18/09/2025 04:43

Prazo em Curso
17/09/2025 13:40

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
15/09/2025 12:24

Conclusos para julgamento
13/09/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 09:50

Emissão da Relação
10/09/2025 09:50

Transitado em Julgado em data
09/09/2025 11:21

Recebidos os autos da Turma Recursal
09/09/2025 11:21

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
22/10/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 06:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
04/10/2024 06:55

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 06:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
03/10/2024 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Caio César Pereira de Moura Kai (OAB 22950/MS), Larissa Estácio de Souza (OAB 26065/MS) Processo 0825524-14.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Lyandra Thainá de Queiroz, Cristovao Luciano Moraes - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da decisão: "Vistos etc.

Defiro justiça gratuita aos autores/recorrentes. 1) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 2) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 3) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 4) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se."
26/09/2024 22:04

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2024.
26/09/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 10:48

Recebidos os autos
14/09/2024 10:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/08/2024 22:50

Juntada de Petição de Contra-razões
21/08/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 14:44

Conclusos para despacho
14/08/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 04:41

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Caio César Pereira de Moura Kai (OAB 22950/MS), Larissa Estácio de Souza (OAB 26065/MS) Processo 0825524-14.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Lyandra Thainá de Queiroz, Cristovao Luciano Moraes - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Assim, antes de apreciar o pedido, intime-se o recorrente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos as 03 (três) últimas declarações de Imposto de Renda, cópia dos comprovantes de renda - holerite ou recibo de pagamento, de consumo de telefone e energia elétrica dos últimos três meses, a fim de que se possa analisar o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, sob pena de não o fazendo de forma satisfatória, ser indeferido o seu pedido.

Cumprida ou não a determinação, após o prazo, tornem conclusos.

Intime-se. ".
08/08/2024 22:30

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.
08/08/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 14:05

Recebidos os autos
22/07/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 18:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/07/2024 16:57

Juntada de Petição de recurso inominado
19/07/2024 15:15

Conclusos para despacho
19/07/2024 14:50

Expedição de Certidão.
19/07/2024 07:18

Realizado cálculo de custas
18/07/2024 18:28

Juntada de Petição de recurso inominado
15/07/2024 14:06

Realizado cálculo de custas
10/07/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Larissa Estácio de Souza (OAB 26065/MS) Processo 0825524-14.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Lyandra Thainá de Queiroz, Cristovao Luciano Moraes - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Posto isto, conheço os embargos de declaração, para REJEITÁ-LOS, mantendo incólumes os termos da sentença de fls. 129/132.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase. *** Vistos, etc...

Homologo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, a decisão dos embargos de declaração proferida pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Oportunamente, arquivem-se.
04/07/2024 22:20

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2024.
04/07/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:56

Recebidos os autos
06/06/2024 17:56

Expedição de Certidão.
06/06/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:56

Homologada a Transação
06/06/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2024 13:07

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
18/04/2024 06:59

Recebidos os autos
18/04/2024 06:59

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 14:28

Conclusos para despacho
15/04/2024 14:25

Expedição de Certidão.
15/04/2024 08:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2024.
08/04/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 18:04

Recebidos os autos
01/04/2024 18:04

Expedição de Certidão.
01/04/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 18:04

Homologada a Transação
01/04/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/02/2024 15:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
31/01/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/01/2024 14:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/02/2024 03:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
31/01/2024 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 22:05

Juntada de Petição de contestação
28/11/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.
28/11/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:40

Expedição de Certidão.
16/11/2023 17:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/01/2024 02:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
07/11/2023 09:22

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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