29/05/2025 10:04

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 10:03

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 07:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS), Emerson da Silva Serra (OAB 21197/MS), Alysson Bruno Soares (OAB 16080/MS) Processo 0802454-98.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eduardo Ferreira da Vera Cruz - intimação da parte autora quanto ao retorno dos autos do TJMS, ficando ciente que nada sendo requerido no prazo de 10(dez) dias os autos serão encaminhados ao arquivo.
06/05/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 09:51

Transitado em Julgado em data
15/04/2025 12:38

Recebidos os autos
15/04/2025 12:38

Recebidos os autos
20/02/2025 14:31

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 14:30

Remetidos os Autos para destino.
20/02/2025 14:30

Remetidos os Autos para destino.
19/02/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 02:34

Decorrido prazo de parte
29/01/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:16

Remetidos os Autos para destino.
27/01/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:04

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 12:33

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 12:32

Expedição de tipo de documento.
22/09/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 16:33

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 02:15

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS), Emerson da Silva Serra (OAB 21197/MS), Alysson Bruno Soares (OAB 16080/MS) Processo 0802454-98.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eduardo Ferreira da Vera Cruz - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intiamação das parte da sentença de fl. 189/192: Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo improcedente o pedido contido na inicial.

Como corolário natural da sucumbência integral, condeno a parte autora ao pagamento das custas procesuais (CPC, arts. 82, §2º e 84) e honorários advocatícios, que, considerando o grau de zelo do trabalho realizado pelo(s) advogado(s) da parte demandada, o local da prestação do serviço, a singeleza da matéria e o tempo decorido desde a distribuição da ação, fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa (CPC, §2º do art. 85).

Outrosim, suspendo a exigibildade de tais verbas, eis que beneficiária da gratuidade judiciária.

Declaro encerada a fase procesual de conhecimento com resolução de mérito (CPC, art. 487, I).

Libere-se em favor do perito judicial o valor relativo aos honorários periciais, com rendimentos que houver.

Deverá ser observado pela serventia deste juízo: (a) para a hipótese de interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para contrarazões no legal; (b) havendo apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarazões; (c) sendo suscitada(s) preliminar(es) nas contrarazões, intime(m)-se o(s) recorente(s) para manifestação no prazo legal.

Atendidas as formalidades acima, interposto ou não recurso de apelação, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça deste Estado, com as homenagens de estilo, independentemente de nova conclusão.

P.

R.

I-se, e, após o trânsito em julgado desta decisão monocrática, em nada sendo requerido, arquivem-se, procedidas às necesárias anotações.
31/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 08:46

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 08:46

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 18:33

Recebidos os autos
29/07/2024 18:33

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 18:33

Julgado improcedente o pedido
26/07/2024 12:27

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2024 16:03

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS), Emerson da Silva Serra (OAB 21197/MS), Alysson Bruno Soares (OAB 16080/MS) Processo 0802454-98.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eduardo Ferreira da Vera Cruz - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - intimação da parte autora para manifestar no prazo de 15 (quinze) dias quanto a juntada de fl. 147/160.
10/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:33

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 00:09

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 10:31

Juntada de Petição de tipo
30/05/2024 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 11:36

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 11:35

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 09:02

Juntada de Petição de tipo
02/05/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 12:16

Juntada de tipo de documento
24/04/2024 12:16

Juntada de tipo de documento
15/04/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 14:44

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 11:04

Juntada de Petição de tipo
11/04/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 06:40

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 11:16

Juntada de tipo de documento
17/03/2024 00:02

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 08:22

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 08:21

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 12:43

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:05

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 12:49

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:00

Juntada de tipo de documento
22/09/2023 00:11

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 16:01

Juntada de Petição de tipo
18/09/2023 11:51

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 10:33

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/08/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 18:06

Recebidos os autos
23/08/2023 18:06

Outras Decisões
09/08/2023 14:01

Juntada de Petição de tipo
01/08/2023 09:13

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2023 02:33

Decorrido prazo de parte
14/07/2023 04:11

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 04:05

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/04/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 09:48

Recebidos os autos
17/04/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 11:18

Conclusos para tipo de conclusão.
13/04/2023 10:19

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2023 10:30

Juntada de Petição de tipo
21/03/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 14:23

Recebidos os autos
16/03/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 07:58

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2023 07:57

Expedição de tipo de documento.
13/03/2023 07:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/03/2023 07:56

Expedição de tipo de documento.
13/03/2023 07:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/03/2023 07:55

Expedição de tipo de documento.
13/03/2023 07:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/03/2023 07:47

Expedição de tipo de documento.
13/03/2023 07:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/03/2023 07:46

Expedição de tipo de documento.
13/03/2023 07:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/03/2023 07:45

Expedição de tipo de documento.
13/03/2023 07:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/03/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 15:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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