22/04/2025 12:33

Arquivado Provisoriamente
17/04/2025 04:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Ricardo Luis Pasqualotto (OAB 87654/PR), Maria Eduarda de Almeida da Silva (OAB 73165/SC) Processo 0800116-27.2023.8.12.0011 - Liquidação por Arbitramento - Exeqte: João Batista Peres Vieira - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Despacho de fl. 252:

Vistos.

Tendo em vista a informação retro, mantenho a decisão de p. 197/198.

Cumpra-se conforme lá determinado. Às providências.
16/04/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 20:11

Recebidos os autos
07/04/2025 20:11

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 12:35

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 17:16

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Ricardo Luis Pasqualotto (OAB 87654/PR), Maria Eduarda de Almeida da Silva (OAB 73165/SC) Processo 0800116-27.2023.8.12.0011 - Liquidação por Arbitramento - Exeqte: João Batista Peres Vieira - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Despacho de fl. 248:

Vistos.

Comprove a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o julgamento do RE 1445162/DF, ou o levantamento da suspensão determinada pelo ministro relator. Às providências e intimações necessárias.
11/03/2025 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 19:44

Recebidos os autos
26/02/2025 19:44

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 14:56

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 14:56

Decorrido prazo de parte
27/01/2025 17:18

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Luis Pasqualotto (OAB 87654/PR), Maria Eduarda de Almeida da Silva (OAB 73165/SC) Processo 0800116-27.2023.8.12.0011 - Liquidação por Arbitramento - Exeqte: João Batista Peres Vieira - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar sobre a petição e documentos juntados.
15/01/2025 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
01/12/2024 17:45

Recebidos os autos
01/12/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 19:22

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 13:44

Conclusos para tipo de conclusão.
15/10/2024 13:43

Processo Desarquivado
14/10/2024 15:07

Juntada de Petição de tipo
05/10/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 03:08

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Ricardo Luis Pasqualotto (OAB 87654/PR), Maria Eduarda de Almeida da Silva (OAB 126817/RS) Processo 0800116-27.2023.8.12.0011 - Liquidação por Arbitramento - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Intima-se o banco executado, da manifestação do perito de f. 202-203.
25/07/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:12

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 12:58

Arquivado Provisoriamente
10/07/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Ricardo Luis Pasqualotto (OAB 87654/PR), Maria Eduarda de Almeida da Silva (OAB 126817/RS) Processo 0800116-27.2023.8.12.0011 - Liquidação por Arbitramento - Exeqte: João Batista Peres Vieira - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Decisão f. 197-198-....

Vistos.

O STF, no julgamento doRE 1445162/DF, sob a sistemática da Repercussão Geral, determinou a suspensão dos processos que tratam do reajuste do saldo devedor das cédulas de crédito rural no mês de março de 1990 (Tema de Repercussão Geral nº 1290).

Nos termos da decisão do Exmo.

Sr.

Ministro Relator,Alexandre de Moraes, foi determinada a suspensão da tramitação, em todo o território nacional, de todos os feitos e recursos pendentes que versem sobre idêntica questão, inclusive as liquidações e cumprimentos provisórios de sentença lastreados nos acórdãos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça naqueles autos (CPC, art.1.035,§ 5).

Assim, determino a suspensão do presente feito, com base na determinação proferida pelo relator doRE 1.445.162/DF(Tema 1.290), até o julgamento da controvérsia pelo Supremo Tribunal Federal.

A parte interessada deverá requerer o prosseguimento do feito quando prolatada nova decisão naqueles autos.

Levantada a suspensão, intime-se o requerido para juntar o documento indicado à fl. 196. Às providências e intimações necessárias.
09/07/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:41

Recebidos os autos
02/07/2024 17:41

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
01/07/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 15:14

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2024 15:03

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2024 10:22

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:10

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 14:56

Juntada de Petição de tipo
21/03/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 17:12

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 13:21

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 13:21

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:47

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
21/12/2023 00:37

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 15:19

Recebidos os autos
29/11/2023 15:19

Decisão ou Despacho
26/10/2023 16:35

Conclusos para tipo de conclusão.
26/10/2023 15:41

Juntada de Petição de tipo
18/10/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 01:31

Decorrido prazo de parte
19/09/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 01:26

Decorrido prazo de parte
13/09/2023 14:13

Juntada de Petição de tipo
05/09/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 18:37

Juntada de Petição de tipo
01/09/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 10:22

Juntada de Petição de tipo
24/08/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 12:59

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 20:12

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 22:17

Recebidos os autos
08/08/2023 22:17

Decisão ou Despacho
24/07/2023 03:22

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 14:27

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2023 14:09

Juntada de Petição de tipo
23/05/2023 01:31

Decorrido prazo de parte
28/04/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 08:06

Juntada de tipo de documento
24/04/2023 17:16

Juntada de Petição de tipo
29/03/2023 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/03/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 18:21

Expedição de tipo de documento.
28/03/2023 18:05

Evolução da Classe Processual
28/03/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
25/02/2023 19:08

Recebidos os autos
25/02/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 07:41

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2023 16:24

Juntada de Petição de tipo
09/02/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 14:11

Recebidos os autos
02/02/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 11:51

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2023 11:50

Expedição de tipo de documento.
31/01/2023 11:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/01/2023 11:48

Expedição de tipo de documento.
31/01/2023 11:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/01/2023 07:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802426-40.2022.8.12.0011

Jessyca Luiza Argerin Muller

Vera Cavalcanti de Araujo

Advogado: Fabricio Augusto Baggio Guersoni

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/10/2022 21:35

Exibir Processo

Processo nº 0801590-18.2014.8.12.0021

Dias, Quirino &Amp; Cia. LTDA.

Marco Antonio de Souza Campos

Advogado: Andre Luis Garcia de Freitas

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/04/2014 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0800429-51.2024.8.12.0011

Celso Goncalves de Moraes

Antonio Gildo de Souza

Advogado: Kaio Vinicius Alcantara Nabhan

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/02/2024 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0800437-35.2023.8.12.0020

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Ariane Capile Gomes Martins

Advogado: Karla Cintia Monteiro Leite

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/03/2023 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0002947-71.2011.8.12.0021

Iara Ribeiro dos Santos

Alessandro Cezar Silva

Advogado: Paula Coelho Barbosa Tenuta de Carvalho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/03/2011 13:31

Exibir Processo