26/02/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 13:49

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 08:35

Transitado em Julgado em "data"
04/02/2025 22:14

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 10:53

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
04/02/2025 04:02

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 00:01

Publicação
04/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800942-07.2024.8.12.0015 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) Apelado: Carmo da Silva Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - MANTIDA.

REQUERIDA NÃO COMPROVOU A EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL - INSTRUMENTO NÃO JUNTADO AOS AUTOS. ÁUDIO COLACIONADO DEMONSTRA QUE A ATENDENTE NÃO EXPLICOU DE FORMA CLARA DO QUE SE TRATAVA A LIGAÇÃO, O AUTOR TENTOU SE MANIFESTAR E FOI IMPEDIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL CONCLUIR QUE ACEITOU CONSCIENTEMENTE O NEGÓCIO JURÍDICO.

VALOR A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - REVESTIDO DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.

RECURSO DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
03/02/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 02:54

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:01

Publicação
31/01/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:25

Não-Provimento
31/01/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:31

Inclusão em pauta
30/01/2025 00:20

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:20

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
30/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800942-07.2024.8.12.0015 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) Apelado: Carmo da Silva Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
29/01/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:46

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 17:45

Expedição de "tipo de documento".
28/01/2025 17:45

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
28/01/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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