28/08/2025 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/08/2025 14:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/08/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 16:40

Conclusos para despacho
24/02/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 18:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/02/2025 16:56

Prazo em Curso
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS), Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB 18529/MS), Edmilson Gomes Pagung (OAB 23515/MS), Matheus Fernandes da Silva (OAB 503732/SP) Processo 0804101-37.2024.8.12.0021 - Embargos à Execução - Embargte: Lucas Almeida Fernandes da Costa - Embargdo: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de MS, TO e Oeste da Bahia - SICREDI - Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Int.
31/01/2025 20:47

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
31/01/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2025 13:40

Emissão da Relação
29/01/2025 20:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/01/2025 20:43

Outras Decisões
02/08/2024 18:53

Conclusos para despacho
30/07/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 14:12

Prazo em Curso
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Matheus Fernandes da Silva (OAB 503732/SP) Processo 0804101-37.2024.8.12.0021 - Embargos à Execução - Embargte: Lucas Almeida Fernandes da Costa - Intimação do embargante para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da impugnação aos embargos apresentada.
08/07/2024 20:56

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.
08/07/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
05/07/2024 17:48

Emissão da Relação
28/06/2024 21:50

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
21/06/2024 15:32

Prazo em Curso
06/06/2024 21:12

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.
06/06/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2024 17:33

Emissão da Relação
24/05/2024 16:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/05/2024 16:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
10/05/2024 13:17

Conclusos para decisão
10/05/2024 00:05

Apensado ao processo numero do processo
10/05/2024 00:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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