TJMS - 0801368-58.2024.8.12.0002
1ª instância - Dourados - 1ª Vara de Familia e Sucessoes
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2024 09:06
Arquivado Definitivamente
-
22/08/2024 15:39
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 15:39
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 15:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/08/2024 15:39
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 15:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/08/2024 15:39
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 17:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/07/2024 10:26
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 08:30
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 07:25
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/07/2024 13:05
Recebidos os autos
-
23/07/2024 13:05
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Pedro Gomes Rocha Junior (OAB 27645/MS) Processo 0801368-58.2024.8.12.0002 - Divórcio Consensual - Reqte: Andreia Valério de Oliveira - Homologo, por sentença, para que produza efeitos legais, integralmente o acordo realizado pelas partes A.
V. de O. e V.
N.
P. (fls. 1-6), que recebeu parecer favorável do Ministério Público (fls. 31-33).
Fica reconhecida e dissolvida a união estável havida entre as partes de 15 de fevereiro de 2019 (fls. 15-18) até 01 de dezembro de 2023 (fls. 26-27).
Declaro extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários, diante da assistência judiciária gratuita que ora defiro para as partes. -
10/07/2024 07:45
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 09:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/07/2024 09:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/07/2024 09:21
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/07/2024 09:06
Ato ordinatório praticado
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12/06/2024 15:04
Recebidos os autos
-
12/06/2024 15:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/06/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 15:04
Homologada a Transação
-
12/06/2024 07:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/06/2024 17:02
Recebidos os autos
-
11/06/2024 17:02
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 15:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/05/2024 15:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/05/2024 15:06
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/04/2024 16:10
Recebidos os autos
-
26/04/2024 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2024 16:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/04/2024 14:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/04/2024 14:32
Recebidos os autos
-
24/04/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 00:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/03/2024 08:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/03/2024 08:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/03/2024 08:21
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/02/2024 15:53
Recebidos os autos
-
19/02/2024 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2024 08:51
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 08:51
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 08:35
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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