30/08/2025 07:27

Expedição de Certidão.
22/08/2025 05:19

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
21/08/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 14:28

Prazo em Curso
20/08/2025 14:27

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:23

Emissão da Relação
20/08/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 14:38

Prazo em Curso
18/08/2025 05:17

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
15/08/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 10:31

Emissão da Relação
21/07/2025 09:55

Expedição de Certidão.
21/07/2025 09:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/06/2025 10:04

Evolução da Classe Processual
29/05/2025 14:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 10:23

Conclusos para julgamento
09/05/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 07:12

Prazo em Curso
11/04/2025 06:15

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antonio Moreira Ferraz , Tales Mendes Alves (OAB 11839/MS), Vanessa Gouveia Barbosa (OAB 22379/MS) Processo 0804471-59.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Loiane Batista Mendes - Fica a parte autora intimada para, em 15 dias, manifestar-se acerca da apresentação de cálculos pelo INSS.
10/04/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2025 15:09

Emissão da Relação
25/03/2025 07:19

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
25/03/2025 07:19

Cobrança exaurida no GECOF
21/03/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 07:28

Prazo em Curso
07/03/2025 00:57

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:55

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 20:17

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 20:17

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 18:24

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
05/02/2025 18:23

Expedição de Certidão.
05/02/2025 18:23

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
20/01/2025 00:23

Expedição de Certidão.
17/01/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 05:25

Expedição de Certidão.
10/01/2025 23:39

Expedição de Certidão.
19/12/2024 18:48

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 12:16

Expedição de Ofício.
19/12/2024 12:16

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
19/12/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antonio Moreira Ferraz , Vanessa Gouveia Barbosa (OAB 22379/MS) Processo 0804471-59.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Loiane Batista Mendes - Ante o exposto, hei por bem HOMOLOGAR o acordo celebrado entre as partes, nos termos que constam às f. 156/186 e, de consequência, julgar extinta esta fase processual com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

III, alínea "b", do CPC.

Condeno o réu ao pagamento de metade das custas iniciais (art. 90, § 2º c/c art. 24, § 1º, da Lei Estadual 3779/2009).

Honorários nos termos do acordo.

Expeça-se ofício ao setor competente do INSS, determinando a implantação do benefício à autora, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se a DIP indicada no acordo.

Caso haja indicação do valor a ser pago a título de verbas atrasadas, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso.

Do contrário, tão logo comprovada a implantação do benefício, oficie-se ao INSS para, querendo, apresentar o cálculo do valor relativo às verbas atrasadas, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de devolver-se à parte autora a faculdade de requerer o cumprimento da sentença.

Apresentado o cálculo ou transcorrido o prazo assinalado sem manifestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, e venham conclusos para deliberação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
16/12/2024 20:34

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024 12:54

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:54

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
16/12/2024 12:53

Transitado em Julgado em data
16/12/2024 12:53

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:52

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2024 15:44

Expedição em análise para assinatura
13/12/2024 12:01

Emissão da Relação
12/12/2024 13:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/12/2024 13:15

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:15

Registro de Sentença
12/12/2024 13:15

Homologada a Transação
28/11/2024 00:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/10/2024 07:41

Conclusos para despacho
21/10/2024 11:58

Conclusos para decisão
02/10/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 06:53

Prazo em Curso
24/09/2024 20:46

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.
24/09/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
23/09/2024 13:58

Emissão da Relação
18/09/2024 16:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/09/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 12:38

Conclusos para julgamento
04/09/2024 16:17

Prazo em Curso
16/08/2024 02:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/08/2024.
05/08/2024 10:50

Prazo em Curso
18/07/2024 00:51

Expedição de Certidão.
15/07/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antonio Moreira Ferraz , Tales Mendes Alves (OAB 11839/MS), Vanessa Gouveia Barbosa (OAB 22379/MS) Processo 0804471-59.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Loiane Batista Mendes - Com a juntada do laudo pericial, manifestem-se as partes no prazo de 10 (dez) dias.
09/07/2024 20:39

Publicado ato_publicado em 09/07/2024.
09/07/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2024 17:21

Expedição de Certidão.
08/07/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 17:10

Autos preparados para expedição
08/07/2024 17:09

Emissão da Relação
05/07/2024 16:03

Documento Digitalizado
02/07/2024 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/06/2024 09:55

Prazo em Curso
26/06/2024 20:41

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.
26/06/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2024 13:59

Emissão da Relação
04/06/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 16:25

Prazo em Curso
27/04/2024 02:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/04/2024.
24/04/2024 15:14

Prazo em Curso
24/04/2024 14:21

Juntada de NULL
24/04/2024 14:21

Juntada de Mandado
15/04/2024 00:55

Expedição de Certidão.
12/04/2024 14:25

Prazo em Curso
10/04/2024 17:08

Prazo em Curso
08/04/2024 20:32

Publicado ato_publicado em 08/04/2024.
08/04/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
05/04/2024 18:46

Expedição de Certidão.
05/04/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 17:05

Prazo em Curso
05/04/2024 17:03

Emissão da Relação
05/04/2024 16:50

Autos preparados para expedição
05/04/2024 16:36

Expedição de Mandado.
05/04/2024 15:13

Documento Digitalizado
02/04/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 16:14

Expedição de Ofício.
26/03/2024 15:42

Expedição em análise para assinatura
26/03/2024 07:50

Autos preparados para expedição
25/03/2024 20:39

Publicado ato_publicado em 25/03/2024.
25/03/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
22/03/2024 13:59

Emissão da Relação
11/03/2024 14:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/03/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 14:00

Conclusos para despacho
04/03/2024 14:00

Expedição de Certidão.
04/03/2024 12:28

Expedição em análise para assinatura
19/02/2024 14:47

Prazo em Curso
19/02/2024 14:47

Documento Digitalizado
09/02/2024 14:06

Expedição de Carta.
09/02/2024 13:49

Expedição em análise para assinatura
12/12/2023 16:23

Autos preparados para expedição
06/12/2023 10:33

Juntada de Petição de Réplica
01/12/2023 00:58

Expedição de Certidão.
29/11/2023 17:17

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 15:45

Expedição de Certidão.
21/11/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 17:25

Autos preparados para expedição
26/10/2023 20:29

Publicado ato_publicado em 26/10/2023.
26/10/2023 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
25/10/2023 15:28

Emissão da Relação
17/10/2023 09:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/10/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 11:09

Conclusos para despacho
05/09/2023 00:02

Expedição de Certidão.
02/09/2023 01:52

Expedição de Certidão.
01/09/2023 17:20

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 08:16

Juntada de Ofício
30/08/2023 18:07

Expedição de Certidão.
30/08/2023 16:43

Expedição de Carta.
30/08/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 14:55

Autos preparados para expedição
23/08/2023 13:52

Expedição de Certidão.
23/08/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 13:00

Autos preparados para expedição
22/08/2023 17:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2023 17:54

Tutela Provisória
21/08/2023 20:52

Conclusos para decisão
21/08/2023 20:52

Expedição de Certidão.
21/08/2023 20:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/08/2023 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 15:07

Informação do Sistema
21/08/2023 15:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/08/2023 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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