17/09/2025 17:14

Documento Digitalizado
17/09/2025 17:07

Cobrança exaurida no GECOF
17/09/2025 17:07

Expedição de Certidão.
17/09/2025 17:06

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:30

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 17:29

Transitado em Julgado em data
17/06/2025 06:17

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
16/06/2025 04:17

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Carneiro Polisini (OAB 318121S/P), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS) Processo 0800847-41.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Instituto Mirim de Bataguassu - IMB - Réu: Magazine Luiza S/A - Intimação das partes da sentença de fl. 166: Considerando o cumprimento voluntário da obrigação e a não oposição da parte autora, declaro satisfeita a obrigação e julgo extinto o processo, nos termos do artigo 526, §3º, do Código de Processo Civil.
13/06/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2025 15:22

Emissão da Relação
12/06/2025 15:21

Documento Digitalizado
30/04/2025 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/04/2025 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/04/2025 13:30

Expedição em análise para assinatura
28/04/2025 13:30

Autos preparados para expedição
24/04/2025 09:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2025 09:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/04/2025 13:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/04/2025 13:32

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:32

Registro de Sentença
01/04/2025 13:32

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito
01/04/2025 13:22

Conclusos para despacho
01/04/2025 13:21

Autos preparados para expedição
01/04/2025 13:21

Processo Reativado
28/03/2025 12:31

Expedição de Ofício.
28/03/2025 12:13

Expedição de Ofício.
28/03/2025 12:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
18/03/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 20:02

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
27/02/2025 12:30

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2025 12:23

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 12:23

Realizado cálculo de custas
27/02/2025 12:23

Expedição de Certidão.
27/02/2025 12:22

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
27/02/2025 12:22

Transitado em Julgado em data
12/02/2025 02:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.
11/02/2025 13:43

Prazo em Curso
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Carneiro Polisini (OAB 318121S/P) Processo 0800847-41.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Instituto Mirim de Bataguassu - IMB - Intimação da parte requerente para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar sobre o comprovante de pagamento pelo requerido à fl. 150-153.
31/01/2025 20:55

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
31/01/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2025 15:51

Emissão da Relação
30/01/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 13:14

Prazo em Curso
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Carneiro Polisini (OAB 318121S/P), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS) Processo 0800847-41.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Instituto Mirim de Bataguassu - IMB - Réu: Magazine Luiza S/A - Posto isso, rejeito os Embargos de Declaração opostos, mantendo integralmente a sentença conforme lançada.

Cumpra-se, no mais, a sentença proferida.

Intime-se.
10/12/2024 21:06

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
10/12/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
09/12/2024 13:43

Emissão da Relação
07/11/2024 13:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/11/2024 13:04

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:04

Registro de Sentença
07/11/2024 13:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/11/2024 12:31

Conclusos para decisão
30/10/2024 15:11

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
30/10/2024 02:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/10/2024.
22/10/2024 11:39

Prazo em Curso
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Carneiro Polisini (OAB 318121S/P), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS) Processo 0800847-41.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Instituto Mirim de Bataguassu - IMB - Réu: Magazine Luiza S/A - Apresentados os embargos de declaração, fica a parte embargada intimada para manifestação no prazo de cinco dias.
21/10/2024 21:19

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
21/10/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
18/10/2024 12:40

Emissão da Relação
10/10/2024 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/10/2024 08:21

Prazo em Curso
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Carneiro Polisini (OAB 318121S/P), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS) Processo 0800847-41.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Instituto Mirim de Bataguassu - IMB - Réu: Magazine Luiza S/A - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos, com resolução de mérito (art. 487, inc.

I do CPC), para condenar Magazine Luiza S/A, já qualificada, à restituição de R$ 236,86 (duzentos e trinta e seis reais e oitenta e seis centavos), com correção monetária pelo IGPM desde a data em que apresentado o cálculo (30/07/2024) e juros de mora de 1% (um por cento) a contar desta sentença.

Considerando a sucumbência recíproca, condeno as partes no pagamento de 50% (cinquenta por cento) das custas e despesas processuais cada e honorários no percentual de 05% (cinco por cento) cada do valor da causa devidamente corrigido, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, ficando suspensa a exigibilidade com relação ao requerente pela concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposta apelação por quaisquer das partes, observe-se o art. 1.012 do CPC quanto aos efeitos e processe-se o recurso conforme o art. 1.010, §§ 1º a 3º, do CPC, intimando-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, com ou sem resposta, remetam-se os autos à Instância Superior (TJMS), independentemente de nova conclusão.

Oportunamente, arquivem-se.
04/10/2024 21:04

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.
04/10/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
03/10/2024 10:32

Emissão da Relação
05/09/2024 14:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2024 14:29

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:29

Registro de Sentença
05/09/2024 14:29

Julgado procedente o pedido
02/09/2024 08:27

Conclusos para julgamento
30/08/2024 06:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/08/2024.
19/08/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 07:42

Prazo em Curso
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Carneiro Polisini (OAB 318121S/P), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS) Processo 0800847-41.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Instituto Mirim de Bataguassu - IMB - Réu: Magazine Luiza S/A - intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.
05/08/2024 20:56

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.
05/08/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
02/08/2024 10:36

Emissão da Relação
30/07/2024 15:10

Juntada de Petição de Réplica
19/07/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 07:34

Prazo em Curso
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Carneiro Polisini (OAB 318121S/P), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS) Processo 0800847-41.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Instituto Mirim de Bataguassu - IMB - Réu: Magazine Luiza S/A - Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
08/07/2024 20:59

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.
08/07/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
05/07/2024 12:16

Emissão da Relação
03/07/2024 12:11

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 14:11

Prazo em Curso
17/06/2024 08:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2024 14:42

Prazo em Curso
04/06/2024 14:21

Expedição de Carta.
04/06/2024 09:18

Expedição em análise para assinatura
08/04/2024 12:48

Autos preparados para expedição
04/04/2024 07:22

Expedição em análise para assinatura
03/04/2024 20:52

Publicado ato_publicado em 03/04/2024.
03/04/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2024 12:38

Emissão da Relação
25/03/2024 08:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/03/2024 08:00

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2024 19:28

Conclusos para despacho
23/03/2024 19:28

Expedição de Certidão.
23/03/2024 19:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/03/2024 16:05

Informação do Sistema
19/03/2024 16:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/03/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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