09/07/2025 07:55

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2025 10:35

Juntada de Petição de tipo
11/06/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 08:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 02:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Marcio Francisco de Assis (OAB 97512/MG), RAFAELA DE BARROS QUINTAO (OAB 182376/MG) Processo 0856136-68.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Clarice Alves Nogueira de Almeida, Sophia Alves de Almeida, Regiane Alves de Almeida - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Através do presente ato fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo,manifestar-se acerca dos embargos de declaração de fls. 305/309
10/06/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:17

Juntada de Petição de tipo
23/05/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 06:48

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 06:48

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 06:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/05/2025 08:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 21:57

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:40

Recebidos os autos
05/05/2025 16:40

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:40

Julgado procedente em parte do pedido
27/01/2025 09:53

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 10:58

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Marcio Francisco de Assis (OAB 97512/MG), RAFAELA DE BARROS QUINTAO (OAB 182376/MG) Processo 0856136-68.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Clarice Alves Nogueira de Almeida, Sophia Alves de Almeida, Regiane Alves de Almeida - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. -

Vistos.

Ao serem intimadas para informarem as provas que pretendiam produzir, a parte autora requereu o julgamento antecipado do feito (fl. 279) e a ré não se manifestou (fl. 280).

Assim sendo, colha-se o parecer final do representante do Ministério Público, e em seguida, tornem os autos conclusos para sentença.
11/12/2024 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 09:58

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 09:58

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 09:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/11/2024 13:50

Recebidos os autos
29/11/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 06:28

Conclusos para tipo de conclusão.
05/10/2024 03:27

Decorrido prazo de parte
13/09/2024 14:47

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Marcio Francisco de Assis (OAB 97512/MG), RAFAELA DE BARROS QUINTAO (OAB 182376/MG) Processo 0856136-68.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Clarice Alves Nogueira de Almeida, Sophia Alves de Almeida, Regiane Alves de Almeida - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Determina-se a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito para homologação deste Juízo (art. 357, §2° do CPC); ou b) requeiram a designação de audiência de saneamento (art. 357, §3° do CPC); ou c) informem, com base no princípio da cooperação (art. 6° do CPC), o que entendem como ponto(s) controvertido(s); e d) informem, ainda, as provas que pretendem produzir, fundamentando a necessidade da produção.

Sem prejuízo, no mesmo prazo as partes deverão informar se possuem interesse na designação de nova audiência de conciliação (art. 139, V do CPC).

Caso haja interesse, fica desde já a advertência de que deverão trazer propostas concretas de composição, sob pena de multa por litigância de má fé em razão de atraso no andamento processual. Às providências e intimações necessárias.
12/09/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 21:53

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:52

Recebidos os autos
02/09/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 09:50

Conclusos para tipo de conclusão.
06/07/2024 17:25

Recebidos os autos
06/07/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Marcio Francisco de Assis (OAB 97512/MG), RAFAELA DE BARROS QUINTAO (OAB 182376/MG) Processo 0856136-68.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Clarice Alves Nogueira de Almeida, Sophia Alves de Almeida, Regiane Alves de Almeida - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. -

Vistos.

Colha-se o parecer do representante do Ministério Público, pois há interesse de incapaz, na forma do art. 178, II do CPC.

Após, tornem os autos conclusos para decisão. Às providências e intimações necessárias.
04/07/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 11:27

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 11:26

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 11:25

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 11:25

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 11:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/07/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:00

Recebidos os autos
03/06/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 13:34

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2024 09:00

Juntada de Petição de tipo
23/03/2024 07:10

Juntada de Petição de tipo
21/03/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 06:09

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 13:50

Juntada de Petição de tipo
01/03/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 18:13

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/02/2024 18:12

de Conciliação
28/02/2024 10:29

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 08:06

Juntada de tipo de documento
21/02/2024 17:38

Juntada de Petição de tipo
19/12/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 17:13

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 23:39

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 23:38

Expedição de tipo de documento.
16/12/2023 00:38

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 06:30

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 12:22

de Instrução e Julgamento
08/12/2023 02:38

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 07:54

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 07:53

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2023 17:17

Juntada de Petição de tipo
05/12/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:25

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 11:59

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 11:39

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/12/2023 11:39

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/12/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/12/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 13:20

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 13:20

de Instrução e Julgamento
30/11/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 16:07

Recebidos os autos
28/11/2023 16:07

Determinada Requisição de Informações
27/11/2023 10:55

Conclusos para tipo de conclusão.
29/09/2023 15:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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