TJMS - 0822111-27.2022.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/11/2024 08:03
Arquivado Definitivamente
-
13/11/2024 08:03
Transitado em Julgado em #{data}
-
04/11/2024 13:01
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 13:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
22/10/2024 16:08
Conclusos para julgamento
-
22/10/2024 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2024 05:39
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Vinicius Ribeiro da Mata (OAB 24647/MS) Processo 0822111-27.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Disnei Rogerio Siqueira Arias - Despacho: "Os embargos de declaração não comportam acolhimento.
Isso porque a decisão proferida não possui omissão, contradição, erro material ou obscuridade, de modo que ficam mantidos os fundamentos anteriormente adotados por esta magistrada.
Assim, conheço e REJEITO os embargos de declaração opostos.
No mais, cumpra-se "decisum" de f. 99-100." -
14/10/2024 22:57
Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2024.
-
11/10/2024 08:21
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 09:37
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 18:11
Recebidos os autos
-
09/10/2024 18:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/10/2024 15:55
Conclusos para decisão
-
02/10/2024 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2024 09:23
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 10:44
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 01:30
Expedição de Certidão.
-
24/06/2024 07:46
Expedição de Certidão.
-
24/06/2024 07:46
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 15:47
Recebidos os autos
-
21/06/2024 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2024 17:49
Conclusos para decisão
-
19/06/2024 19:05
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
18/06/2024 18:44
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 18:44
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 18:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
18/06/2024 18:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2024 11:54
Conclusos para decisão
-
18/06/2024 11:45
Expedição de Certidão.
-
06/06/2024 06:45
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 22:10
Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2024.
-
05/06/2024 08:25
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 07:30
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 15:01
Recebidos os autos
-
04/06/2024 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2024 17:08
Conclusos para decisão
-
28/05/2024 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2024 00:33
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 07:55
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 07:54
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 17:42
Recebidos os autos
-
30/04/2024 17:42
Determinada Requisição de Informações
-
30/04/2024 15:38
Conclusos para decisão
-
25/04/2024 17:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2024 09:25
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 22:04
Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2024.
-
23/04/2024 08:19
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 12:04
Recebidos os autos
-
22/04/2024 12:04
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2024 03:44
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 07:22
Conclusos para decisão
-
02/02/2024 07:21
Expedição de Certidão.
-
21/11/2023 07:22
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 08:24
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 07:50
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 07:49
INCONSISTENTE
-
10/11/2023 07:46
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
09/11/2023 13:34
Recebidos os autos
-
09/11/2023 13:34
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2023 14:00
Conclusos para despacho
-
06/11/2023 13:23
Processo Reativado
-
31/10/2023 18:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2023 17:32
Arquivado Definitivamente
-
31/10/2023 16:41
Transitado em Julgado em #{data}
-
20/10/2023 08:16
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2023 02:20
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 21:46
Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2023.
-
04/10/2023 08:09
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 09:41
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 08:52
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 19:01
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 19:01
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 19:01
Homologada a Transação
-
14/09/2023 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 14:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2023 18:56
Recebidos os autos
-
28/08/2023 18:56
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2023 09:54
Conclusos para decisão
-
28/08/2023 09:53
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 19:40
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 10:13
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 03:54
Expedição de Certidão.
-
24/07/2023 13:27
Expedição de Certidão.
-
24/07/2023 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2023 01:42
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2023 05:49
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 21:30
Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2023.
-
27/06/2023 10:15
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 09:34
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2023 13:50
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 02:31
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 08:08
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 08:07
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2023 14:39
Recebidos os autos
-
14/04/2023 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2023 17:59
Conclusos para decisão
-
13/04/2023 17:12
Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
23/03/2023 09:23
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 09:23
Juntada de Outros documentos
-
27/01/2023 02:33
Expedição de Certidão.
-
18/01/2023 00:00
Intimação
ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Vinicius Ribeiro da Mata (OAB 24647/MS) Processo 0822111-27.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Disnei Rogerio Siqueira Arias - "Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para Data: 13/04/2023 às 16:00h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento." -
17/01/2023 21:19
Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2023.
-
17/01/2023 12:54
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2023 08:03
Expedição de Certidão.
-
17/01/2023 07:59
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2023 07:33
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2023 12:36
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2022 03:43
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2022 18:06
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2022 17:58
Expedição de Certidão.
-
13/10/2022 17:57
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/04/2023 04:00:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
-
22/09/2022 15:15
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 14:06
Expedição de Mandado.
-
22/09/2022 11:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/09/2022 13:46
Recebidos os autos
-
21/09/2022 13:46
Concedida a Antecipação de tutela
-
08/09/2022 10:11
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2022 10:11
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2022 10:06
Conclusos para decisão
-
08/09/2022 10:06
Expedição de Certidão.
-
08/09/2022 10:06
INCONSISTENTE
-
08/09/2022 09:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2022
Ultima Atualização
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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