TJMS - 0801290-43.2015.8.12.0014

1ª instância - Maracaju - 1ª Vara

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTIMIANO GUILHERMO DE OLIVEIRA

CPF *54.***.*00-25

Advogados

FERNANDA AMARILIO GOMES BALBUENA

OAB: 16324/MS

CPF *18.***.*21-94

TASSIA MACIEL DUTRA LESCANO

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ANA MARIA BRIGLIANO RUSSO

CPF *64.***.*69-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 11:25

    Prazo em Curso

  • 07/08/2025 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2025 07:06

    Prazo em Curso

  • 31/07/2025 05:00

    Publicado ato_publicado em 31/07/2025.

  • 30/07/2025 07:37

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 30/07/2025 07:13

    Emissão da Relação

  • 30/07/2025 07:13

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 07:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2025 09:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2025 13:28

    Prazo em Curso

  • 25/07/2025 13:28

    Documento Digitalizado

  • 25/07/2025 13:28

    Documento Digitalizado

  • 17/07/2025 09:16

    Prazo em Curso

  • 09/07/2025 02:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/07/2025.

  • 30/06/2025 09:05

    Prazo em Curso

  • 30/06/2025 06:20

    Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

  • 27/06/2025 08:09

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 26/06/2025 10:51

    Emissão da Relação

  • 02/06/2025 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 11:44

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 21/05/2025 11:44

    Proferida decisão interlocutória

  • 25/04/2025 08:30

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2025 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2025 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2025 00:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Fernanda Amarilio Gomes Balbuena (OAB 16324/MS) Processo 0801290-43.2015.8.12.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Justimiano Guilhermo de Oliveira - Vistos etc.

    Sobre o teor da petição de fls. 244-246, DIGA o INSS em 5 (cinco) dias.

    Em seguida, retornem para decisão. Às providências e intimações necessárias.

  • 25/02/2025 20:24

    Publicado ato_publicado em 25/02/2025.

  • 25/02/2025 07:39

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 24/02/2025 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 08:31

    Emissão da Relação

  • 24/01/2025 14:08

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 24/01/2025 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2024 00:05

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 07/10/2024 14:26

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2024 17:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2024 12:25

    Prazo em Curso

  • 29/08/2024 20:23

    Publicado ato_publicado em 29/08/2024.

  • 29/08/2024 07:40

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 28/08/2024 12:59

    Emissão da Relação

  • 31/07/2024 12:40

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 31/07/2024 12:40

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 21/07/2024 01:22

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2024 12:08

    Autos preparados para expedição

  • 10/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Fernanda Amarilio Gomes Balbuena (OAB 16324/MS) Processo 0801290-43.2015.8.12.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Justimiano Guilhermo de Oliveira - Vistos etc.

    EVOLUA-SE a classe processual para "cumprimento de sentença".

    INTIME-SE a parte devedora, por meio de seu representante judicial, para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar o presente cumprimento, nos termos do artigo 535 da lei de ritos.

    Decorrido o prazo acima, INTIME-SE a parte contrária para manifestação a respeito de eventual impugnação e do petitório e documentos de fls. 184-189, no prazo de 15 (quinze) dias. Às providências e intimações necessárias.

  • 09/07/2024 20:24

    Publicado ato_publicado em 09/07/2024.

  • 09/07/2024 07:40

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 08/07/2024 09:50

    Emissão da Relação

  • 08/07/2024 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2024 09:49

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 04/07/2024 17:51

    Evolução da Classe Processual

  • 24/06/2024 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2024 15:14

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 20/06/2024 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2024 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2024 13:40

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2024 13:40

    Processo Reativado

  • 28/05/2024 16:27

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 16/03/2022 07:12

    Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

  • 16/03/2022 07:12

    Cobrança exaurida no GECOF

  • 23/02/2022 12:18

    Arquivado Definitivamente

  • 21/02/2022 00:31

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2022 17:57

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2022 17:57

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2022 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2022 12:51

    Expedição de Ofício.

  • 11/02/2022 12:51

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 11/02/2022 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2022 20:11

    Publicado ato_publicado em 07/02/2022.

