26/07/2024 18:47

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 08:35

Expedição de Certidão.
08/07/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS), Bruno da Conceição de Freitas (OAB 23696/MS) Processo 0820725-93.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Juliana Amorim Stuarte - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) (PÁG. 254) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".

OBS.: RETENÇÕES PÁG. 254.
04/07/2024 22:18

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2024.
04/07/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:15

Expedição de Certidão.
03/07/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:04

Expedição de Certidão.
03/07/2024 12:59

Transitado em Julgado em #{data}
01/07/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 11:45

Recebidos os autos
07/06/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2024 02:39

Expedição de Certidão.
16/05/2024 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2024.
16/05/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:39

Expedição de Certidão.
15/05/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 12:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/05/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 19:13

Recebidos os autos
09/04/2024 19:13

Expedição de Certidão.
09/04/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 19:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2024 16:26

Conclusos para julgamento
20/03/2024 16:25

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/03/2024.
16/02/2024 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2024.
16/02/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 08:43

Expedição de Certidão.
19/01/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 01:53

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 17:30

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 16:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 11:50

Expedição de Certidão.
28/07/2023 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 01:11

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 14:38

Recebidos os autos
26/06/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 03:47

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 16/06/2023.
15/06/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 15:58

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/06/2023.
15/06/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 15:55

Expedição de Certidão.
15/06/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 15:55

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/06/2023 15:54

Juntada de Informações
15/06/2023 15:54

Expedição de Certidão.
17/04/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 16:26

Recebidos os autos
14/04/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 07:43

Conclusos para julgamento
08/02/2023 18:07

Conclusos para decisão
03/02/2023 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 03:24

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2023.
17/01/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 03:59

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 08:35

Recebidos os autos
20/12/2022 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2022 02:44

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 13:30

Expedição de Certidão.
09/11/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 13:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/11/2022 13:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/11/2022 13:43

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
01/11/2022 18:57

Recebidos os autos
01/11/2022 18:57

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 09:39

Conclusos para despacho
01/11/2022 08:38

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
20/10/2022 03:15

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2022.
18/10/2022 16:06

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 16:05

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 11:27

Expedição de Certidão.
18/10/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 11:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/10/2022 13:21

Recebidos os autos
17/10/2022 13:21

Recebidos os autos
18/08/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 15:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2022 15:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 15:22

Recebidos os autos
26/07/2022 11:25

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 16:54

Juntada de Petição de Contra-razões
15/06/2022 17:54

Conclusos para decisão
15/06/2022 17:33

Expedição de Certidão.
09/06/2022 16:09

Juntada de Petição de recurso inominado
27/05/2022 01:45

Expedição de Certidão.
18/05/2022 05:13

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2022.
17/05/2022 11:54

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 11:36

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 10:01

Expedição de Certidão.
17/05/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 10:01

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/05/2022 16:17

Expedição de Certidão.
13/05/2022 16:17

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 16:17

Homologada a Transação
13/05/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 14:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2022 18:22

Recebidos os autos
18/04/2022 18:22

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 18:07

Conclusos para decisão
18/04/2022 16:52

Juntada de Petição de Réplica
07/04/2022 12:16

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 06/04/2022.
06/04/2022 08:37

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 08:36

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 17:10

Recebidos os autos
01/04/2022 17:10

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 14:13

Conclusos para decisão
11/02/2022 13:16

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/02/2022 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2022 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2021 02:10

Expedição de Certidão.
29/11/2021 12:21

Recebidos os autos
29/11/2021 12:21

Recebidos os autos
29/11/2021 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2021 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2021.
23/11/2021 10:23

Expedição de Certidão.
23/11/2021 09:57

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 09:53

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 09:48

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 09:31

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 09:26

Expedição de Certidão.
23/11/2021 09:25

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 09:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/11/2021 09:20

Expedição de Carta.
23/11/2021 09:20

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 09:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/11/2021 14:21

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 14:21

Expedição de Certidão.
16/11/2021 14:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/02/2022 04:15:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
11/11/2021 19:13

Recebidos os autos
11/11/2021 19:13

Determinada Requisição de Informações
22/10/2021 08:47

Conclusos para decisão
22/10/2021 05:51

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 16:30

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 16:30

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2021

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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