TJMS - 0803699-13.2024.8.12.0002
1ª instância - Dourados - 1ª Vara de Familia e Sucessoes
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2024 08:31
Arquivado Definitivamente
-
24/07/2024 07:28
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/07/2024 13:05
Recebidos os autos
-
23/07/2024 13:05
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Jocir Souto de Moraes (OAB 7280/MS) Processo 0803699-13.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Bianca Meireles - Réu: Rafael de Souza Oliveira - Homologo, por sentença, para que produza efeitos legais, integralmente o acordo realizado pelas partes B.
M. e R. de S.
O. (fls. 1-5), que recebeu parecer favorável do Ministério Público (fls. 19-20).
Fica reconhecida e dissolvida a união estável havida entre as partes de junho de 2017 até abril de 2024.
Declaro extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários, diante da assistência judiciária gratuita que ora defiro para as partes.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Dou a presente por transitada em julgado nesta data, por força do princípio da preclusão lógica, eis que o pedido foi integralmente acolhido.
Cumpridas todas as determinações, certifique-se e arquive-se. -
10/07/2024 07:45
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 09:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/07/2024 09:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/07/2024 09:21
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/07/2024 08:56
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 17:51
Recebidos os autos
-
11/06/2024 17:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/06/2024 17:51
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 17:51
Homologada a Transação
-
11/06/2024 07:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/06/2024 17:32
Recebidos os autos
-
10/06/2024 17:32
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 09:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2024 09:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2024 09:23
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/04/2024 17:50
Recebidos os autos
-
17/04/2024 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2024 16:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/04/2024 07:01
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2024 07:01
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2024 19:50
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2024
Ultima Atualização
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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