TJMS - 0801839-75.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

MARTHA JOSE DA SILVA MATIAS

CPF *75.***.*66-53

Advogados

JOAO MARCOS DE CASTRO

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 13:20

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2025 08:27

    Prazo em Curso

  • 06/08/2025 06:52

    Publicado ato_publicado em 06/08/2025.

  • 05/08/2025 08:22

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 04/08/2025 17:35

    Emissão da Relação

  • 04/08/2025 17:33

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/08/2025.

  • 04/08/2025 17:28

    Processo Desarquivado

  • 03/06/2025 00:54

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 24/01/2025 12:48

    Arquivado Provisoriamente

  • 24/01/2025 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2025 16:09

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 15/01/2025 16:09

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 06/12/2024 00:27

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 28/10/2024 00:41

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 18/10/2024 17:00

    Suspenso em Cartório

  • 18/09/2024 00:00

    Intimação

    ADV: João Marcos de Castro (OAB 23226/MS) Processo 0801839-75.2023.8.12.0110 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Martha José da Silva Matias - Despacho de fl. 124: "

    Vistos.

    REVOGO decisão de f. 104.

    Homologo a prestação de contas apresentada pela parte requerente, tendo em vista que os documentos juntados às f. 118 comprovam a utilização do valor obtido nestes autos para aquisição de medicamento/tratamento.

    No mais, determino arquivamento provisório do processo, conforme solicitado pela parte autora em f. 117.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se. Às providências."

  • 17/09/2024 22:03

    Publicado ato_publicado em 17/09/2024.

  • 17/09/2024 19:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2024 08:25

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 16/09/2024 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2024 13:48

    Emissão da Relação

  • 10/09/2024 12:57

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 10/09/2024 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2024 13:55

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2024 13:09

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 09/09/2024 13:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2024 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 15:41

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 03/09/2024 15:52

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 03/09/2024 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2024 14:09

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2024 21:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2024 03:30

    Prazo em Curso

  • 29/08/2024 22:11

    Publicado ato_publicado em 29/08/2024.

  • 29/08/2024 10:13

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 29/08/2024 08:39

    Emissão da Relação

  • 28/08/2024 15:48

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 28/08/2024 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2024 14:44

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2024 15:23

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 21/08/2024 22:17

    Publicado ato_publicado em 21/08/2024.

  • 21/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: João Marcos de Castro (OAB 23226/MS) Processo 0801839-75.2023.8.12.0110 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Martha José da Silva Matias - Sentença:

    Vistos.

    Tendo em vista que a parte autora/exequente não deu andamento ao processo, julgo, por sentença, extinto o feito, na forma do artigo 485, III, do Código de Processo Civil, conjugado com o artigo 51, caput, da Lei 9.099/95.

    Sem custas e honorários advocatícios.

  • 20/08/2024 15:51

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 20/08/2024 15:43

    Emissão da Relação

  • 20/08/2024 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2024 15:40

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 19/08/2024 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 16:44

    Registro de Sentença

  • 19/08/2024 16:44

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 19/08/2024 15:43

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2024 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 07:24

    Prazo em Curso

  • 05/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: João Marcos de Castro (OAB 23226/MS) Processo 0801839-75.2023.8.12.0110 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Martha José da Silva Matias - Despacho de f. 100:

    Vistos.

    F. 99: defiro.

    Concedo o prazo de 30 (trinta), conforme requerido.

    Fica a parte requerente advertida, desde já, de que findo o prazo, sem manifestação, o processo será extinto. Às providências.

  • 04/07/2024 22:18

    Publicado ato_publicado em 04/07/2024.

  • 04/07/2024 08:28

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 03/07/2024 13:45

    Emissão da Relação

  • 03/07/2024 13:13

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 03/07/2024 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2024 17:56

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2024 19:50

    Juntada de NULL

  • 25/03/2024 14:41

    Suspenso em Cartório

  • 22/02/2024 04:06

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 09/02/2024 05:04

    Prazo em Curso

  • 08/02/2024 21:37

    Publicado ato_publicado em 08/02/2024.

  • 08/02/2024 08:07

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 07/02/2024 16:35

    Emissão da Relação

  • 07/02/2024 15:45

    Documento Digitalizado

  • 01/02/2024 18:11

    Autos preparados para expedição

  • 01/02/2024 15:52

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 01/02/2024 15:52

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 01/02/2024 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2024 16:17

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2023 16:43

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 22:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2023 03:28

    Prazo em Curso

  • 13/11/2023 21:42

    Publicado ato_publicado em 13/11/2023.

  • 13/11/2023 08:03

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 10/11/2023 17:56

    Emissão da Relação

  • 10/11/2023 16:38

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 10/11/2023 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 13:14

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 10:52

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 07/08/2023 10:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2023 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 17:12

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 03/08/2023 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 03:19

    Prazo em Curso

  • 27/07/2023 21:53

    Publicado ato_publicado em 27/07/2023.

  • 27/07/2023 08:05

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 26/07/2023 17:36

    Emissão da Relação

  • 17/07/2023 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 13:35

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 14/07/2023 18:19

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 14/07/2023 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2023 17:13

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2023 10:52

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 14/07/2023 10:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2023 18:45

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 18:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 18:45

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 11/07/2023 18:27

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 11/07/2023 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2023 12:53

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2023 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2023 03:45

    Prazo em Curso

  • 24/05/2023 21:42

    Publicado ato_publicado em 24/05/2023.

  • 24/05/2023 10:48

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 24/05/2023 09:51

    Emissão da Relação

  • 23/05/2023 17:51

    Documento Digitalizado

  • 23/05/2023 13:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2023 14:13

    Autos preparados para expedição

  • 17/05/2023 14:05

    Documento Digitalizado

  • 16/05/2023 17:41

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 16/05/2023 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2023 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2023 15:08

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2023 15:06

    Documento Digitalizado

  • 22/03/2023 15:06

    Juntada de NULL

  • 22/03/2023 15:06

    Juntada de Mandado

  • 17/03/2023 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2023 03:57

    Prazo em Curso

  • 15/03/2023 22:21

    Publicado ato_publicado em 15/03/2023.

  • 14/03/2023 17:40

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 14/03/2023 16:25

    Emissão da Relação

  • 10/03/2023 14:41

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 10/03/2023 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 14:09

    Prazo em Curso

  • 14/02/2023 18:54

    Prazo em Curso

  • 14/02/2023 18:54

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 18:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 18:53

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 14/02/2023 18:53

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2023 18:53

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2023 16:03

    Documento Digitalizado

  • 14/02/2023 13:14

    Juntada de NULL

  • 14/02/2023 13:14

    Juntada de Mandado

  • 13/02/2023 14:44

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 13/02/2023 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2023 03:31

    Prazo em Curso

  • 09/02/2023 21:59

    Publicado ato_publicado em 09/02/2023.

  • 09/02/2023 18:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2023 17:55

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2023 19:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2023 18:39

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 08/02/2023 18:22

    Emissão da Relação

  • 07/02/2023 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2023 14:40

    Prazo em Curso

  • 26/01/2023 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2023 18:02

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 25/01/2023 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2023 16:41

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2023 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 16:40

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 24/01/2023 16:10

    Apensado ao processo numero do processo

  • 24/01/2023 16:10

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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