04/07/2025 13:22

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2025 04:19

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 04:19

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 00:01

Publicação
04/07/2025 00:01

Publicação
04/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900110-34.2024.8.12.0030 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Adriano Barrozo da Silva Apelante: Ederson Mendes Do Nascimento Advogado: Pablo Henrique Galhardo Costa (OAB: 29438/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Adriano Barrozo da Silva Apelado: Ederson Mendes Do Nascimento Advogado: Pablo Henrique Galhardo Costa (OAB: 29438/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).
03/07/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 16:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/07/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:32

Conclusos para tipo de conclusão.
30/05/2025 01:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/05/2025 01:05

Recebidos os autos
30/05/2025 01:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/05/2025 01:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/05/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 10:29

Juntada de tipo de documento
28/05/2025 10:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/05/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 14:27

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2025 13:32

Recebido pelo Distribuidor
12/03/2025 16:09

Juntada de tipo de documento
12/03/2025 16:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/03/2025 16:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/02/2025 13:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/02/2025 13:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/02/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 04:28

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:01

Publicação
13/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900110-34.2024.8.12.0030 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Adriano Barrozo da Silva Apelante: Ederson Mendes Do Nascimento Advogado: Marcelo Alves Feitosa (OAB: 432421/SP) Advogado: Emerson Luiz Barbosa dos Santos (OAB: 371805/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Adriano Barrozo da Silva Apelado: Ederson Mendes Do Nascimento Advogado: Marcelo Alves Feitosa (OAB: 432421/SP) Advogado: Emerson Luiz Barbosa dos Santos (OAB: 371805/SP)

Vistos. 1) Diante da certidão de fl. 388, determino o retorno dos autos à origem para que seja providenciada a intimação de Ederson Mendes do Nascimento para constituir novo(a) advogado(a), no prazo de 10 (dez) dias, para apresentação das razões ao recurso de apelação criminal (interposto à fl. 364), sendo que, no seu silêncio, a defesa será patrocinada pela Defensoria Pública Estadual. 2) Não havendo manifestação do apelante, deve haver abertura de vista dos autos à Defensoria Pública Estadual, com as devidas retificações no SAJ, para apresentação das razões recursais, seguida de remessa do feito ao Ministério Público Estadual para as contrarrazões recursais. 3) Fixo o prazo de 30 dias para a diligência.

Cumpra-se.
12/02/2025 12:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/02/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 11:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/02/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:48

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:01

Publicação
31/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900110-34.2024.8.12.0030 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Adriano Barrozo da Silva Apelante: Ederson Mendes Do Nascimento Advogado: Marcelo Alves Feitosa (OAB: 432421/SP) Advogado: Emerson Luiz Barbosa dos Santos (OAB: 371805/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Adriano Barrozo da Silva Apelado: Ederson Mendes Do Nascimento Advogado: Marcelo Alves Feitosa (OAB: 432421/SP) Advogado: Emerson Luiz Barbosa dos Santos (OAB: 371805/SP)

Vistos.

Intime-se, pela terceira vez, a defesa técnica do apelante para ofertar razões recursais no prazo de 8 dias, conforme art. 600, § 4°, do Código de Processo Penal, como requerido à f. 371.

Juntadas as razões, volvam os autos à origem para abertura de vista ao Ministério Público Estadual para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias.

Cumpra-se.
30/01/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 09:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/01/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 14:49

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 03:11

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:01

Publicação
19/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900110-34.2024.8.12.0030 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Adriano Barrozo da Silva Apelante: Ederson Mendes Do Nascimento Advogado: Marcelo Alves Feitosa (OAB: 432421/SP) Advogado: Emerson Luiz Barbosa dos Santos (OAB: 371805/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Adriano Barrozo da Silva Apelado: Ederson Mendes Do Nascimento Advogado: Marcelo Alves Feitosa (OAB: 432421/SP) Advogado: Emerson Luiz Barbosa dos Santos (OAB: 371805/SP)

Vistos.

Considerando o teor da certidão de f. 380, determino a intimação via diário, pela segunda vez, da defesa do apelante Ederson Mendes do Nascimento para cumprimento do despacho de f. 378.

Apresentadas as razões recursais, cumpram-se as determinações de f. 378.

Do contrário, não havendo a apresentação das razões recursais, certifique-se e tornem-me.

Cumpra-se.
18/12/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 18:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/12/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 15:50

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 05:52

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:01

Publicação
06/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900110-34.2024.8.12.0030 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Adriano Barrozo da Silva Apelante: Ederson Mendes Do Nascimento Advogado: Marcelo Alves Feitosa (OAB: 432421/SP) Advogado: Emerson Luiz Barbosa dos Santos (OAB: 371805/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Adriano Barrozo da Silva Apelado: Ederson Mendes Do Nascimento Advogado: Marcelo Alves Feitosa (OAB: 432421/SP) Advogado: Emerson Luiz Barbosa dos Santos (OAB: 371805/SP)

Vistos.

Intime-se a defesa técnica do apelante para ofertar razões recursais no prazo de 8 dias, conforme art. 600, § 4° do Código de Processo Penal (f. 364).

Juntadas as razões, volvam os autos à origem para abertura de vista ao Ministério Público Estadual para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias.

Cumpra-se.
05/12/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 10:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/12/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 02:27

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 02:27

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
05/12/2024 00:01

Publicação
05/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900110-34.2024.8.12.0030 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Adriano Barrozo da Silva Apelante: Ederson Mendes Do Nascimento Advogado: Marcelo Alves Feitosa (OAB: 432421/SP) Advogado: Emerson Luiz Barbosa dos Santos (OAB: 371805/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Adriano Barrozo da Silva Apelado: Ederson Mendes Do Nascimento Advogado: Marcelo Alves Feitosa (OAB: 432421/SP) Advogado: Emerson Luiz Barbosa dos Santos (OAB: 371805/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/12/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 11:30

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 11:30

Expedição de "tipo de documento".
04/12/2024 11:30

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
04/12/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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