08/10/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:26

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 07:18

Transitado em Julgado em #{data}
29/09/2024 03:31

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:13

INCONSISTENTE
16/09/2024 14:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/09/2024 02:31

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805033-98.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Smiles Fidelidade S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelante: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Apelado: Alberto Gonçalves Neto Advogado: Gustavo Toledo Gonçalves (OAB: 29517/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ATRASO DE VOO.

DANO MORAL CONFIGURADO - MANUTENÇÃO - APELO NÃO PROVIDO.

Dano moral caracterizado e bem indenizado em valor que obedece aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
13/09/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 17:36

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
10/09/2024 04:12

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/09/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805033-98.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Smiles Fidelidade S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelante: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Apelado: Alberto Gonçalves Neto Advogado: Gustavo Toledo Gonçalves (OAB: 29517/MS) Julgamento Virtual Iniciado
09/09/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:03

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
26/07/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/07/2024 01:27

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805033-98.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Smiles Fidelidade S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelante: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Apelado: Alberto Gonçalves Neto Advogado: Gustavo Toledo Gonçalves (OAB: 29517/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
25/07/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 14:10

Conclusos para decisão
25/07/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:10

Distribuído por sorteio
25/07/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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