16/07/2025 09:00

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 03:49

Decorrido prazo de parte
12/06/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 09:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 03:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucia Maria Torres Farias (OAB 8109/MS), Calleb Kaeliston Romero (OAB 16235/MS), Osvaldo Gabriel Lopes (OAB 19365B/MS), João Luiz Rabelo dos Santos (OAB 20302/MS), Raghiant Torres Advogados Associados (OAB 172/MS) Processo 0875334-91.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Embargdo: Calleb Kaeliston Romero, Calleb Kaeliston Romero, Calleb Kaeliston Romero, Calleb Kaeliston Romero, Osvaldo Gabriel Lopes, Osvaldo Gabriel Lopes, Osvaldo Gabriel Lopes, Osvaldo Gabriel Lopes, Osvaldo Gabriel Lopes - Exectda: Liliana Scaff Fonseca - Intimação das partes acerca dos documentos/extratos acostados às fls. 129 e seguintes.
09/06/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 09:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucia Maria Torres Farias (OAB 8109/MS), Calleb Kaeliston Romero (OAB 16235/MS), Osvaldo Gabriel Lopes (OAB 19365B/MS), João Luiz Rabelo dos Santos (OAB 20302/MS), Raghiant Torres Advogados Associados (OAB 172/MS) Processo 0875334-91.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Embargdo: Calleb Kaeliston Romero, Calleb Kaeliston Romero, Calleb Kaeliston Romero, Calleb Kaeliston Romero, Osvaldo Gabriel Lopes, Osvaldo Gabriel Lopes, Osvaldo Gabriel Lopes, Osvaldo Gabriel Lopes, Osvaldo Gabriel Lopes - Exectda: Liliana Scaff Fonseca - Sentença de fl. 122/124: (...) Diante do exposto, JULGO EXTINTO este processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários, mormente já arbitrados no despacho inicial e incluídos no débito cuja extinção foi postulada.

Eventuais baixas em órgãos de restrição ao crédito cuja inscrição foi feita administrativamente são de responsabilidade exclusiva do exequente.

Fica autorizada a baixa de restrições determinadas pelo Juízo via SERASAJUD e SCPC/BOA VISTA.

CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado de imediato em relação ao teor do acordo, em decorrência da preclusão lógica, por ausência de interesse das partes em recorrer.

Autorizo a extração dos documentos que arrimam a execução e o levantamento da(s) penhora(s) realizada(s).

PROCEDA-SE a baixa do Renajud, se necessário.

EXPEÇA-SE ofício para levantamento de penhora de imóvel, acaso requerido.

AUTORIZO que seja levantado, em favor da parte, o valor depositado nos autos Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 02/2021, ratificada pela CGJ-MS em 17/03/2022, ressalto que para expedição de alvarás/guias de levantamento de valores, os advogados e partes processuais deverão, previamente ou após ou respectivo pronunciamento judicial, apresentar a petição 38380 - Pedido de Expedição de Alvará, disponível no peticionamento eletrônico do portal e-SAJ, que deverá conter obrigatoriamente as seguintes informações: Número do processo (padrão CNJ): Nome do beneficiário do levantamento: CPF/CNPJ: Tipo de Beneficiário: ( ) Parte ( ) Advogado - OAB/___ nº______ - Procuração nas fls. ____ ( ) Procurador/Representante Legal - Procuração nas fls. ____ Tipo de levantamento: ( ) Parcial ( ) Total Nº da página onde consta a autorização judicial para levantamento: Nº da página onde consta os documentos pessoais e/ou atos constitutivos: Nº da página onde consta comprovante do depósito/bloqueio: Tipo de levantamento: Transferência Eletrônica Disponível [será cobrada tarifa correspondente à TED]; *Para o levantamento via TED, será necessário informar os seguintes dados bancários: Nome do titular da conta: CPF/CNPJ do titular da conta: Banco: Código do Banco: Agência: Conta nº:Tipo de Conta: ( ) Corrente ( ) Poupança Observações: Ressalto que as informações acima elencadas são de preenchimento obrigatório e poderão ser apresentadas no corpo da petição ou como anexo.

Havendo pluralidade de beneficiários para levantamento dos valores, deverá ser apresentado um formulário para cada beneficiário.

