TJMS - 0900189-10.2024.8.12.0031
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/03/2025 12:28
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 12:28
Arquivado Definitivamente
-
12/03/2025 07:56
Transitado em Julgado em "data"
-
24/02/2025 22:02
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2025 14:19
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
-
24/02/2025 14:08
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
24/02/2025 14:08
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
24/02/2025 14:08
Recebidos os autos
-
24/02/2025 14:08
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
24/02/2025 14:08
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
24/02/2025 12:44
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2025 12:43
Juntada de tipo de documento
-
24/02/2025 02:18
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2025 02:15
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2025 00:01
Publicação
-
24/02/2025 00:01
Publicação
-
21/02/2025 15:32
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 15:32
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 15:02
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 15:02
Não-Provimento
-
21/02/2025 03:45
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 00:01
Publicação
-
20/02/2025 07:06
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2025 19:17
Inclusão em pauta
-
06/02/2025 15:19
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/02/2025 14:54
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
06/02/2025 14:54
Recebidos os autos
-
06/02/2025 14:54
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
06/02/2025 14:53
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
04/02/2025 15:32
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 15:32
Juntada de tipo de documento
-
04/02/2025 10:27
Recebido pelo Distribuidor
-
31/01/2025 13:02
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
31/01/2025 13:02
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
31/01/2025 13:01
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 07:44
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 07:42
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 00:01
Publicação
-
31/01/2025 00:01
Publicação
-
31/01/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0900189-10.2024.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Apelante: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Fernanda Rottili Dias Apelado: Pedro Carlos Nunes Pinheiro Advogada: Ana Paula de Jesus (OAB: 23880/MS) Apelado: Evandro dos Santos Pinheiro Advogada: Ana Paula de Jesus (OAB: 23880/MS) Advogado: Mateus Silva do Amaral (OAB: 28795/MS) Razões apresentadas (f. 595/609).
Assim, baixem os autos à comarca, para apresentação de contrarrazões recursais pelo membro do Parquet de 1ª instância.
Com o retorno dos autos, remetam-se à d.
Procuradoria-Geral de Justiça para sua manifestação, no prazo máximo de 10 (dez) dias. -
30/01/2025 15:00
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 15:00
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 14:29
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
30/01/2025 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2025 09:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
29/01/2025 09:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
28/01/2025 10:31
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/01/2025 06:35
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
28/01/2025 06:35
Recebidos os autos
-
28/01/2025 06:35
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
28/01/2025 06:35
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
28/01/2025 03:44
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 00:01
Publicação
-
28/01/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0900189-10.2024.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Apelante: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Fernanda Rottili Dias Apelado: Pedro Carlos Nunes Pinheiro Advogada: Ana Paula de Jesus (OAB: 23880/MS) Apelado: Evandro dos Santos Pinheiro Advogada: Ana Paula de Jesus (OAB: 23880/MS) Advogado: Mateus Silva do Amaral (OAB: 28795/MS) Diante da informação trazida pelo patrono de Evandro dos Santos Pinheiro e Pedro Carlos Nunes Pinheiro (f. 577), requerendo regular prosseguimento do feito, encaminhe-se à d.
Procuradoria-Geral de Justiça, no prazo máximo de 10 (dez) dias. -
27/01/2025 14:45
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 14:42
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 14:42
Juntada de tipo de documento
-
27/01/2025 14:27
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
27/01/2025 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2025 16:09
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/01/2025 15:18
Juntada de tipo de documento
-
24/01/2025 15:18
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2025 10:21
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
20/01/2025 10:21
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
02/12/2024 21:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
02/12/2024 21:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
28/11/2024 17:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
28/11/2024 17:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
29/10/2024 07:44
Expedição de "tipo de documento".
-
29/10/2024 07:42
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 02:54
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0900189-10.2024.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Apelante: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Fernanda Rottili Dias Apelado: Pedro Carlos Nunes Pinheiro Advogada: Ana Paula de Jesus (OAB: 23880/MS) Apelado: Evandro dos Santos Pinheiro Advogada: Ana Paula de Jesus (OAB: 23880/MS) O acusado Evandro dos Santos Pinheiro manifestou o desejo de apelar da sentença (f. 423).
Tendo em vista que, apesar de intimada (f. 501), a defesa do apelante não ofertou razões recursais (f. 502), intime-se pessoalmente o acusado para que constitua novo advogado para apresentação da referida peça processual.
Em caso de inércia, nomeia-se desde logo a DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL para patrocínio de seus direitos.
Apresentadas razões, baixem-se os autos à origem a fim de que o Parquet de 1ª instância ofereça as contrarrazões ao recurso.
Após, remetam-se os autos à d.
Procuradoria-Geral de Justiça para sua manifestação. -
28/10/2024 15:12
Expedição de "tipo de documento".
-
28/10/2024 08:49
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
28/10/2024 00:01
Publicação
-
25/10/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 15:18
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
25/10/2024 15:18
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2024 16:12
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/10/2024 16:12
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 05:34
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 00:01
Publicação
-
14/10/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 14:36
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
14/10/2024 14:36
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2024 09:54
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/10/2024 19:09
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
10/10/2024 19:09
Recebidos os autos
-
10/10/2024 19:09
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
10/10/2024 19:09
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
10/10/2024 08:23
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 00:01
Publicação
-
09/10/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 13:59
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 13:59
Juntada de tipo de documento
-
09/10/2024 13:43
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
09/10/2024 13:43
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2024 00:20
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 00:20
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
-
02/10/2024 00:01
Publicação
-
01/10/2024 08:02
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 07:40
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/10/2024 07:40
Expedição de "tipo de documento".
-
01/10/2024 07:40
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
01/10/2024 07:35
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 17:26
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2024
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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