01/11/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 11:36

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 11:36

Transitado em Julgado em #{data}
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Henrique Duarte (OAB 288652/SP), Guilherme Cesaro de Lima (OAB 288970/SP), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS), Larissa Estácio de Souza (OAB 26065/MS) Processo 0803397-48.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Laura de Rezende Bogarim da Silva - Exectdo: Lojas Renner S.A., Visa Administradora de Cartões de Crédito - ( Visa do Brasil) - Intimação das partes da Sentença retro: "O executado satisfez a obrigação exequenda.

Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil/2015, julgo extinto o presente processo em que são partes os acima nominados.

P.R.I.

Por fim, arquivem-se com as anotações de estilo."
11/09/2024 22:08

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2024.
11/09/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 08:04

Recebidos os autos
09/09/2024 08:04

Expedição de Certidão.
09/09/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 08:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2024 12:41

Conclusos para despacho
26/08/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 21:02

Recebidos os autos
20/08/2024 21:02

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 15:44

Conclusos para despacho
07/08/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Henrique Duarte (OAB 288652/SP), Guilherme Cesaro de Lima (OAB 288970/SP), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS), Larissa Estácio de Souza (OAB 26065/MS) Processo 0803397-48.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Laura de Rezende Bogarim da Silva - Exectdo: Lojas Renner S.A. - Vistos, etc.

Proceda-se à evolução de classe para cumprimento de sentença.

Após: 1) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do NCPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95. 2) Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora, obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 3) Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se, de imediato, à pesquisa de bens junto aos sistemas Renajud e Infojud. 4) Se realizada a penhora, intime-se a parte executada para, querendo, oferecer embargos à execução/impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 (quinze) dias. 5) Se infrutíferas todas as pesquisas, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, com fundamento no art. 53, 4º, da Lei n. 9.099/95.
05/08/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.
05/08/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 13:40

Expedição de Certidão.
02/08/2024 13:40

INCONSISTENTE
02/08/2024 13:39

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
24/07/2024 15:43

Recebidos os autos
24/07/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 13:28

Conclusos para despacho
24/07/2024 13:25

Processo Reativado
24/07/2024 13:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/07/2024 16:13

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 16:10

Transitado em Julgado em #{data}
12/07/2024 16:05

Realizado cálculo de custas
10/07/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Henrique Duarte (OAB 288652/SP), Guilherme Cesaro de Lima (OAB 288970/SP), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS), Larissa Estácio de Souza (OAB 26065/MS) Processo 0803397-48.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Laura de Rezende Bogarim da Silva - Reqdo: Lojas Renner S.A., Visa Administradora de Cartões de Crédito - ( Visa do Brasil) - Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por LAURA DE REZENDE BOGARIM DA SILVA em desfavor de LOJAS RENNER S.A. e VISA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - (VISA DO BRASIL) para o fim de: 1) determinar que a primeira ré proceda com o cancelamento das faturas referentes aos meses de janeiro de 2024 e fevereiro de 2024, confirmando-se a tutela provisória concedida às fls. 60/61, tornando-a definitiva; 2) condenar os requeridos solidariamente ao pagamento de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) à título de indenização por danos morais, quantia esta que deverá ser corrigida monetariamente pelo índice IGPM/FGV a contar da data da sentença homologatória (efetivo arbitramento) e juros de mora simples de 1% ao mês a contar da primeira citação. *** Vistos, etc.

Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.
04/07/2024 22:21

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2024.
04/07/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 21:34

Recebidos os autos
06/06/2024 21:34

Expedição de Certidão.
06/06/2024 21:34

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 21:34

Homologada a Transação
06/06/2024 21:33

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2024 17:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/05/2024 16:55

Juntada de Petição de Réplica
11/04/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/04/2024 14:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/05/2024 05:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
11/04/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 10:53

Juntada de Petição de contestação
04/04/2024 12:25

Juntada de Petição de contestação
15/03/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 13:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2024 13:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/03/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2024.
27/02/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 15:08

Expedição de Carta.
26/02/2024 15:08

Expedição de Carta.
26/02/2024 14:56

Expedição de Certidão.
26/02/2024 14:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/04/2024 02:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
22/02/2024 13:51

Recebidos os autos
22/02/2024 13:50

Concedida a Antecipação de tutela
21/02/2024 07:23

Conclusos para despacho
20/02/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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