08/08/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/08/2025 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/06/2025 20:10

Prazo em Curso
29/05/2025 19:00

Juntada de Petição de Contra-razões
29/05/2025 10:58

Juntada de Petição de Contra-razões
09/05/2025 15:02

Prazo em Curso
07/05/2025 10:06

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0838805-39.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Maria Niuva Leal Cardoso - Imptdo: Instituto Avalia de Inovação Em Avaliação - Intimação das partes para que apresentem contrarrazões ao recurso de apelação de f. 870-885.
06/05/2025 08:35

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 12:05

Emissão da Relação
25/04/2025 20:53

Juntada de Petição de Apelação
08/04/2025 07:35

Prazo em Curso
02/04/2025 18:26

Juntada de Mandado
02/04/2025 18:26

Juntada de NULL
21/03/2025 12:48

Expedição de Certidão.
18/03/2025 19:43

Prazo em Curso
10/03/2025 10:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2025 20:05

Expedição de Certidão.
07/03/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
02/03/2025 10:05

Manifestação do Ministério Público
26/02/2025 12:31

Prazo em Curso
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0838805-39.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Maria Niuva Leal Cardoso - Imptdo: Instituto Avalia de Inovação Em Avaliação - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem, resolvendo o feito no mérito, conceder parcialmente a segurança pleiteada na inicial e determinar que os IMPETRADOS atribuam a pontuação referente à questão 47 do certame para IMPETRANTE,procedendo-se a sua reclassificação com as consequências inerentes ao ato.
25/02/2025 21:28

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025 18:47

Expedição de Mandado.
25/02/2025 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/02/2025 18:43

Expedição de Carta.
25/02/2025 10:42

Expedição em análise para assinatura
25/02/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2025 18:42

Autos preparados para expedição
24/02/2025 18:41

Expedição de Certidão.
24/02/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 18:41

Autos entregues em carga ao Promotor
24/02/2025 18:40

Emissão da Relação
28/01/2025 17:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/01/2025 17:51

Expedição de Certidão.
28/01/2025 17:51

Registro de Sentença
28/01/2025 17:51

Concedida a Segurança
08/01/2025 03:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/11/2024 11:47

Conclusos para julgamento
04/11/2024 18:53

Manifestação do Ministério Público
03/11/2024 00:50

Expedição de Certidão.
24/10/2024 09:27

Expedição de Certidão.
24/10/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 09:26

Autos entregues em carga ao Promotor
22/10/2024 09:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2024 14:43

Juntada de Informações
02/10/2024 17:45

Prazo em Curso
02/10/2024 14:25

Prazo em Curso
02/10/2024 13:24

Expedição de Carta.
02/10/2024 09:03

Expedição em análise para assinatura
23/09/2024 09:54

Autos preparados para expedição
23/09/2024 09:53

Expedição de Certidão.
23/09/2024 09:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/09/2024 16:45

Prazo em Curso
20/09/2024 16:44

Juntada de Ofício
04/09/2024 10:47

Prazo em Curso
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0838805-39.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Maria Niuva Leal Cardoso -

Vistos.

I – Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

I – Aguarde-se decisão do Agravo de Instrumento.

Intime-se.
08/08/2024 21:53

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
08/08/2024 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2024 13:09

Emissão da Relação
06/08/2024 18:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/08/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 07:42

Informação do Sistema
31/07/2024 08:54

Conclusos para despacho
30/07/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 17:55

Juntada de Informações
23/07/2024 08:54

Prazo em Curso
16/07/2024 17:20

Juntada de NULL
16/07/2024 17:20

Juntada de Mandado
16/07/2024 16:06

Juntada de NULL
16/07/2024 16:06

Juntada de Mandado
09/07/2024 15:19

Prazo em Curso
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0838805-39.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Maria Niuva Leal Cardoso - Decisão fls.602/605:"...Deste modo, prima facie, entendo que a intervenção do Poder Judiciário no caso em análise não é cabível, pois a impetrante aponta a ocorrência de erro material nas questões n. 21, 32, 35, 38, 40, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 56 e 57, sendo que a mera alegação de erro material não é suficiente para informar ilegalidade na conduta da autoridade coatora.

A impetrante pretende, de certo modo, a revisão do critério utilizado na correção da questão, conduta vedada ao Poder Judiciário e que já restou julgado em sede de IRDR neste Tribunal: "não sendo permitido ao Poder Judiciário substituir a banca examinadora para rever os critérios de formulação das questões, de correção de prova e de atribuição de nota".Isso posto, indefiro a liminar pleiteada.I – Defiro a gratuidade judiciária.II - Notifique-se a Autoridade Coatora para que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações que entender necessárias.III - Notifique-se o órgão de representação jurídica do Município, para que, querendo, ingresse no feito, bem como cientificando-o de que tem o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar defesa.IV - Após, dê-se vista ao Ministério Público, e retornem conclusos para sentença...".
08/07/2024 21:18

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.
08/07/2024 16:59

Prazo em Curso
08/07/2024 12:41

Prazo em Curso
08/07/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
05/07/2024 18:25

Expedição de Mandado.
05/07/2024 18:25

Expedição de Mandado.
05/07/2024 18:00

Emissão da Relação
05/07/2024 17:59

Expedição em análise para assinatura
05/07/2024 15:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/07/2024 15:09

Despacho Saneador
03/07/2024 12:50

Conclusos para despacho
03/07/2024 08:06

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
03/07/2024 08:05

Expedição de Certidão.
03/07/2024 08:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/07/2024 16:31

Informação do Sistema
02/07/2024 16:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
02/07/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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