TJMS - 0800250-13.2021.8.12.0015

1ª instância - Miranda - 1ª Vara

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROMILDO LIRA DE MELO

CPF *16.***.*86-15

Advogados

RAFAEL DOS SANTOS FALCAO

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ: 29.979.036/0001-40

NELSON ANDRADE QUELHO

CPF *08.***.*05-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

VILSON GOMES DA PAIXAO

CPF *46.***.*07-34

MARLEI BISPO DO ROSARIO

CPF *96.***.*69-87

LUIZ BISPO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2024 17:23

    Arquivado Definitivamente

  • 01/10/2024 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 13:00

    Expedição de Alvará.

  • 01/10/2024 13:00

    Expedição de Alvará.

  • 01/10/2024 12:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/10/2024 12:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/10/2024 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 12:33

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 30/09/2024 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 13:28

    Recebidos os autos

  • 30/09/2024 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 13:28

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/09/2024 17:58

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2024 17:58

    Processo Desarquivado

  • 27/09/2024 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 17:13

    Arquivado Provisoramente

  • 06/08/2024 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 18:43

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/08/2024.

  • 19/07/2024 01:29

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Rafael dos Santos Falcão (OAB 19863/MS) Processo 0800250-13.2021.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Romildo Lira de Melo - Intima-se para manifestação, no prazo de cinco dias, acerca das informações inseridas no requisitório de fls. 260/263, antes da finalização e envio, conforme determina o art. 7º, § 5º, da Resolução 303/2019, do CNJ.

  • 10/07/2024 20:26

    Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2024.

  • 10/07/2024 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2024 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2024 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2024 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/02/2024 01:24

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 20:26

    Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2024.

  • 20/02/2024 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 07:10

    Realizado cálculo de custas

  • 09/02/2024 07:10

    Realizado cálculo de custas

  • 07/02/2024 17:55

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 05/02/2024 17:27

    Recebidos os autos

  • 05/02/2024 15:08

    Determinada Requisição de Informações

  • 02/02/2024 13:01

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2024 06:44

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 01/02/2024 01:52

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/02/2024.

  • 22/01/2024 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 02:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2023 03:13

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 20:20

    Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2023.

  • 06/12/2023 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2023 11:10

    Juntada de Ofício

  • 30/11/2023 01:54

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 01:54

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 12:57

    Expedição de Ofício.

  • 28/11/2023 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2023 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2023 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 15:04

    Realizado cálculo de custas

  • 20/11/2023 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2023 00:40

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 20:19

    Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2023.

  • 30/10/2023 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 12:09

    Recebidos os autos

  • 27/10/2023 12:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 15:02

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 15:01

    Recebidos os autos

  • 26/10/2023 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 13:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 13/06/2023 18:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 13/06/2023 18:45

    Juntada de Informações

  • 13/06/2023 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 11:56

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 13/06/2023 01:55

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/06/2023.

  • 18/05/2023 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 20:27

    Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2023.

  • 17/05/2023 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 09:41

    Juntada de Petição de Apelação

  • 10/05/2023 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 17:37

    Julgado procedente o pedido

  • 10/05/2023 17:34

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 29/03/2023 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 19:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 17:57

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2023 17:57

    Juntada de Mandado

  • 23/02/2023 00:37

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 22:02

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2023 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2023 19:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 20:18

    Publicado #{ato_publicado} em 03/02/2023.

  • 03/02/2023 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 16:43

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2023 03:00:00, 1ª Vara.

  • 30/01/2023 18:14

    Recebidos os autos

  • 30/01/2023 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2023 14:14

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2023 06:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2023 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 20:22

    Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2023.

  • 18/01/2023 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 08:47

    Recebidos os autos

  • 12/01/2023 08:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2022 02:42

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 09:07

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2022 00:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2022 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2022 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 20:26

    Publicado #{ato_publicado} em 24/08/2022.

  • 24/08/2022 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2022 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2022 18:56

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2022 18:56

    Juntada de Mandado

  • 23/07/2022 00:24

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 11:56

    Recebidos os autos

  • 19/07/2022 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2022 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2022 01:18

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2022 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2022 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2022 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2022 20:19

    Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2022.

  • 01/07/2022 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2022 18:50

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2022 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 13:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 01/07/2022 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2022 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2022 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2022 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2022 19:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2022 19:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2022 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2022 15:32

    Expedição de Ofício.

  • 27/04/2022 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2022 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2022 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2022 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 20:22

    Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2022.

  • 15/02/2022 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2022 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2022 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2022 15:42

    INCONSISTENTE

  • 12/01/2022 09:15

    Recebidos os autos

  • 12/01/2022 09:15

    Decisão ou Despacho

  • 24/11/2021 02:31

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2021 00:37

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2021 18:30

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2021 18:29

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/10/2021.

  • 28/09/2021 17:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2021 00:22

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2021 18:39

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2021 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2021 20:23

    Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2021.

  • 04/08/2021 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2021 21:03

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2021 15:49

    Recebidos os autos

  • 30/07/2021 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2021 09:48

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2021 11:11

    Juntada de Petição de Réplica

  • 28/07/2021 01:11

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2021 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2021 20:24

    Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2021.

  • 06/07/2021 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2021 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2021 14:12

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/06/2021 20:05

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2021 18:46

    Expedição de Carta.

  • 26/05/2021 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2021 10:15

    INCONSISTENTE

  • 07/04/2021 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2021 21:58

    Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2021.

  • 02/04/2021 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2021 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2021 16:23

    Recebidos os autos

  • 11/03/2021 16:23

    Determinada Requisição de Informações

  • 10/03/2021 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2021 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2021 09:55

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2021 21:16

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

  • 09/03/2021 21:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2021

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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