27/06/2025 12:39

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 12:39

Remetidos os Autos para destino.
27/06/2025 12:39

Remetidos os Autos para destino.
23/06/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 16:30

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 09:58

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 08:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:25

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 09:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB 28490/PE), Yago Lima Mariano (OAB 116613/PR), Elen Conrado Pimentel (OAB 92809/PR) Processo 0809051-52.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana de Oliveira - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - Face ao exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Ana de Oliveira em face de Banco Sntander S.A, já qualificados, nos termos da fundamentação supra, determinando a extinção do feito, com resolução do mérito, o que faço com espeque no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

No mais, considerando a sucumbência da parte autora, condeno-a ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que, nos moldes do art. 85, do CPC, fixo em 10% sobre o valor da causa.

Suspensa a exigibilidade, eis que beneficiária da Justiça Gratuita.

Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo com as baixas necessárias.
01/05/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:12

Recebidos os autos
24/04/2025 14:12

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:12

Julgado improcedente o pedido
15/04/2025 18:40

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 07:30

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 16:33

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 02:06

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 08:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB 28490/PE), Yago Lima Mariano (OAB 116613/PR), Elen Conrado Pimentel (OAB 92809/PR) Processo 0809051-52.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana de Oliveira - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - Instadas a especificarem provas a produzir, a parte autora pugnou pela realização de audiência de instrução e julgamento para oitiva das partes (f. 374), enquanto a parte requerida pugnou pelo julgamento da lide com a improcedência da ação (peças sigilosas).

Pois bem.

Nos termos do artigo 370, caput e parágrafo único, do CPC, cabe ao juiz determinar a produção as provas necessárias ao julgamento do mérito e indeferir, em decisão fundamentada, as diligências inúteis ou meramente protelatórias.

No caso dos autos, a produção de prova de oral em audiência de instrução e julgamento, consistente na oitiva das partes, é desnecessária ao deslinde do feito, porquanto a contratação e a sua modalidade se comprovam mediante prova documental, tal como as transferências dos saques dos limites do cartão de crédito consignado, motivo pelo qual indefiro o pedido de f. 374.

Intimem-se e, decorrido o prazo, sem manifestação, voltem os autos conclusos para sentença.
25/03/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 05:29

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 18:39

Recebidos os autos
20/03/2025 18:39

Decisão ou Despacho
03/02/2025 10:26

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 17:27

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 14:15

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 10:20

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB 28490/PE), Yago Lima Mariano (OAB 116613/PR), Elen Conrado Pimentel (OAB 92809/PR) Processo 0809051-52.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana de Oliveira - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - Com o intuito de evitar nulidades, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e relevância por meio da indicação do fato que objetivam provar com o meio postulado, sob pena de indeferimento e julgamento imediato da causa.

Com a manifestação ou decorrido o prazo, o que deverá ser certificado, façam os autos conclusos.
25/11/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 07:20

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:06

Recebidos os autos
13/11/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 15:43

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2024 12:58

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 10:44

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 06:31

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB 28490/PE), Yago Lima Mariano (OAB 116613/PR), Elen Conrado Pimentel (OAB 92809/PR) Processo 0809051-52.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana de Oliveira - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - Ciente do Ofício nº 6363/2024, de f. 345-355, que encaminhou cópia do acórdão proferido pelo Eg.

TJMS no julgamento do Agravo de Instrumento nº 1402842-21.2024.8.12.0000, interposto pela parte autora em face da decisão de f. 63-68, que negou provimento.

Intimem-se as partes para ciência do Ofício nº 6363/2024, de f. 345-355.

Ainda, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação e documentos de f. 95-344.
04/07/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 20:29

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:11

Recebidos os autos
25/06/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 10:54

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2024 14:18

Juntada de tipo de documento
22/03/2024 11:45

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 07:18

Juntada de tipo de documento
04/03/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/03/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 18:03

Recebidos os autos
28/02/2024 18:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/02/2024 09:54

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 09:10

Juntada de Petição de tipo
20/02/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 08:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2024 15:28

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:30

Recebidos os autos
15/02/2024 17:30

Decisão ou Despacho
09/02/2024 12:15

Conclusos para tipo de conclusão.
09/02/2024 12:07

Retificação de Classe Processual
09/02/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 10:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0856386-04.2023.8.12.0001

Nilza Gomes de Sant Ana Bezerra

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Advogado: Guilherme Martins da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/10/2023 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0800022-47.2021.8.12.0012

Jaime Alves de Souza

Carmelita Donizete Lima Benedito

Advogado: Welington dos Anjos Alves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/01/2021 18:41

Exibir Processo

Processo nº 0856386-04.2023.8.12.0001

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Nilza Gomes de Sant Ana Bezerra

Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/04/2025 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0808977-69.2023.8.12.0021

Jonatan Lucian Azevedo Rolao

Iresolve Companhia Securitizadora de Cre...

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/12/2023 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0808787-37.2021.8.12.0002

S. H. Informatica LTDA.

Emerson Del Pozzome

Advogado: Marcos de Rezende Andrade Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/07/2021 16:35

Exibir Processo