13/08/2025 16:40

Conclusos para despacho
04/08/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 08:11

Prazo em Curso
31/07/2025 06:34

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
30/07/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2025 17:15

Emissão da Relação
28/07/2025 13:51

Juntada de NULL
03/06/2025 01:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/05/2025 17:57

Prazo em Curso
28/05/2025 17:46

Expedição de Mandado.
28/05/2025 17:17

Autos preparados para expedição
19/05/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 07:58

Prazo em Curso
15/05/2025 06:16

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0809245-16.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Renato Carlos de Mello Iori - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para manifestar acerca da certidão de oficial de justiça de fls. 121.

Prazo 5 dias.
14/05/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2025 15:34

Emissão da Relação
12/05/2025 13:29

Juntada de NULL
23/04/2025 15:42

Prazo em Curso
23/04/2025 15:40

Expedição de Mandado.
23/04/2025 13:30

Autos preparados para expedição
31/03/2025 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 03:22

Prazo em Curso
27/03/2025 06:11

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0809245-16.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Renato Carlos de Mello Iori - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para manifestar acerca da certidão de oficial de justiça de fls. 115.

Prazo 5 dias.
26/03/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2025 16:21

Emissão da Relação
19/03/2025 15:04

Juntada de NULL
16/12/2024 16:23

Prazo em Curso
16/12/2024 16:20

Expedição de Mandado.
12/12/2024 15:39

Autos preparados para expedição
12/12/2024 10:56

Juntada de Petição de Réplica
12/12/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 09:49

Prazo em Curso
06/12/2024 00:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0809245-16.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Renato Carlos de Mello Iori - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para manifestar acerca da certidão de oficial de justiça de fls. 103.

Prazo 5 dias.
05/12/2024 21:56

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
05/12/2024 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
04/12/2024 14:25

Emissão da Relação
02/12/2024 16:22

Juntada de Ofício
27/11/2024 16:26

Juntada de NULL
26/11/2024 14:08

Prazo em Curso
25/11/2024 15:03

Prazo em Curso
25/11/2024 15:02

Documento Digitalizado
25/11/2024 14:57

Expedição de Ofício.
25/11/2024 14:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
25/11/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2024 10:35

Informação do Sistema
10/11/2024 10:34

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/11/2024 17:08

Juntada de NULL
04/11/2024 11:36

Juntada de Petição de contestação
28/10/2024 01:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/10/2024 16:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/10/2024 16:32

Expedição de Mandado.
01/10/2024 10:58

Juntada de Petição de contestação
28/09/2024 03:43

Expedição de Certidão.
24/09/2024 22:04

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.
24/09/2024 10:00

Expedição de Certidão.
24/09/2024 10:00

Expedição de Certidão.
24/09/2024 10:00

Expedição de Certidão.
24/09/2024 09:28

Expedição de Certidão.
24/09/2024 08:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/09/2024 08:47

Prazo em Curso
24/09/2024 08:46

Expedição de Mandado.
24/09/2024 08:39

Expedição de Carta.
24/09/2024 08:39

Expedição de Carta.
24/09/2024 08:39

Expedição de Carta.
24/09/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 08:12

Expedição de Carta.
24/09/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 08:12

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
24/09/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
24/09/2024 08:00

Emissão da Relação
18/09/2024 03:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/09/2024 05:17

Prazo em Curso
11/09/2024 21:55

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.
11/09/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2024 14:41

Emissão da Relação
10/09/2024 13:54

Autos preparados para expedição
10/09/2024 13:53

Expedição de Certidão.
10/09/2024 13:52

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/11/2024 01:30:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
10/09/2024 13:50

Expedição de Certidão.
10/09/2024 13:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/09/2024 19:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/09/2024 16:38

Proferida decisão interlocutória
11/07/2024 15:53

Conclusos para decisão
11/07/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 06:55

Prazo em Curso
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0809245-16.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Renato Carlos de Mello Iori - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 42, a seguir transcrito: 1.

Inicialmente, acolhe a emenda à inicial de p. 40.

Anote-se no SAJ a inclusão da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAN) no polo pasivo da demanda. 2.

No mais, à vista da natureza dos pedidos, mormente pela alegação de alienação do veículo ao Sr.

Ricardo Paulo da Silva, não obstante o trâmite da Ação de Obrigação de Fazer nº 0851963-35.2022.8.12.0001, perante a 14ª Vara Cível de Campo Grande, intime-se o autor para que, em 15 (quinze) dias, providencie a inclusão do suposto comprador – Sr.

Ricardo Paulo da Silva - no polo pasivo da lide, com a devida qualificação, sob pena de extinção.

Prazo 15 dias.
04/07/2024 22:08

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.
04/07/2024 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2024 13:01

Emissão da Relação
01/07/2024 19:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/07/2024 19:57

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 13:26

Conclusos para decisão
07/05/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 06:52

Prazo em Curso
25/04/2024 21:32

Publicado ato_publicado em 25/04/2024.
25/04/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2024 14:39

Emissão da Relação
23/04/2024 18:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/04/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 17:02

Conclusos para decisão
22/04/2024 16:59

Expedição de Certidão.
22/04/2024 16:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/04/2024 16:55

Expedição de Certidão.
22/04/2024 16:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/04/2024 16:55

Expedição de Certidão.
22/04/2024 16:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/04/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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