Conclusos para decisão
06/03/2023 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 21:33

Publicado ato_publicado em 15/02/2023.
15/02/2023 08:31

Relação encaminhada ao D.J.
14/02/2023 10:15

Emissão da Relação
09/02/2023 13:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/02/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 08:43

Conclusos para despacho
09/02/2023 08:42

Expedição de Certidão.
09/02/2023 08:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/02/2023 08:40

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
09/02/2023 08:40

Redistribuição de Processo - Saída
09/02/2023 08:39

Expedição de Certidão.
09/02/2023 08:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/02/2023 15:06

Informação do Sistema
08/02/2023 15:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/02/2023 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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