08/09/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2025 12:04

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:24

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
28/08/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2025 12:15

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:13

Emissão da Relação
01/07/2025 18:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/07/2025 18:33

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
21/03/2025 19:16

Conclusos para decisão
20/03/2025 08:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2025.
07/03/2025 09:38

Prazo em Curso
01/03/2025 00:17

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:15

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
20/02/2025 21:18

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.
20/02/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
19/02/2025 08:11

Expedição de Certidão.
19/02/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 08:07

Emissão da Relação
16/02/2025 14:49

Expedição de Certidão.
14/02/2025 16:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/02/2025 06:46

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Hislla Nepomuceno Santos (OAB 25671/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0822082-42.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Carina Nepomuceno de Souza - Imptdo: Instituto Avalia de Inovação em Avaliação - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, bem como para que se manifestem, caso queiram, no prazo de 05 (cinco) dias.
06/02/2025 21:32

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
06/02/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2025 11:51

Expedição de Certidão.
05/02/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:48

Emissão da Relação
05/02/2025 11:48

Transitado em Julgado em data
03/02/2025 12:34

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/02/2025 12:34

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
08/11/2024 08:35

Informação do Sistema
08/11/2024 08:34

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/10/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
03/10/2024 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/09/2024 08:52

Prazo em Curso
23/09/2024 10:53

Juntada de Petição de Contra-razões
21/09/2024 04:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/09/2024.
06/09/2024 14:10

Prazo em Curso
29/08/2024 22:31

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.
29/08/2024 08:40

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2024 19:46

Emissão da Relação
14/08/2024 21:37

Prazo em Curso
14/08/2024 13:59

Juntada de Petição de Apelação
05/08/2024 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2024 13:09

Prazo em Curso
23/07/2024 20:25

Prazo em Curso
23/07/2024 17:13

Prazo em Curso
23/07/2024 15:31

Juntada de Mandado
23/07/2024 14:36

Juntada de NULL
22/07/2024 22:34

Prazo em Curso
22/07/2024 02:33

Expedição de Certidão.
17/07/2024 19:52

Prazo em Curso
17/07/2024 19:49

Expedição de Mandado.
17/07/2024 19:47

Prazo em Curso
17/07/2024 19:46

Expedição de Carta.
16/07/2024 12:44

Expedição em análise para assinatura
16/07/2024 08:06

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Hislla Nepomuceno Santos (OAB 25671/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0822082-42.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Carina Nepomuceno de Souza -

Vistos.

Avoquei os autos, porquanto há necessidade de correção de erro material.

Assim, retifico a sentença, para que na parte dispositiva passe a constar a seguinte redação: "ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem julgar procedente a presente ação mandamental, resolvendo o feito no mérito, para conceder a segurança pleiteada na inicial, determinando-se às autoridades coatoras que considerem e computem junto a pontuação obtida pela Impetrante na Prova Escrita Objetiva e na Redação, os títulos apresentados na Fase I da Prova de Títulos (itens "a", "b" e "c" de fl. 3), atribuindo-lhe a respectiva nota, bem como que a reclassifique, de acordo com a nova pontuação e aplicação de critérios de desempate, assegurando-lhe a participação em todas as demais etapas eventualmente já decorridas do certame, bem como as etapas pendentes, e assegurando-lhe aprovação e convocação, caso dentro do número de vagas, para trabalhar na função especializada, uma vez que sua nota de títulos não foi adicionada a sua nota final".

Mantenho, no mais, todos os termos da sentença prolatada. Às providências.

Campo Grande, 11 de julho de 2024.
15/07/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2024 01:57

Expedição de Certidão.
12/07/2024 13:54

Expedição de Certidão.
12/07/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 10:15

Emissão da Relação
11/07/2024 16:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/07/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 15:34

Conclusos para despacho
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Hislla Nepomuceno Santos (OAB 25671/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0822082-42.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Carina Nepomuceno de Souza - Imptdo: Instituto Avalia de Inovação em Avaliação - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem julgar improcedente a presente ação mandamental, resolvendo o feito no mérito, para conceder a segurança pleiteada na inicial, determinando-se às autoridades coatoras que considerem e computem junto a pontuação obtida pela Impetrante na Prova Escrita Objetiva e na Redação, os títulos apresentados na Fase III da Prova de Títulos (itens "a", "b" e "c" de fl. 3), atribuindo-lhe a respectiva nota, bem como que a reclassifique, de acordo com a nova pontuação e aplicação de critérios de desempate, assegurando-lhe a participação em todas as demais etapas eventualmente já decorridas do certame, bem como as etapas pendentes, e assegurando-lhe aprovação e convocação, caso dentro do número de vagas, para trabalhar na função especializada, vez que, sua nota de títulos não foi acionada a sua nota final.

Sem custas e sem honorários advocatícios, em atenção aos enunciados das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ.

Encaminhe-se cópia, por ofício, às autoridades coatoras (art. 13 da Lei nº 12.016/2009).

Decorrido o prazo recursal, remeta-se ao reexame necessário.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Campo Grande, data da assinatura digital.
08/07/2024 21:16

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.
08/07/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
05/07/2024 18:35

Recebidos os autos do Ministério Público
05/07/2024 18:35

Manifestação do Ministério Público
05/07/2024 15:42

Expedição de Certidão.
05/07/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 15:41

Autos entregues em carga ao Promotor
05/07/2024 15:38

Expedição de Certidão.
05/07/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 15:23

Emissão da Relação
05/07/2024 15:21

Autos preparados para expedição
04/07/2024 16:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/07/2024 16:06

Expedição de Certidão.
04/07/2024 16:06

Registro de Sentença
04/07/2024 16:06

Julgado procedente o pedido
07/06/2024 21:20

Publicado ato_publicado em 07/06/2024.
07/06/2024 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2024 18:29

Conclusos para julgamento
06/06/2024 17:50

Recebidos os autos do Ministério Público
06/06/2024 17:50

Manifestação do Ministério Público
06/06/2024 14:02

Expedição de Certidão.
06/06/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:02

Autos entregues em carga ao Promotor
06/06/2024 13:59

Emissão da Relação
05/06/2024 17:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/06/2024 17:56

Tutela Provisória
05/06/2024 17:24

Juntada de Informações
03/06/2024 14:32

Conclusos para despacho
27/05/2024 17:53

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 17:48

Prazo em Curso
13/05/2024 11:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/05/2024 20:56

Publicado ato_publicado em 02/05/2024.
02/05/2024 09:57

Prazo em Curso
02/05/2024 09:55

Expedição de Carta.
01/05/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2024 16:09

Expedição de Certidão.
30/04/2024 15:08

Expedição em análise para assinatura
30/04/2024 15:02

Expedição de Carta.
30/04/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 14:57

Emissão da Relação
30/04/2024 14:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2024 14:40

Recebida petição inicial
26/04/2024 16:37

Conclusos para despacho
24/04/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 20:56

Publicado ato_publicado em 12/04/2024.
12/04/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2024 15:23

Emissão da Relação
11/04/2024 15:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/04/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 11:57

Conclusos para decisão
10/04/2024 08:41

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
10/04/2024 08:35

Expedição de Certidão.
10/04/2024 08:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/04/2024 04:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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