31/05/2023 08:14

Arquivado Definitivamente
31/05/2023 08:13

Transitado em Julgado em #{data}
16/05/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2023.
12/05/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 08:16

Recebidos os autos
09/05/2023 08:16

Expedição de Certidão.
09/05/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 08:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/05/2023 16:54

Conclusos para despacho
03/05/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2023 15:42

Recebidos os autos
23/04/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 17:07

Conclusos para despacho
14/04/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 13:04

Recebidos os autos
12/04/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 17:43

Conclusos para decisão
10/04/2023 17:42

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/04/2023 05:24

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2023.
04/04/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 13:03

Juntada de Outros documentos
10/03/2023 06:11

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 09/03/2023.
09/03/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 11:16

Expedição de Mandado.
09/03/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 07:50

Recebidos os autos
09/03/2023 07:50

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 17:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/04/2023 05:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
08/03/2023 09:53

Conclusos para despacho
07/03/2023 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 05:23

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2023.
01/03/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 21:09

Recebidos os autos
28/02/2023 21:09

Recebidos os autos
28/02/2023 21:09

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 15:37

Conclusos para decisão
27/02/2023 15:36

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/02/2023 08:10

Conclusos para despacho
24/02/2023 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 05:02

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Luís Felipe Fuchs Himmelreich (OAB 26915/MS) Processo 0832181-06.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jma Produções Fotograficas LTDA - Fica a parte requerente intimada para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do aviso de recebimento negativo juntado aos autos, apresentando novo endereço do(a) requerido(a) ou requerendo o que de direito.
14/02/2023 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2023.
14/02/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2023 20:37

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2023.
26/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Luís Felipe Fuchs Himmelreich (OAB 26915/MS) Processo 0832181-06.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jma Produções Fotograficas LTDA - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a qual será realizada de forma híbrida, por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

Os que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.
25/01/2023 19:48

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 13:32

Expedição de Carta.
18/01/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 17:59

Expedição de Certidão.
18/01/2023 17:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/02/2023 03:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
18/01/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 06:58

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Luís Felipe Fuchs Himmelreich (OAB 26915/MS) Processo 0832181-06.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jma Produções Fotograficas LTDA - Intima-se a parte autora para manifestar-se em 5 (cinco) dias acerca da certidão: Certifico, para os devidos fins, que a presente exordial foi recebida e protocolada sob o nº 0832181-06.2022.8.12.0110, a qual ao ser analisada, verificou-se que os documentos anexados encontram-se desatualizados, não atendendo ao procedimento constante no Enunciado 135 do FONAJE.

Desta forma, o Requerente deverá juntar aos autos documentação hábil e atualizada para demonstrar que atende aos requisitos subjetivos para demandar no Juizado, podendo utilizar-se da certidão da Junta Comercial.

Certifico, ainda, que procedi a distribuição da presente ação para a 10ª Vara do Juizado Especial Central.

O referido é verdade e dou fé.
17/01/2023 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2023.
17/01/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 09:47

Expedição de Certidão.
16/01/2023 09:45

Expedição de Certidão.
16/01/2023 09:45

INCONSISTENTE
09/01/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 23:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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