06/05/2025 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0816238922016812000120250506183130
30/04/2025 13:23

Transitado em Julgado em 30/04/2025
02/04/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025
01/04/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/03/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025
31/03/2025 19:40

Conheço do agravo de CERAMFIX INDUSTRIA COMERCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES SA para não conhecer do Recurso Especial
26/03/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
26/03/2025 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
26/03/2025 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/03/2025 13:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/03/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025
25/03/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025
21/03/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito
27/01/2025 17:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
27/01/2025 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
20/01/2025 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
15/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0816238-92.2016.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ceramfix Indústria e Comércio de Argamassas e Rejuntes Ltda Advogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS) Advogado: Eduardo Marques de Souza Costa Junior (OAB: 25207/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do cpc e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 65/69 do sequencial n. 50002).

Encaminhem-se os autos ao tribunal superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do código de processo civil, com nossas homenagens. às providências.

Intimem-se.
22/11/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0816238-92.2016.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ceramfix Indústria e Comércio de Argamassas e Rejuntes Ltda Advogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS) Advogado: Eduardo Marques de Souza Costa Junior (OAB: 25207/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00