21/08/2025 00:00

Intimação

Intima-se a defesa acerca da sentença de f. 253-262: Ante o exposto, hei por bem em julgar procedente a pretensão punitiva estatal, para o fim de condenar o acusado Fernando Amâncio dos Santos, como incurso nas sanções do artigo 180, caput, do Código Penal.
15/07/2025 08:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/07/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 07:45

Recebidos os autos
19/06/2025 07:45

Juntada de Petição de tipo
22/04/2025 07:36

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 07:36

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 07:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/04/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
18/04/2025 11:22

de Instrução e Julgamento
16/04/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 14:34

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 17:43

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 17:43

Juntada de tipo de documento
06/03/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 14:44

Juntada de tipo de documento
28/02/2025 14:44

Juntada de tipo de documento
25/02/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 14:16

Juntada de tipo de documento
18/02/2025 14:16

Juntada de tipo de documento
17/02/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:33

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:12

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 15:12

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 15:12

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 15:12

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 15:12

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 15:12

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:36

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:51

Recebidos os autos
30/01/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Correa Dantas (OAB 16234/MS) Processo 0029194-66.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Fernando Amâncio dos Santos - Vistos, etc... 1.

Designo a data de 16.04.2025 as 14:00 horas para a realização da audiência de instrução e julgamento, por videoconferência (CPP, art. 399 c/c 400 c/c CNC, art. 431, §1º e §3º e art. 438). 2. (fls. 175) Promova a Defesa, no prazo de 30 (trinta) dias, a produção da prova testemunhal, informando o endereço de Sara Beatriz Ribeiro Melone . 3. (fls. 188).

Promova a Corregedoria da PRF a condução coercitiva das testemunhas PRF Ariel Zatorre Farias e PRF Thiago de Souza Andrade (fls. 167; 169 e 171). 4.

Intime-se.
09/01/2025 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 09:24

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 09:24

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 09:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/01/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 16:13

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 16:42

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 16:42

de Instrução e Julgamento
11/12/2024 16:41

Recebidos os autos
11/12/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 17:55

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 12:48

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 12:48

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 12:48

Juntada de tipo de documento
12/09/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 13:40

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Correa Dantas (OAB 16234/MS) Processo 0029194-66.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Fernando Amâncio dos Santos - Fica a defesa intimada para que tome ciência da certidão de f. 173 e manifestação do Ministério Público de f. 179.
31/07/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:02

Recebidos os autos
30/07/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 09:49

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 09:49

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 09:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/07/2024 14:25

Juntada de tipo de documento
26/07/2024 14:25

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 15:23

Juntada de tipo de documento
17/07/2024 15:23

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:14

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Correa Dantas (OAB 16234/MS) Processo 0029194-66.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Fernando Amâncio dos Santos - Intimação da defesa para ciência da audiência designada para o dia 10/09/2024, às 14:30h.
04/07/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:55

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 13:55

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 13:55

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 09:15

Recebidos os autos
04/07/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 19:07

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 19:07

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 19:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/07/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:40

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 13:34

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 10:24

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 10:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/03/2024 09:31

Expedição de tipo de documento.
16/03/2024 09:31

de Instrução e Julgamento
16/03/2024 09:30

Recebidos os autos
16/03/2024 09:30

Decisão ou Despacho
08/03/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 09:18

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2024 09:16

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 09:08

Evolução da Classe Processual
25/02/2024 16:50

Juntada de Petição de tipo
15/02/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 12:22

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 17:34

Recebidos os autos
01/02/2024 17:34

Recebida a denúncia
24/01/2024 17:47

Recebidos os autos
24/01/2024 17:47

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2024 17:47

Recebidos os autos
24/01/2024 17:47

Juntada de Petição de tipo
06/10/2022 13:36

Arquivado Definitivamente
05/10/2022 17:10

Apensado ao processo numero do processo
05/10/2022 17:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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