TJMS - 0803384-82.2024.8.12.0002
1ª instância - Dourados - 1ª Vara de Familia e Sucessoes
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2024 15:16
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 15:16
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 11:28
Arquivado Definitivamente
-
20/08/2024 15:36
Recebidos os autos
-
20/08/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 16:55
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/08/2024 17:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/08/2024 17:27
Expedição de Carta.
-
24/07/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 08:30
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 07:28
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/07/2024 13:05
Recebidos os autos
-
23/07/2024 13:05
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 02:00
Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.
-
11/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0803384-82.2024.8.12.0002 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: Michel Siqueira Santos - Homologo, por sentença, para que produza efeitos legais, integralmente o acordo realizado pelas partes M.
S.
S. e M.J.
P.
D. (fls. 1-5), que recebeu parecer favorável do Ministério Público (fls. 32-34).
Fica reconhecida e dissolvida a união estável havida entre as partes de 26 de julho de 2018 até 23 de dezembro de 2023.
Declaro extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil.
Expeça-se carta de sentença, se for o caso.
Sem custas e sem honorários, diante da assistência judiciária gratuita que ora defiro para as partes.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Dou a presente por transitada em julgado nesta data, por força do princípio da preclusão lógica, eis que o pedido foi integralmente acolhido.
Cumpridas todas as determinações, certifique-se e arquive-se. -
10/07/2024 07:45
Ato ordinatório praticado
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09/07/2024 16:28
Recebidos os autos
-
09/07/2024 16:28
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 09:24
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/07/2024 09:22
Expedição de Certidão.
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09/07/2024 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 09:21
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/07/2024 08:52
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 16:24
Recebidos os autos
-
11/06/2024 16:24
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 16:24
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 16:24
Homologada a Transação
-
11/06/2024 07:29
Conclusos para despacho
-
10/06/2024 16:31
Recebidos os autos
-
10/06/2024 16:31
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 09:03
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 09:03
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/04/2024 15:40
Recebidos os autos
-
08/04/2024 15:40
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2024 08:11
Conclusos para despacho
-
08/04/2024 08:08
Expedição de Certidão.
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08/04/2024 08:08
INCONSISTENTE
-
05/04/2024 16:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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