Nos termos do § 4º, do artigo 11, da Portaria n° 936/2016 do TJMS (Regulamento Conta Única), é vedada a transferência de valores para conta de terceiros, bem como a expedição de guia de levantamento de valores em nome da parte que não for a beneficiária direta dos valores, mesmo quando os dados bancários informados sejam de conta transitória da instituição financeira detentora dos créditos. Às providências.

Oportunamente, ARQUIVEM-SE os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
28/05/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:23

Transitado em Julgado em data
26/05/2025 18:21

Recebidos os autos
26/05/2025 18:21

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 18:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2025 10:46

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2025 15:37

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 17:47

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 02:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Calleb Kaeliston Romero (OAB 16235/MS), Osvaldo Gabriel Lopes (OAB 19365B/MS), João Luiz Rabelo dos Santos (OAB 20302/MS), Raghiant Torres Advogados Associados (OAB 172/MS) Processo 0875334-91.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Embargdo: Calleb Kaeliston Romero, Calleb Kaeliston Romero, Calleb Kaeliston Romero, Calleb Kaeliston Romero, Osvaldo Gabriel Lopes, Osvaldo Gabriel Lopes, Osvaldo Gabriel Lopes, Osvaldo Gabriel Lopes, Osvaldo Gabriel Lopes - Exectda: Liliana Scaff Fonseca - INTIME-SE o devedor, na pessoa de seu advogado, via DJ, ou, na falta deste, pessoalmente via correio, para cumprimento da sentença, ou seja, para pagar o quantum indicado pelo credor, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e também, de honorários advocatícios de 10% (CPC, art. 523, §1º).

Decorrido o prazo sem cumprimento pelo devedor, INTIME-SE o credor para apresentar, em 05 (cinco) dias, cálculo com o demonstrativo do débito atualizado na forma do artigo 798, inciso I, "b", do Código de Processo Civil, aí incluída a multa de 10% (dez por cento) do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Estando devidamente elaborado o cálculo, acompanhado de requerimento de penhora e do CNPJ ou CPF do devedor, TORNEM conclusos.
13/03/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 08:44

Evolução da Classe Processual
24/02/2025 08:43

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 08:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/02/2025 08:41

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 08:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/02/2025 14:30

Recebidos os autos
10/02/2025 14:30

Outras Decisões
06/02/2025 07:50

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 07:43

Processo Reativado
05/02/2025 18:01

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 16:59

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 16:41

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 16:35

Transitado em Julgado em data
29/11/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucia Maria Torres Farias (OAB 8109/MS), Calleb Kaeliston Romero (OAB 16235/MS), Osvaldo Gabriel Lopes (OAB 19365B/MS), João Luiz Rabelo dos Santos (OAB 20302/MS), Raghiant Torres Advogados Associados (OAB 172/MS) Processo 0875334-91.2023.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Liliana Scaff Fonseca - Embargdo: Calleb Kaeliston Romero, Calleb Kaeliston Romero, Osvaldo Gabriel Lopes, Osvaldo Gabriel Lopes, Osvaldo Gabriel Lopes - Decisão de fls.105: (...) Em que pese a ausência de previsão no ordenamento processual civil, a manifestação contendo pedido de reconsideração é usualmente aceita pelos magistrados como forma de rever posicionamentos quando se sobrevém alteração na condição de fato, aditamento de nova documentação e erros materiais nas decisão cuja reconsideração é pleiteada.

Da análise do feito, extraio não está configurada nenhuma destas hipóteses.

Em verdade, parece ao Juízo que a parte está insistentemente recusando a imperatividade dos pronunciamentos judiciais, reiterando alegações que já foram rejeitadas, causando tumulto processual e contribuindo negativamente para a sobrecarga do judiciário, o que prejudica toda a sociedade, que depende do bom andamento dos processos judiciais.

Pelo exposto, NÃO CONHEÇO as alegações formuladas às fls.102/4, e ADVIRTO a parte que eventual reiteração neste sentido acarretará arbitramento de multa por ato atentatório à dignidade da justiça.

