TJMS - 0804875-04.2023.8.12.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2025 11:02
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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06/05/2025 11:00
Ato ordinatório praticado
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06/05/2025 11:00
Ato ordinatório praticado
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28/04/2025 22:15
Ato ordinatório praticado
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28/04/2025 18:51
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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28/04/2025 05:17
Ato ordinatório praticado
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28/04/2025 00:01
Publicação
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28/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0804875-04.2023.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Fabio Vasconcelos Arantes Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 9214A/MS) Recorrido: Marcia Giaretta Fregonezi Arantes Advogado: Julio Cezar Cestari Mancini (OAB: 4391A/MS) Posto isso, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, admite-se o presente Recurso Especial interposto por Fabio Vasconcelos Arantes.
I.C. -
25/04/2025 07:33
Ato ordinatório praticado
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24/04/2025 16:53
Publicação
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24/04/2025 15:03
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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24/04/2025 15:03
Recurso especial
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22/04/2025 17:58
Conclusos para tipo de conclusão.
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17/04/2025 11:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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17/04/2025 11:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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02/04/2025 17:21
Ato ordinatório praticado
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02/04/2025 07:30
Ato ordinatório praticado
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02/04/2025 02:06
Ato ordinatório praticado
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02/04/2025 00:01
Publicação
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02/04/2025 00:01
Publicação
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02/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0804875-04.2023.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Fabio Vasconcelos Arantes Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 9214A/MS) Recorrido: Marcia Giaretta Fregonezi Arantes Advogado: Julio Cezar Cestari Mancini (OAB: 4391A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/04/2025. -
01/04/2025 11:03
Ato ordinatório praticado
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01/04/2025 11:01
Ato ordinatório praticado
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01/04/2025 10:59
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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01/04/2025 10:58
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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01/04/2025 10:58
Expedição de "tipo de documento".
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01/04/2025 10:58
Ato ordinatório praticado
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06/03/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0804875-04.2023.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Fabio Vasconcelos Arantes Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 9214A/MS) Embargada: Marcia Giaretta Fregonezi Arantes Advogado: Julio Cezar Cestari Mancini (OAB: 4391A/MS) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO DE BENS IMÓVEIS C/C ALIENAÇÃO JUDICIAL C/C ARBITRAMENTO DE ALUGUÉIS - TERMO INICIAL DO ALUGUEL - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE - PRESCRIÇÃO EXTINTIVA - IMPOSSIBILIDADE DE SER ALEGADA PELA PRIMEIRA VEZ SOMENTE NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA A APELAÇÃO, EM SEGUNDA INSTÂNCIA (INSTÂNCIA SUPERIOR) - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - MERO INCONFORMISMO - MATÉRIA SUFICIENTEMENTE PREQUESTIONADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
18/12/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0804875-04.2023.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Fabio Vasconcelos Arantes Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 9214A/MS) Embargada: Marcia Giaretta Fregonezi Arantes Advogado: Julio Cezar Cestari Mancini (OAB: 4391A/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) Fabio Vasconcelos Arantes, e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o(a,s) embargado(a,s) Marcia Giaretta Fregonezi Arantes para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste(m)-se a respeito destes embargos.
Vencido o prazo, voltem os autos conclusos.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2024
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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