16/12/2024 10:02

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 10:02

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/12/2024.
13/12/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2024 08:56

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Matheus Thomáz Ferreira de Oliveira (OAB 26667/MS) Processo 0802582-37.2023.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maria Dileuza dos Santos Pereira Corrêa - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, bem como para que se manifestem, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias.
28/11/2024 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2024.
28/11/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 19:21

Expedição de Certidão.
27/11/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 19:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/11/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 19:12

Transitado em Julgado em #{data}
27/11/2024 16:03

Recebidos os autos
27/11/2024 16:03

Recebidos os autos
26/08/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
26/08/2024 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
23/08/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 19:45

Juntada de Petição de Contra-razões
09/08/2024 03:18

Expedição de Certidão.
30/07/2024 10:19

Expedição de Certidão.
30/07/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/07/2024 19:45

Juntada de Petição de Apelação
17/07/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2024 01:13

Expedição de Certidão.
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Matheus Thomáz Ferreira de Oliveira (OAB 26667/MS) Processo 0802582-37.2023.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maria Dileuza dos Santos Pereira Corrêa - Sentença de fls. 78/82 Ante o exposto, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da demanda e JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão de adicional de insalubridade apresentado por Maria Dileuza dos Santos Pereira Corrêa, qualificada.

Ante a sucumbência, condeno a autora no pagamento das custas processuais e honorários de 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Contudo, a exigibilidade dessas verbas fica sobrestada, pois a autora é beneficiária da justiça gratuita, tendo em vista o disposto no art. 98, §3º, do CPC.

Havendo o trânsito em julgado, arquive-se com as formalidades de praxe.

P.R.I.C.
05/07/2024 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2024.
05/07/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 16:59

Expedição de Certidão.
04/07/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/07/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 13:57

Recebidos os autos
28/06/2024 13:57

Expedição de Certidão.
28/06/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 13:56

Julgado improcedente o pedido
05/02/2024 07:37

Conclusos para decisão
02/02/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 12:15

Recebidos os autos
02/02/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 20:50

Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2024.
25/01/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 08:16

Expedição de Certidão.
24/01/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 08:15

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/01/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 16:45

Juntada de Petição de Réplica
29/11/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 20:57

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.
28/11/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 19:00

Juntada de Petição de contestação
27/10/2023 12:52

Expedição de Certidão.
27/10/2023 11:25

Expedição de Carta.
27/10/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 11:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/10/2023 14:46

Recebidos os autos
09/10/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 13:26

Conclusos para despacho
19/09/2023 13:21

Expedição de Certidão.
19/09/2023 13:21

INCONSISTENTE
01/09/2023 21:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2023 21:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2023 21:34

Expedição de Certidão.
01/09/2023 21:34

INCONSISTENTE
25/08/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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