  • 07/02/2022 07:33

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 04/02/2022 10:48

    Emissão da Relação

  • 04/02/2022 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2022 10:48

    Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

  • 04/02/2022 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2022 10:47

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 04/02/2022 10:47

    Transitado em Julgado em data

  • 28/01/2022 13:57

    Documento Digitalizado

  • 28/01/2022 13:52

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 28/01/2022 13:50

    Recebidos os autos do TRF 3ª Região

  • 28/01/2022 13:43

    Documento Digitalizado

  • 28/01/2022 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2019 12:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 16/10/2019 12:21

    Documento Digitalizado

  • 16/10/2019 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2019 15:37

    Prazo em Curso

  • 17/06/2019 15:37

    Documento Digitalizado

  • 17/06/2019 15:37

    Documento Digitalizado

  • 20/05/2019 14:11

    Prazo em Curso

  • 20/05/2019 14:11

    Documento Digitalizado

  • 20/05/2019 14:10

    Documento Digitalizado

  • 20/05/2019 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2019 14:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 16/05/2019 21:41

    Publicado ato_publicado em 16/05/2019.

  • 16/05/2019 07:59

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 15/05/2019 15:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 15/05/2019 15:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 15/05/2019 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2019 15:05

    Emissão da Relação

  • 15/05/2019 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2019 14:43

    Registro de Sentença

  • 13/05/2019 17:32

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 13/05/2019 17:32

    Julgado procedente o pedido

  • 08/03/2019 22:39

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2019 22:38

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2019 16:42

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 25/02/2019 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2018 23:42

    Prazo em Curso

  • 27/09/2018 21:27

    Publicado ato_publicado em 27/09/2018.

  • 27/09/2018 13:46

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 26/09/2018 14:01

    Prazo em Curso

  • 26/09/2018 14:00

    Emissão da Relação

  • 26/09/2018 13:59

    Documento Digitalizado

  • 26/09/2018 13:54

    Expedição de Ofício.

  • 20/07/2018 09:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2018 10:39

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 27/03/2018 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2018 15:23

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2018 05:30

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 18/05/2017 14:57

    Juntada de Petição de Apelação

  • 05/05/2017 15:30

    Prazo em Curso

  • 05/05/2017 15:30

    Documento Digitalizado

  • 05/05/2017 15:26

    Expedição de Ofício.

  • 05/05/2017 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2017 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2017 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2017 20:23

    Publicado ato_publicado em 10/02/2017.

  • 10/02/2017 09:54

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 09/02/2017 13:37

    Emissão da Relação

  • 09/02/2017 13:36

    Documento Digitalizado

  • 23/09/2016 09:14

    Publicado ato_publicado em 23/09/2016.

  • 16/09/2016 09:29

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 14/09/2016 18:42

    Prazo em Curso

  • 14/09/2016 18:41

    Documento Digitalizado

  • 14/09/2016 18:36

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2016 09:38

    Emissão da Relação

  • 13/09/2016 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2016 15:36

    Documento Digitalizado

  • 24/08/2016 17:11

    Prazo em Curso

  • 27/07/2016 06:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2016 20:32

    Publicado ato_publicado em 20/07/2016.

  • 20/07/2016 13:49

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 18/07/2016 15:08

    Prazo em Curso

  • 18/07/2016 15:02

    Documento Digitalizado

  • 18/07/2016 14:59

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2016 14:57

    Emissão da Relação

  • 06/07/2016 10:41

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 06/07/2016 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2016 18:45

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2016 14:24

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 01/06/2016 14:24

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 01/06/2016 14:23

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/06/2016.

  • 18/12/2015 03:59

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 04/11/2015 18:03

    Prazo em Curso

  • 04/11/2015 18:02

    Juntada de Informações

  • 04/11/2015 18:02

    Juntada de Carta precatória

  • 19/10/2015 21:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2015 13:58

    Publicado ato_publicado em 15/10/2015.

  • 15/10/2015 13:57

    Publicado ato_publicado em 15/10/2015.

  • 13/10/2015 17:26

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 01/10/2015 14:36

    Emissão da Relação

  • 01/10/2015 14:33

    Juntada de Ofício

  • 28/09/2015 18:30

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/09/2015 16:20

    Publicado ato_publicado em 14/09/2015.

  • 10/09/2015 14:36

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 01/09/2015 17:43

    Emissão da Relação

  • 01/09/2015 17:42

    Documento Digitalizado

  • 01/09/2015 17:36

    Documento Digitalizado

  • 25/08/2015 14:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 25/08/2015 14:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 25/08/2015 14:58

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/08/2015 14:53

    Expedição de Ofício.

  • 20/08/2015 18:08

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 19/08/2015 13:54

    Tutela Provisória

  • 12/08/2015 12:29

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2015 14:45

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 06/08/2015 18:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2015

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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