CONSIGNO que o cumprimento de anterior determinação condicionada à preclusão recursal deve aguardar o decurso do prazo deste último pronunciamento, uma vez que o recebimento ou não de eventual recurso interposto a esta decisão é competência do E.TJMS.
28/11/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:47

Recebidos os autos
06/11/2024 15:47

Outras Decisões
06/11/2024 07:10

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 17:20

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucia Maria Torres Farias (OAB 8109/MS), Calleb Kaeliston Romero (OAB 16235/MS), Osvaldo Gabriel Lopes (OAB 19365B/MS), João Luiz Rabelo dos Santos (OAB 20302/MS), Raghiant Torres Advogados Associados (OAB 172/MS) Processo 0875334-91.2023.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Liliana Scaff Fonseca - Embargdo: Calleb Kaeliston Romero, Calleb Kaeliston Romero - Sentença de fls.96/98: (...) Pelo exposto, HOMOLOGO o rechocimento dos pedidos formulados nos Embargos à Execução para DECLARAR ser o embargante legítimo titular do domínio sobre o imóvel descrito na matrícula de n. 200.025, e DETERMINAR o levantamento da penhora realizada nos autos em apenso, com a manutenção de posse do embargante.

CONDENO a embargante ao pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios, que ora FIXO em 10% sobre o valor atualizado da causa.

Decreto a extinção do feito, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, 'a', do CPC.
29/10/2024 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:53

Recebidos os autos
08/10/2024 13:53

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:53

Homologada a Transação
30/08/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucia Maria Torres Farias (OAB 8109/MS), Calleb Kaeliston Romero (OAB 16235/MS), Osvaldo Gabriel Lopes (OAB 19365B/MS) Processo 0875334-91.2023.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Liliana Scaff Fonseca - Embargdo: Calleb Kaeliston Romero, Calleb Kaeliston Romero, Osvaldo Gabriel Lopes, Osvaldo Gabriel Lopes, Osvaldo Gabriel Lopes - Decisão de fls. 93: Observo que as partes foram intimadas para informarem se pretendiam instruir a ação e não requereram outras provas, pugnando pelo julgamento antecipado da lide.

Portanto, DECLARO encerrada a instrução processual.

INTIMEM-SE as partes e, após decorrido o prazo recursal de 15 (quinze) dias, TORNEM conclusos para julgamento, conforme dispõe o artigo 355, I, do CPC. Às providências.
27/08/2024 22:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/08/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:00

Recebidos os autos
05/08/2024 14:00

Outras Decisões
02/08/2024 18:34

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2024 18:04

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 17:25

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucia Maria Torres Farias (OAB 8109/MS), Calleb Kaeliston Romero (OAB 16235/MS), Osvaldo Gabriel Lopes (OAB 19365B/MS) Processo 0875334-91.2023.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Liliana Scaff Fonseca - Embargdo: Calleb Kaeliston Romero, Calleb Kaeliston Romero, Osvaldo Gabriel Lopes, Osvaldo Gabriel Lopes, Osvaldo Gabriel Lopes - Considerando o princípio da cooperação (art. 6º, do CPC) e com o fim de afastar quaisquer eventuais nulidades, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, delimitarem: 1.as questões de direito que entendem relevantes para a decisão de mérito; 2.as questões de fato incontroversas, assim como aquelas sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado.

Com as manifestações, ou decorrido o prazo, o que deverá ser certificado, TORNEM os autos conclusos. Às providências
04/07/2024 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:51

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 16:15

Recebidos os autos
29/05/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 09:12

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2024 16:11

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 16:52

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 18:01

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 18:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/04/2024 14:02

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 18:08

Juntada de Petição de tipo
09/03/2024 03:38

Decorrido prazo de parte
01/03/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/02/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:13

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 14:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/02/2024 14:09

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 14:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/02/2024 13:51

Recebidos os autos
16/02/2024 13:51

Outras Decisões
09/02/2024 15:44

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2024 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 07:38

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2024 18:05

Juntada de Petição de tipo
06/02/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 22:31

Recebidos os autos
24/01/2024 22:31

Tutela Provisória
23/01/2024 17:07

Conclusos para tipo de conclusão.
19/01/2024 16:15

Realizado cálculo de custas
19/01/2024 16:15

Realizado cálculo de custas
11/01/2024 23:29

Recebidos os autos
11/01/2024 23:29

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 13:56

Conclusos para tipo de conclusão.
30/12/2023 20:01

Apensado ao processo numero do processo
30/12/2023 20:01

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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