TJMS - 0810771-23.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2024 17:56
Arquivado Definitivamente
-
23/07/2024 16:50
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 22:11
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 22:11
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 22:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/07/2024 17:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0810771-23.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lucilene de Souza Muniz - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS". -
04/07/2024 22:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2024 08:28
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 12:28
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 12:27
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 12:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/06/2024 16:25
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 16:15
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/05/2024 00:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2024 18:23
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 14:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/05/2024 10:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/05/2024 10:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/05/2024 10:55
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/05/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 19:07
Recebidos os autos
-
16/04/2024 19:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/04/2024 19:07
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 19:07
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
15/04/2024 20:43
Recebidos os autos
-
15/04/2024 18:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/04/2024 17:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/04/2024 17:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/02/2024 12:34
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 19:07
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 19:07
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 18:47
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 18:47
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 15:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/02/2024 15:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/02/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 13:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/02/2024 10:41
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
30/01/2024 11:40
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 16:16
Recebidos os autos
-
26/01/2024 16:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/01/2024 00:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/01/2024 21:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/01/2024 08:01
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 09:21
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 09:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/01/2024 09:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/01/2024 09:20
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/01/2024 09:20
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 13:54
Recebidos os autos
-
09/11/2023 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2023 11:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/10/2023 11:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/10/2023 09:01
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 08:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/07/2023 01:01
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 10:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/06/2023 18:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/06/2023 08:36
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
25/06/2023 02:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/06/2023 03:46
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 20:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/06/2023 18:04
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 15:39
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
15/06/2023 15:36
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 15:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/06/2023 15:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/06/2023 15:36
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/06/2023 15:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/06/2023 15:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/04/2023 07:56
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 15:00
Recebidos os autos
-
17/04/2023 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2023 13:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/02/2023 13:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/12/2022 03:13
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2022 21:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/12/2022 08:05
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 08:20
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2022 10:53
Recebidos os autos
-
06/12/2022 10:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/10/2022 09:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/10/2022 09:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/10/2022 09:36
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/10/2022 15:15
Recebidos os autos
-
17/10/2022 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2022 17:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/10/2022 13:20
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
03/10/2022 11:26
Processo Reativado
-
03/10/2022 07:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/09/2022 15:39
Arquivado Definitivamente
-
02/09/2022 15:38
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/07/2022 10:04
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2022 22:50
Recebidos os autos
-
15/07/2022 22:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/07/2022 00:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/06/2022 03:48
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2022 21:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2022 15:38
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2022 15:23
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2022 13:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/06/2022 13:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/06/2022 13:29
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/06/2022 16:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/06/2022 16:55
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2022 16:55
Homologada a Transação
-
09/06/2022 13:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/03/2022 22:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/02/2022 16:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/02/2022 17:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/02/2022 07:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/02/2022 07:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/02/2022 07:49
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/02/2022 14:25
Recebidos os autos
-
21/02/2022 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2022 14:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/01/2022 22:51
Recebidos os autos
-
31/01/2022 22:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/01/2022 21:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/01/2022 15:05
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2022 14:49
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2022 08:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/01/2022 08:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/01/2022 08:15
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/01/2022 18:59
Recebidos os autos
-
13/01/2022 18:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/01/2022 18:59
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2022 18:59
Homologada a Transação
-
12/01/2022 14:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/12/2021 14:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/12/2021 17:57
Recebidos os autos
-
07/12/2021 17:57
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2021 13:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/11/2021 02:19
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2021 02:34
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2021 17:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/10/2021 07:05
Recebidos os autos
-
08/10/2021 07:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/10/2021 15:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/10/2021 15:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/10/2021 08:30
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2021 21:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/09/2021 14:27
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2021 14:26
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2021 11:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/09/2021 11:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/09/2021 11:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/09/2021 10:59
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2021 09:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2021 00:23
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2021 21:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2021 11:18
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2021 10:20
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2021 22:21
Recebidos os autos
-
30/07/2021 22:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/06/2021 16:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/06/2021 15:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/06/2021 15:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/06/2021 15:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/06/2021 11:51
Recebidos os autos
-
17/06/2021 11:51
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2021 11:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/06/2021 22:25
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2021 22:25
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2021 19:01
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2021 18:42
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2021
Ultima Atualização
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801083-65.2024.8.12.0002
Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...
Carlos Alexandre Arnaut
Advogado: Fernando Bonfim Duque Estrada
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/02/2024 14:44
Processo nº 0800105-43.2024.8.12.0017
Rafaela Pigozzi Odontologia Eireli ME
Andre Ferreira de Souza Neto
Advogado: Gidalte de Paula Dias
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/01/2024 12:55
Processo nº 0800796-45.2024.8.12.0021
Juventino Bezembro
Cobap - Confederacao Brasileira dos Apos...
Advogado: Alex Antonio Ramires dos Santos Fernande...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 31/01/2024 10:50
Processo nº 0816238-92.2016.8.12.0001
Ceramfix Industria e Comercio e Argamass...
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Telma Valeria da Silva Curiel Marcon
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/05/2024 12:57
Processo nº 0816238-92.2016.8.12.0001
Ceramfix Industria e Comercio e Argamass...
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Telma Valeria da Silva Curiel Marcon
Tribunal Superior - TJMS
Ajuizamento: 26/03/2025 14:15